postado em 25/03/2013 11:24
Diante da suspeita de fraude no concurso do Instituto Científico Educacional de Assistência aos Municípios (Iceam.gov), a entidade que se apresenta como aplicadora do certame, a Fundação da Solidariedade (Fundaso), já admite o risco de que o processo seletivo seja cancelado.A decisão dependerá do andamento da investigação realizada pela Polícia Federal. De acordo com relatório do Ministério Público Federal no Distrito Federal, há indícios de que os organizadores do exame ; o Iceam.gov e a Fundaso ; praticaram dois crimes: estelionato e uso indevido de símbolo da Administração Pública. O brasão da República aparece na página da Fundaso sobre o concurso do Iceam.gov.
O Correio ouviu ontem por telefone Samuel Pereira da Silva, que se apresenta como o gestor da Fundaso. Ele admitiu que a entidade não tem autorização do Ministério da Educação (MEC) para funcionar como instituição de ensino, apesar de manter uma faculdade. Seu site informa que a Fundaso ;atua nas áreas de habilitação e qualificação profissional junto ao Poder Público e empresas de Administração Pública;.
A falta de tradição na área não impediu a realização de seleções públicas pela entidade. ;Várias associações, até mesmo menores que a nossa, realizam concursos públicos. Então, por que a Fundaso não poderia se credenciar para também entrar nessa área?;, questionou Samuel. Ele afirmou que nenhum candidato será prejudicado. ;Devolveremos o dinheiro. Mas ainda tenho esperança que o concurso será mantido;, disse.
Se o certame for anulado, não será algo inédito para a Fundaso. Nos últimos cinco anos, dos três concursos que a entidade promoveu, apenas um foi validado. Os outros dois foram realizados para as prefeituras dos municípios goianos de São Miguel do Passa-Quatro e Santa Terezinha de Goiás. Com o cancelamento, cerca de quatro mil candidatos foram prejudicados. Agora, caso o desfecho seja o mesmo, o problema será ainda maior.
A Fundaso contabilizava 53 mil inscritos para a seleção do Iceam.gov até ontem às 19h. Desses, cinco mil já pagaram suas inscrições por meio de boleto bancário, transferência para a conta corrente da instituição ou cartão de crédito. Dentre os que quitaram a taxa, 109 solicitaram o ressarcimento dos valores pagos. Terão de esperar até 30 dias para ter o dinheiro de volta, conforme prazo estabelecido pela própria Fundaso.
O temor de vários candidatos é de que tanto a entidade organizadora quanto o Iceam.gov sejam empresas de fachada. A dúvida se deve ao fato de que nenhuma das empresas informa claramente onde está instalada. O Iceam.gov sequer possui endereço eletrônico na internet. Silva, da Fundaso, afirma que o instituto funcionava até o ano passado em uma sala alugada no Edifício Brasília Rádio Center, localizado no Setor de Rádio e TV Norte. Mas no local não se tem notícia do Iceam.gov ou de Osmar Ferreira Santos, apontado por Silva como o gestor do instituto.
O último endereço em que Osmar foi visto é em Goiânia. Ele mantinha duas salas comerciais alugadas em um edifício localizado no Setor Oeste, área nobre da cidade. Segundo Silva, Osmar está em viagem ao Canadá negociando parcerias para o instituto.
A sede da entidade funciona no município goiano de Mambaí, um lugarejo de pouco mais de 7 mil habitantes distante cerca de 500 km da capital goiana. No Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria de Receita Federal do Ministério Fazenda, consta que a atividade da Fundaso é atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências.