EDUCAÇÃO

TRF oferece R$ 22 mil

O Tribunal Regional Federal da 1ªRegião abre seleção para juiz substituto. Os candidatos às 81 chances devem ser bacharéis em direito e ter experiência de três anos em atividades jurídicas

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postado em 08/07/2013 11:08 / atualizado em 08/07/2013 11:12

Bruno Peres
Com sede em Brasília e jurisdição em 13 estados, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) lançou ontem o edital do concurso para contratar 81 juízes substitutos. O cargo recebe uma das maiores remunerações do funcionalismo público —R$ 22.854,46, o inicial.Os interessados nas oportunidades devem ser bacharéis em direito e precisam ter, pelo menos, três anos de atividades judiciárias.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é o responsável pela organização da seleção. Os candidatos têm entre 17 de julho e 15 de agosto para fazerema inscrição provisória, pelo site www.cespe.unb.br/concursos. A taxa custa R$ 160.
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Como de praxe em contratação de juízes, a seleção terá diversas etapas. A primeira delas será a prova objetiva, marcada para 20 de outubro, de caráter eliminatório e classificatório. Nela, serão cobrados conhecimentos sobre os direitos constitucional, previdenciário, penal, processual penal, de proteção ao consumidor, civil, processual civil, empresarial e financeiro, tributário, administrativo, ambiental e internacional público e privado.

Na segunda fase, haverá dois testes escritos: um deles reunirá questões dissertativas e o outro, a lavratura de duas sentenças, em dias sucessivos. As demais etapas serão: inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos apenas de caráter classificatório.

As avaliações objetiva, escrita e discursiva e os exames de sanidade física e mental, o psicotécnico e a perícia médica serão feitos em: Brasília, Belém, Belo Horizonte, BoaVista, Cuiabá, Goiânia, Macapá, Manaus, Palmas, Porto Velho, RioBranco, Salvador, São Luís e Teresina. As demais etapas serão aplicadas apenas na capital federal.

Preparação
O professor de direito constitucional Ricardo Blanco, doVestcon Concursos, alerta aos concurseiros de última hora que estiverem de olho no elevado salário que essa é uma seleção muito concorrida e de quem se prepara muito bem. “Quem for disputar esse concurso já está estudando há muito tempo. É um certame com público específico, que já tem conhecimento na área”, explicou. Ele esclarece que o juiz substituto desempenha as mesmas funções de um titular.“Ele julga casos da mesma forma. A única diferença é que ele aguarda um juiz titular ser promovido para poder ocupar o cargo. Mas, em termos de atribuição, é o mesmo esquema.”

O professor acredita que a disciplina de direito constitucional deve estar entre as mais difíceis do concurso e recomenda que os participantes reforcem os estudos em relação à Constituição, ao conceito, à classificação e aos elementos, que são muito cobrados pelo Cespe. Além disso, Blanco ressalta que o Cespe exige conhecimentos em jurisprudência e entendimentos dos tribunais. “A carreira é excelente. E é vitalícia: quem conseguir entrar vai ficar lá até a aposentadoria”, finalizou.

Vagas em três seleções

O Ministério do Planejamento autorizou ontem, por meio de publicação no Diário Oficial da União, concursos para três órgãos federais. As 430 oportunidades de ingresso no funcionalismo estão distribuídas entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério da Educação (MEC). Os salários das seleções variam de R$ 1,4 mil a R$ 5,5 mil.

A instituição com mais chances é o INSS. São 300 vagas para analista do seguro social, com remuneração de R$ 5.538,05, podendo chegar a R$ 10.051,15 ao fim da carreira. Os aprovados serão lotados no Distrito Federal e em 15 estados. A autorização de ontem revoga a portaria de fevereiro deste ano, emque o próprio Planejamento dava permissão para um certame com 500 chances. Organizado pela Funrio, o último concurso para o cargo ocorreu
em 2009.Mais de 43 mil pessoas se inscreveram.


O Ministério da Ciência e Tecnologia, por sua vez, receberá 75 novos servidores. Serão 20 analistas em ciência e tecnologia, 40 tecnologistas e 15 pesquisadores. A seleção mais recente do MCTI foi em 2011. Nela, estiveram disponíveis 510 vagas para níveis médio e superior. Os salários à época variavam entre R$ 3.884 e R$ 9.157. Também há chances para Brasília, além de Belém, Campinas (SP), Natal, Rio de Janeiro, Itajubá (MG), Campina Grande (PB),Manaus, SantaMaria (RS), São José dos Campos (SP) e Petrópolis (RJ).

O MEC oferecerá 55 oportunidades, divididas entre os cargos de professor do magistério superior (40), assistente em administração (10) e técnico de tecnologia da informação (5). Os aprovados vão atuar no Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), cuja sede fica na cidade do Rio de Janeiro. A última seleção ocorreu no ano passado ano passado e ofereceu 96 vagas. As remunerações foram de R$ 1.473,58 a R$ 2.989,33. (LP)
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