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Cargo cobiçado

Candidatos a uma das vagas de procurador da AGU precisam se manter atualizados sobre a jurisprudência dos tribunais

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postado em 15/09/2013 19:37

Carlos Vieira/CB/D.A Press
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu inscrições para selecionar novos procuradores federais de 2ª categoria, responsáveis, entre outras funções, pela representação judicial das autarquias e fundações públicas da União. São 78 vagas mais formação de cadastro reserva. O certame é exclusivo para bacharéis em direito com, no mínimo, dois anos de prática forense comprovada e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A banca responsável é o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

O processo seletivo terá duas partes. Os candidatos passarão por testes de conhecimentos em temas como direito constitucional, processual civil, tributário, ambiental, econômico e financeiro. A primeira etapa será composta por prova objetiva com 200 itens, duas provas discursivas com questões abertas e prova oral. A segunda etapa será o programa de formação, sediado em Brasília.

A preparação para quem deseja se tornar procurador federal não é fácil. Especialistas são unânimes em afirmar que as seleções para a área exigem dedicação de longo prazo e que a quantidade de assuntos é extensa. Às vezes, são cobrados tópicos que nem costumam ser abordados em faculdades de direito.
A respeito de direito constitucional, o professor da rede de ensino LFG Marcelo Novelino recomenda aos candidatos ficarem atentos a assuntos atuais e, principalmente, à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). “Temas como perda de mandato de parlamentares e voto aberto podem aparecer, nas questões objetivas ou nas abertas”, afirma Novelino. O professor explica que as perguntas da disciplina em questão tendem a ser diversificadas, mas que é possível traçar certos padrões de cobranças ao refazer certames antigos do órgão. “Controle de constitucionalidade e direitos e garantias fundamentais são assuntos que predominam nas avaliações.”

Vanessa Mota de Souza, 38 anos, está ciente das dificuldades que envolvem a conquista do lugar na AGU. Com uma carga que varia de seis a oito horas de estudo por dia, ela prestará concurso para procurador pela primeira vez. “Desde a faculdade tenho interesse em carreira pública, pois é um processo que avalia a pessoa pelo que ela realmente sabe. É mais justo do que o mercado privado, em que você depende muito de indicação”, afirma. Vanessa acredita nos conhecimentos que tem em matérias como direito constitucional, administrativo e penal, e decidiu não se matricular em turmas regulares de cursinho. “Já estou saturada de aulas, então decidi entrar apenas em uma turma dedicada para resolução de exercícios. Fora isso, procuro me preparar por conta própria”, explica.

Interdisciplinaridade

Estar preparado para relacionar conteúdos jurídicos é a dica do professor Frederico Amado, autor do livro Direito ambiental esquematizado (Editora Método; 968 páginas; R$ 119). “O concurso é amplo e isso pode ser uma dificuldade. Como garantia, o candidato precisa estar, pelo menos, seguro nas matérias que menos caem”, aconselha. O especialista explica que a maioria das questões de direito ambiental podem ser respondidas com base na leitura seca do texto da legislação, como em tópicos sobre o Código Florestal e estudo de impacto no meio ambiente. “O assunto aparece misturado com direito penal, a exemplo de crimes ambientais. Acho bem provável que seja cobrado algo em relação ao novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012), pois é a última norma importante que foi debatida”, comenta.

Direito processual civil poderá aparecer como um dos destaques da prova. Segundo o professor do curso preparatório Vestcon Gustavo Alves, os futuros procuradores devem seguir uma preparação voltada tanto para a leitura do Código Civil quanto para o estudo de doutrinas e a leitura dos informativos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Normalmente, eu indico os tópicos de intervenção de terceiros e competência. Nas partes especiais: procedimentos, mandados de segurança e ação civil pública e popular”, sugere. Entretanto, Alves ressalta que, devido à abrangência de assuntos listados no edital, o aluno deve reservar tempo para ler a lei seca e tomar noções básicas de tudo o que está descrito. Nas etapas discursiva e oral, o professor reforça o pedido de atenção para conceitos básicos dos processos e os entendimentos de jurisprudência.

O que diz o edital

Advocacia-Geral da União (AGU)
Cargo: procurador federal de 2ª categoria
Vagas: 78 e formação de cadastro reserva
Remuneração: R$ 15.719,13
Inscrições: até 23 de setembro
Taxa: R$ 163
Provas: 2 e 3 de novembro
Edital: www.cespe.unb.br/concursos/ AGU_13_PROCURADOR
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