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Justiça derruba liminares de candidatos da ESCS

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postado em 09/05/2014 11:09

Maryna Lacerda

Breno Fortes/CB/D.A Press
As liminares que garantiam as matrículas aos estudantes da primeira lista de aprovados no vestibular 2014 da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) estão sendo cassadas. Pelo menos 25 pessoas recorreram à Justiça, em março, para pedir a permanência nos cursos de medicina e enfermagem da instituição. A medida foi tomada quando um erro do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB) veio à público. Mas, desde sexta-feira, no entanto, os agravos têm sido julgados pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e o resultado é a suspensão dos registros de quem não está na segunda relação de aprovados.

Até agora, os beneficiados pelas liminares não foram oficialmente comunicados, mas pelo site do TJDFT é possível acompanhar o andamento dos recursos e conhecer o teor dos despachos. A cassação se baseia no argumento da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs/Escs) de que a escola superior não tem estrutura física nem corpo docente suficiente para absorver os alunos excedentes às 80 vagas oferecidas no concurso. De acordo com o despacho da desembargadora Nídia Corrêa Lima, “a decisão de primeiro grau (concessão da liminar) tem o condão de causar à agravante uma lesão grave e de difícil reparação, uma vez que não dispõe de recursos (materiais e humanos) suficientes para matricular um número superior de alunos que o previsto na cota do vestibular”, define.

Dessa forma, acredita-se que todos os agravos de instrumento sigam este caminho e, portanto, deixem ter validade. A situação expõe os estudantes à insegurança de não saber até quando poderão frequentar as aulas da instituição, na avaliação de Leandro César Cotta, 32 anos, cujo nome estava na primeira lista de aprovados, mas não na segunda. “As liminares ainda estão sendo cassadas. A gente não sabe quanto tempo vai demorar para que a Justiça suspenda todas. Isso é péssimo”, reclama.

Greve
As atividades do primeiro semestre letivo haviam sido retomadas no início de abril, depois de quase dois meses suspensas em razão do imbróglio. Em 4 de abril, a Escs publicou o terceiro edital de convocação para matrícula e confirmou, por meio de telegrama, a vaga dos que conseguiram liminar. A reviravolta vem, inclusive, após a escola ter contratado uma docente e conseguido um cenário a mais para atender à demanda. Procurada, a diretoria da instituição não havia retornado à reportagem até o fechamento desta edição.

Há a possibilidade de os alunos atingidos ou não pela confusão entrarem em greve para pressionar o governo a agir administrativamente. Uma nova proposta foi apresentada pelo grupo de estudantes prejudicados e consiste na absorção de apenas metade dos chamados excedentes neste ano. A outra metade ocuparia as vagas que seriam oferecidas no vestibular 2015. Na próxima segunda-feira, uma assembleia estudantil colocará em votação a possibilidade de paralisação na escola.

Falha na correção
Uma lista de 160 aprovados no concurso foi divulgada em 11 de fevereiro. Um mês depois, verificou-se a falha na correção e os resultados foram revistos. Assim, 58 pessoas que apareciam como aprovadas na primeira relação foram substituídas, em 20 de março. As pessoas afetadas entraram com liminar para manter a aprovação anteriormente divulgada, sob alegação de que não podiam ser punidas por um problema causado pela banca examinadora.
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