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Justiça mantém concurso da PF

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postado em 10/09/2013 16:00 / atualizado em 10/09/2013 10:51

Sílvia Mendonça /Correio Web

A justiça de São Paulo não acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF/SP) de suspender o concurso público da Polícia Federal. De acordo com os procuradores, os gabaritos das provas para delegado, perito e escrivão foram divulgados com erros em 40 questões, o que gerou vários recursos aceitos pela banca organizadora do certame, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Os editais preveem que, nesses casos, os itens questionados sejam anulados e todos os candidatos pontuados.

Os procuradores defendem a retificação dos editais para que os pontos sejam atribuídos apenas àqueles que marcaram as respostas corretamente. Segundo a autora da ação, a procuradora da República Stella Fátima Scampini, a anulação prejudica os concursandos que acertaram as questões, pois o erro ocorreu apenas na divulgação do gabarito. “Essa atitude afronta a isonomia entre os candidatos”, afirmou.

Sem afronta
Para a juíza da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, Diana Brunstein, não há afronta à isonomia, pois “trata-se de mecanismo previsto claramente no edital que pretende retirar do universo do concurso questões sobre as quais paire qualquer vício, seja ele sanável ou não”. A juíza também destacou no parecer que o Poder Judiciário não pode substituir as funções da banca quanto aos critérios de correção e à atribuição de notas a candidatos, “quando eles são fixados de forma objetiva e imparcial”, escreveu.

O certame é questionado também pelo advogado Max Kolbe, membro da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB/DF, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Segundo Kolbe, as provas possuem conteúdos diferentes dos pedidos nos editais e os critérios para correção são poucos claros.

O certame oferta 600 vagas de nível superior para perito criminal (100), delegado (150) e escrivão (350). Destas, 5% são reservadas às pessoas com deficiência. Foram registrados 166.052 inscritos, sendo 35.800 para perito (concorrência de 358 por vaga), 46.633 para delegado (310 por vaga) e 83.619 para escrivão (238 por vaga).
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