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Só 190 mil passaram em quatro anos

Entre 2008 e 2011, a Ordem dos Advogados do Brasil recebeu mais de 1 milhão de inscrições para o Exame Nacional, mas menos de 200 mil conseguiram a tão desejada "carteirinha" que permite o exercício da profissão

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postado em 26/03/2013 14:00 / atualizado em 26/03/2013 14:06

Grasielle Castro /Correio Braziliense

Zuleika de Souza
Em quatro anos, de 2008 a 2011, o sistema de educação superior brasileiro jogou no mercado de trabalho 358,7 mil bacharéis em direito. No mesmo período, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) habilitou, por meio do exame nacional, 190,2 mil novos advogados. O número é mais da metade dos formados, mas, se comparado à quantidade de inscritos para a seleção nesses quatro anos, mostra um resultado desolador. Foram quase 1 milhão de inscrições. Vale lembrar que muitos não passam pela primeira vez e repetem o processo até conquistar a tão desejada “carteirinha” da entidade de classe.

O bacharel em direito Leonardo César, 23 anos, é um dos que ainda não superaram a prova da Ordem. Ele se formou em direito no fim do ano passado, fez o exame de Ordem pela segunda vez no fim de 2012 e vai fazer o próximo. “Fiz a prova pela primeira vez ainda estudante para ver como é. A outra, agora, já me formando. A primeira fase da prova é tranquila. Já a correção da segunda fase é muito rígida”, diz. Na opinião dele, a avaliação da parte prática e profissional da avaliação deveria ser mais justa.

A opinião do bacharel costuma se refletir no indicadores de aprovação. Geralmente, o percentual de aprovação na primeira fase da prova fica em torno de 40% dos inscritos. Para o estudante, a primeira etapa da prova “de fato, não exige nada além do que o aluno aprendeu na graduação”.

Para a OAB, entretanto, as duas fases cobram apenas o mínimo para atestar que o bacharel consegue atuar como advogado. A entidade credita a alta quantidade de reprovações na prova — em especial no último certame, que teve índice recorde de 90% — à má qualidade do ensino de direito. O alvo principal são as instituições particulares, que expandiram-se rapidamente nos últimos anos.

De acordo com levantamento da OAB, a média das 20 instituições públicas que mais aprovaram no exame que teve o resultado divulgado em agosto do ano passado ficou em 60% de aprovação. Já o índice das instituições privadas ficou em torno de 40%. Mas, no topo da lista de aprovações, está uma instituição privada, a Escola de Direito do Rio Janeiro (FGV), com 73,68%. Em segundo lugar aparece a pública Universidade Federal de Viçosa (UFV), com 73,08% de aproveitamento.

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, acredita que existam dois fatores para esse diferencial: o nível do ensino jurídico elevado e o bom preparo dos egressos do ensino médio. “Geralmente, o estudante que segue para a instituição pública teve um ensino secundário de melhor qualidade, assim como o corpo docente. É claro que não é a regra. Tanto os vestibulares das instituições públicas costumam fazer uma seleção rígida quanto há muitos alunos e professores excelentes nas escolas particulares”, ressalta.

Furtado destaca ainda que o número de aprovados no exame comparado ao de formandos revela que não há reserva de mercado. “O exame não é excludente. O índice de aprovação pode ser baixo em um exame, mas, no geral, os candidatos estão passando”, frisa.

Controle de qualidade
O diretor do curso de direito da Universidade de Brasília (UnB), George Galindo, acredita que a diferença entre o desempenho das instituições na prova da OAB mostra que falta controle para melhorar a qualidade dos cursos. “A prova exige o mínimo do bacharel. É preciso tomar uma providência rígida de fiscalização. As próprias instituições deveriam se reunir para trocar experiência e debater sobre a qualidade do ensino. Quando há troca de experiências, fica mais fácil diagnosticar as deficiências”, explica.

Na sexta-feira, o Ministério da Educação e a OAB assinaram um acordo de cooperação para estabelecer uma nova política regulatória do ensino jurídico no país. As instituições com baixo percentual de aprovação no exame serão avaliadas. Por enquanto, está suspensa a abertura de novos cursos até que as novas regras sejam decididas.

O presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB), Willyan Johnes, entretanto, questiona a relação entre a qualidade das instituições de ensino superior e a aprovação na prova da OAB. Para ele, a Ordem controla as aprovações para não inflar o mercado. “Há uma reserva. Não é possível que 90% das instituições estejam defasadas”, desconfia.

“O exame não é excludente. O índice de aprovação pode ser baixo em um exame, mas, no geral, os candidatos estão passando”

Marcus Vinicius Furtado, presidente nacional da OAB

Recursos até meio-dia

Os candidatos que prestaram a segunda fase do último Exame de Ordem Unificado e não concordaram com o resultado têm até o meio-dia de hoje para apresentar recurso. Os resultados definitivos serão divulgados no dia 5 de abril. O gabarito com os padrões de respostas está disponível nas páginas da OAB e da Fundação Getulio Vagas na internet.
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