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A competência dos tribunais superiores do país e os princípios da administração pública serão disciplinas importantes para os candidatos que participarão do concurso do MPU

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postado em 15/04/2013 10:35 / atualizado em 15/04/2013 10:36

Antonio Cunha
O concurso do Ministério Público da União (MPU), um dos mais aguardados do ano, vai selecionar 147 candidatos de níveis médio e superior, além de formar cadastro de reserva. Só em Brasília, são 51 vagas para novos analistas e técnicos do órgão. O exame está previsto para ocorrer em 19 de maio e terá organização do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). As cobranças serão diferentes em cada prova, mas as disciplinas de direito constitucional e administrativo e legislação específica são comuns a todos os cargos.

A prova do MPU é o foco da estudante de direito Amanda Alencar, 19 anos, que presta pela primeira vez um concurso público. “Já havia feito provas anteriores, mas apenas para adquirir experiência”, conta. A rotina de estudos da jovem, que tenta uma das 41 vagas de nível médio para Brasília, é pesada. Ela faz curso preparatório durante a manhã, estuda das 12h às 19h e ainda vai à faculdade. “A concorrência será grande, então, preciso me preparar bem”, comenta. Por estudar direito, ela tem mais facilidade nas matérias de constitucional e administrativo. “Preciso gabaritar essas disciplinas para passar.”

Para a professora de direito constitucional Nelma Fontana, do curso preparatório Vestconcursos, candidatos de nível médio devem ficar atentos a assuntos como eficácia das normas constitucionais e direitos e garantias fundamentais para conseguir boa pontuação. “O Cespe costuma cobrar a parte mais teórica dos assuntos, como, por exemplo, em questões que mostram informações certas com justificativas trocadas”, aposta Nelma. Segundo ela, mesmo quem já estuda direito como curso superior deve prestar atenção em matérias jurídicas. “Engana-se quem imagina que está na frente por cursar direito. O nível das questões da banca deixa todos com igualdade de chances”, alerta.

Na prova de noções de direito administrativo, o importante é manter o foco em conceitos. É o que afirma o professor do curso Estúdio Aulas Gustavo Scatolino, que indica a Lei de Licitações, nº 8.666, de 1993, como um dos tópicos mais importantes do concurso. “Tem que saber os conceitos de dispensa e inexigibilidade, que são os artigos 24 e 25 da lei”, comenta. Saber quais as interpretações dadas à legislação também será um diferencial. “A prova de nível médio cobra mais conceitos, mas, mesmo assim, é bom dar uma olhada simples em jurisprudência, que geralmente está nas apostilas”, afirma Scatolino.

O advogado Flávio Sá, 23 anos, veio do Rio Grande do Norte a Brasília para entrar no mundo dos concursos. “Estudo todas as tardes e parte da madrugada. Nesses dois meses que antecedem a prova, leio resumos e assisto a aulas virtuais”, conta. Ele concorrerá a uma das vagas para analista e imagina que o nível das questões será alto. Por isso, Flávio se prepara para se sair bem em todas as disciplinas. “Tenho mais facilidade em direito constitucional e mais dificuldade em direito penal militar, assunto que nunca estudei.”

Nelma Fontana acredita que a prova de nível superior de direito constitucional exigirá que o concurseiro saiba, principalmente, a competência dos tribunais. “Também é preciso ver a jurisprudência de instâncias superiores como o Supremo Tribunal Federal (STF) e aplicá-la nos tópicos da disciplina”, explica. Segundo a professora, a hora é de praticar o conhecimento da matéria já adquirido. “Não dá mais tempo de pegar em livro. Agora, o candidato precisa aproveitar o tempo que resta com exercícios”, afirma.

Aplicar a jurisprudência também vai ser necessário na parte de direito administrativo. Gustavo Scatolino afirma que os conceitos da matéria de princípios da administração pública devem aparecer com interpretações da lei. “Tribunais como o STF têm muitos casos e súmulas vinculantes que devem ser estudadas pelo candidato”, sugere. Atos administrativos é outro assunto que vem sendo cobrado pelo Cespe e, de acordo com o professor, merece cuidado redobrado. “Requisitos e atributos são tópicos que a banca tem tradição em cobrar”, indica.

Um assunto que será novidade aos candidatos é a legislação aplicada ao MPU e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), matéria mais específica do concurso. O edital faz as mesmas exigências para os dois níveis de escolaridade, mas, para a professora Claudete Pessôa, autora do livro Legislação orgânica do MPU esquematizada (144 páginas/R$ 47,90 / 2ª edição / Elsevier), a cobrança será diferente. “O Cespe costuma focar em jurisprudência para o cargo de analista, enquanto traz casos hipotéticos para solução pautada na aplicação do entendimento legislativo na prova de técnicos”, comenta.

Ainda segundo Claudete, o candidato precisa conhecer o funcionamento e a estrutura do MPU. “Oriento os alunos a estudarem toda a Lei Orgânica do MPU, que deve aparecer”, afirma. De acordo com a professora, é preciso também entender o CNMP, conselho que fiscaliza as atuações dos diferentes ministérios públicos do país. “Como o edital não exigiu o regimento interno desse órgão, basta estudar com atenção o artigo 130-A, que o criou.”

O que diz o edital
» Cargos: analista e técnico
» Vagas: 109 (nível médio —
41 em Brasília) e 38 (nível superior — nove em Brasília), além de formação de cadastro de reserva
» Salários: R$ 4.575,16 (técnico) e R$ 7.506,55 (analista)
» Inscrições: encerradas na terça-feira
» Taxas: R$ 55 e R$ 70
» Edital: www.cespe.unb.br/concursos/mpu_13
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