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Juristas criticam prova da OAB

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postado em 22/07/2013 11:58 / atualizado em 22/07/2013 12:27

Iano Andrade
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decide até a próxima terça-feira (23) se anulará duas questões da provade direito administrativo da segunda fase do 10º Exame de Ordem Unificado.Uma carta aberta assinada por professores da área contesta a cobrança de jurisprudência nas questões da prova—que não estaria prevista no edital. Se a anulação for confirmada, três pontos serão adicionados à pontuação final de cada candidato. O resultado deve ser divulgado no dia 26.

“Temos esperança de que eles reconheçam ao menos parte dos pedidos da carta. Esse foi o exame mais problemático da história da OAB. Ela não vai querer ficar com a imagem arranhada por causa dele”, opina o candidato Pedro Ortiz, 24 anos. Ele é umdos 20 estudantes que entraram com recurso solicitando a anulação de questões que cobravam jurisprudência. O grupo se reuniu com o presidente da Comissão Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, na tarde de ontem. Os alunos tentam conseguir o mesmo direito daqueles que optaram pela por fazer a prova de direito civil. Dois dias após adivulgação do gabarito preliminar pela OAB, o certame de civil teve duas questões anuladas por também exigirem jurisprudência, ou seja,o entendimento dos tribunais acerca de um caso concreto, sem previsão específica em lei.

O professor de direito administrativo da rede LFG, Alexandre Mazza, um dos especialistas que assina a carta aberta, argumenta que a anulação das questões é uma forma de manter a isonomia entre os estudantes. “Embora não haja disputa de vaga, é preciso ter igualdade entre os estudantes. As regras que disciplinam o exame da Ordem são iguais às de qualquer concurso público. Quem não passar agora não perderá uma‘vaga’,mas terá que pagar novamente uma inscrição cara e prestar outro exame”, explica Mazza. De acordo com o especialista, seis mil estudantes da área de direito administrativo entraram com recurso contra aprova.

Outra prova que teve erros reconhecidos Pela OABf oi ade direito tributário. Oito tipos de peças práticas, que não estariam previstos no edital, foram aceitos como corretos.“Eudou aula há 13 anos e nunca vi nada parecido com essa prova.No exame de direito tributário, o aluno poderia escrever qualquer coisa que seria aceita. Além disso, tivemos diversos erros na correção da prova. Acho que a FGV perdeu a mão na organização do exame”, opina o professor.

A Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pelo certame, tem até 26 de julho para responder formalmente aos pedidos. Procuradas pela reportagem, a FGV e a OAB preferiram não se pronunciar sobre o assunto. Nas redes sociais, bacharéis em direito que fizeram a prova da Ordem se organizam paramover ações na Justiça contra o resultado caso as questões não sejam anuladas.
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