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TRABALHO

Candidatos farão prova no feriado

Inscritos na seleção da Defensoria Pública do DF passarão o 21 de abril de olho nos testes. Concurso oferece 15 chances de provimento imediato, e salário inicial de R$ 5.241

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postado em 14/04/2014 14:03 / atualizado em 14/04/2014 14:05

Zuleika de Souza
Os quase 9 mil inscritos na seleção da Defensoria Pública doDistrito Federal (DPDF) ficarão de for a das comemorações do aniversário De Brasília,nopróximo dia 21. Isso porque as provas do certame estão marcadas para o mesmo dia, das 13h às 18h.Alémde feriado local e nacional (Tiradentes), a data ainda cai numa segunda-feira, o que é atípico para a aplicação de exames de concursos.

O defensor público-geral do Distrito Federal, Jairo Lourenço de Almeida, argumenta, porém, que a data é propícia para a aplicação das provas objetivas e discursivas. “Temos urgência na contratação de novos analistas na Defensoria, e o dia 21 foi a única data que tínhamos para viabilizar a nomeação dos aprovados ainda neste ano, já que, por causa das eleições presidenciais, temos de homologar o concurso até 3 de junho”, explicou.

Conforme o artigo 73º da Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas gerais para as eleições, a nomeação, a contratação, ou a admissão de servidor público, é proibida no prazo que vai dos 90 dias anteriores ao pleito à posse dos eleitos, ressalvadas, entre outras hipóteses, a nomeação dos aprovados em concursos homologados até o início desse prazo.

Segundo Almeida, a seleção não poderia ser feita em dia útil nem aos sábados porque certas religiões não permitem. Além disso, por causa da prova da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF), que será aplicada no próximo domingo, a data ficou inviável, pois, pela Lei Geral dos Concursos no D (4.949/2012), não podem ocorrer dois certames locais num mesmo dia—a Metrô lançou o edital e o calendário um mês antes da Defensoria.

Escolha legal

Apesar de a data ser incomum para a execução de provas, marcar concurso em feriados não é ilegal, já que não há legislação específica que proíba a prática. O defensor público-geral disse ainda que, desde a publicação do edital, nem ele nem a ouvidoria do órgão receberam reclamações quanto à data da parte dos inscritos. Oprofissional presta assessoria jurídica a pessoas que não têm condições de custear o serviço.

Aplicados pela Fundação GetulioVargas (FGV), os testes serão disputados por 8.994 pessoas— 599 candidatos emcada uma das 15 chances de provimento imediato. Vinte por cento das vagas são destinadas a pessoas com deficiência. O concurso também oferece 45 oportunidades para formação de cadastro reserva. O cargo emquestão é o de analista de apoio à assistência jurídica— área judiciária.

Na prova, serão exigidos conhecimentos em língua portuguesa, organização e princípios institucionais da DPDF, direitos constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil processual civil, do consumidor e da criança e do adolescente. Para entrar na disputa, o concurseiro precisa ter graduação em direito. O salário do posto é de R$ 5.241,22. A consulta individual dos locais de prova pode ser feita pelo site www.fgvprojetos. fgv.br/concursos.
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