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GUIA DE CONCURSOS

A vez dos escrivães

Dominar a jurisprudência das instâncias superiores e a legislação específica é essencial para garantir uma das vagas na Polícia Civil

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postado em 21/07/2013 18:37 / atualizado em 21/07/2013 19:01

Iano Andrade/CB/D.A Press
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) lançou edital para concurso público com 98 vagas de escrivão. Entre as atribuições do cargo, está a de registrar o processo da investigação criminal. Para participar, o candidato precisa ter diploma de graduação em qualquer curso e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “B” ou superior. A prova está prevista para 22 de setembro, e a banca examinadora será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). As questões de conhecimentos básicos cobrarão língua portuguesa, raciocínio lógico, atualidades, noções de administração, informática e estatística. Na parte de conhecimentos específicos, a prova abordará noções de direito constitucional, administrativo, penal e processual penal e legislação específica e penal extravagante.

O processo seletivo ocorrerá em duas etapas. A primeira será composta por provas objetiva, discursiva, teste prático de digitação, exames e avaliações médicas e psicológicas, verificação de títulos e análise de vida pregressa. Os aprovados na primeira etapa farão o curso de formação profissional. A extensa preparação que precede a conquista da vaga nas categorias policiais não afasta André Luiz Rodrigues, 22 anos, do sonho de ingressar na profissão. A primeira experiência dele em concursos públicos foi há um ano e 10 meses. Logo após ter se formado em sistema de informações, fez a prova para o cargo de perito criminal da Polícia Civil. “Meu problema, no começo, foi a ansiedade, e isso me prejudicou. Depois, fiz provas para outras categorias de polícia e, agora, estou mais tranquilo”, conta.

Em relação ao concurso que se aproxima, ele explica que os conteúdos listados no edital para o cargo de escrivão não foram surpresas e se diz confiante na aprovação. “Refiz as provas da PCDF e de outros órgãos diversas vezes, e minha expectativa agora é alta. Já fechei a parte de legislação e estou sempre atento aos detalhes de jurisprudência, coisa que o Cespe tem costume de cobrar”, conta. Por ser graduado em um curso da área de ciências exatas, Rodrigues reconhece que tinha dificuldades nas provas discursivas, problema que, segundo ele, está relacionado à falta de prática em desenvolver textos. “Fiz alguns cursos para aperfeiçoar a escrita, como redação e português. Hoje, tenho confiança de escrever as redações e relacionar os temas pedidos nas questões tranquilamente.”

Contexto
O cuidado com a jurisprudência e a leitura dos textos das leis serão pontos-chave para quem pretende garantir uma boa nota nos itens de direito penal. Segundo o professor da disciplina do curso preparatório Impacto Lúcio Valente, dominar esses assuntos ajuda na hora de resolver as questões elaboradas pela banca examinadora. “A prova do Cespe é, basicamente, focada nos conhecimentos atualizados dos informativos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de jurisprudência e aliado à leitura das leis”, explica. O especialista afirma que um domínio razoável de teoria geral do crime é essencial para o entendimento e a formulação das ideias para a parte discursiva. “O domínio dessa teoria facilita na hora de julgar as perguntas e de contextualizar os casos apresentados nos textos”, completa.

A respeito de legislação específica, o professor do Alub Concursos Mauro Chaves chama a atenção para as datas das leis listadas no edital. “A banca destaca o Decreto-Lei nº 59.310, de 1966, e a Lei nº 4.878, de 1965, que são textos antigos. O Cespe não tem o costume de cobrar pontos datados das leis, ele quer é saber se o candidato tem conhecimento das normas atualizadas, por isso, não se pode cair no erro de decorar artigos antigos ou que já foram revisados”, esclarece. Mauro Chaves acredita que podem aparecer questões a respeito da Lei nº 9.264, de 1996, que fala do desmembramento e da reorganização da Polícia Civil do DF, e ainda sobre a Lei nº 4.878, de 1965, que trata das possíveis penalidades para as transgressões cometidas pelos integrantes da força policial. “Entretanto, as três leis listadas nessa disciplina foram pouco exploradas nos concursos, então, os candidatos terão dificuldades em encontrar perguntas da banca para estudar”, diz.

Para o professor de legislação penal extravagante do Vestconcursos Tiago Pugsley, a capacidade de interpretar as situações dos exemplos e o entendimento das normas de condutas dos policiais deverão ser os assuntos predominantes da disciplina na prova. “A banca pode querer confundir ao lançar um caso de problema de conduta que parece se encaixar no código penal, mas, devido a algum detalhe ou agravante, ela, na verdade, é um código especial. É necessário que o candidato consiga perceber essas diferenças”, explica.

O que diz o edital
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
» Cargo: escrivão de polícia
» Vagas: 98
» Remuneração: R$ 7.890,05
» Inscrições: de 12 a 26 de agosto
» Taxa: R$ 199
» Prova: 22 de setembro
» Edital: www.cespe.unb.br/concursos/ pc_df_13_escrivao
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