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HUB: seleção suspensa

Justiça determina interrupção das inscrições por entender que prova de títulos exclui candidatos. Editais terão de ser retificados

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postado em 25/07/2013 18:00 / atualizado em 25/07/2013 12:30

Lorena Pacheco

Iano Andrede
Um questionamento judicial levou à suspensão do concurso do Hospital Universitário de Brasília (HUB). A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), a juiza Natália Queiroz, em exercício na 17ª Vara do Trabalho, no Distrito Federal, proferiu limitar com a decisão por entender que os critérios da prova de títulos anunciados em editais beneficiariam alguns concorrentes em detrimento de outros. A seleção estava com inscrições abertas até 28 de julho.

Como adiantou o Correio, na semana passada, a magistrada já havia pedido que a banca do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), retificasse imediatamente os editais, porque a etapa em questão estava classificada como eliminatória, quando deveria ser classificatória. Assim, argumenta a juíza, a prova de títulos impossibilitaria o acesso de pessoas com pouca experiência profissional ou recursos financeiros para fazer especializações aos cargos oferecidos.

Natália destacou ainda que não há justificativa para que o exercício dos postos em hospitais universitários tenham mais peso que o de outras unidades médicas. Ela estipulou que, caso a decisão não fosse cumprida, a multa seria de R$ 50 mil diários. Mas a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), responsável pelo concurso, já acatou a determinação e interrompeu o período de inscrições.

O juiz do trabalho Rogério Neiva defende a orientação da magistrada da 17ª Vara. “A decisão evita a consolidação de uma situação jurídica que, lá na frente, com o decorrer da seleção, seria vista como incorreta. A suspensão protege aqueles que se sentiram discriminados por causa de um possível beneficiamento de perfil de candidatos. Afinal, quanto mais inscritos melhor para a administração pública, para que haja a promoção de uma concorrência de maior qualidade. Retificar os editais é, portanto, mais democrático e eficiente”, afirmou.

Experiência
A assessoria de comunicação da EBSERH adiantou que os editais devem ser retificados, e as inscrições, reabertas em breve. A empresa pública questiona, contudo, a decisão. Argumenta que a diferenciação entre candidatos com experiência em hospitais de modalidades diferentes é necessária, porque o HUB é uma instituição de saúde de ensino e não um hospital comum.

As provas para a unidade médica da Universidade de Brasília (UnB) estão previstas para 1º de setembro — é possível que sejam postergadas, a depender do tempo necessário para a retomada do concurso. São ofertadas 1.101 vagas para as áreas médica, assistencial e administrativa. Os salários variam de R$ 1.630 a R$ 7.774. Podem participar candidatos com níveis médio e superior.

» Vagas na Marinha

A Marinha lançou ontem edital com a oferta de 98 oportunidades de nível superior para ingresso nos quadros complementares de oficiais fuzileiros navais e da armada. Podem participar pessoas de ambos os sexos, com menos de 29 anos (até 1º de janeiro de 2014). As inscrições poderão ser feitas de 12 de agosto a 12 de setembro, pelos sites www.ensino.mar.mil.br e www.ingressonamarinha.mar.mil.br. A taxa custa R$ 45. Para a armada, há 74 chances para as áreas de ciências náuticas e engenharia. Os candidatos a fuzileiros concorrem a 24 vagas na área de engenharia. As datas das provas ainda não estão definidas. Os selecionados em todas as etapas do concurso ainda farão curso de formação no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no Rio de Janeiro.
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