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Correio Braziliense

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58 oportunidades para ser defensor

Quem quer conquistar o salário de R$ 16.489,37 deve ter prática, no mínimo, de três anos de atividade jurídica. Inscrições para Defensoria Pública da União vão até 8 de dezembro

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postado em 24/11/2014 10:30

Para conquistar uma vaga, Virgina estuda 10 horas por dia  (Paula Rafiza/Esp. CB/D.A Press ) 
Para conquistar uma vaga, Virgina estuda 10 horas por dia


Dedicação, discernimento e foco são pré-requisitos para bacharéis em direito que sonham em seguir carreira na Defensoria Pública da União (DPU), segundo Gladson Miranda, coordenador da Mentory Concursos. “Em um concurso do tipo, o perfil esperado do concursando é bastante específico: são profissionais que já exercem a advocacia, mas almejam cargo no serviço público. É importante dizer que os aprovados são pessoas normais, mas que se empenharam.” O último concurso do órgão do Poder Executivo Federal, vinculado ao Ministério da Justiça, para defensor público em segunda categoria foi em 2010. As inscrições vão até 8 de dezembro, e Miranda indica que os candidatos se preparem desde já. O salário inicial para os aprovados é atraente: R$ 16.489,37. A DPU, que conta atualmente com um total de 5.054 defensores, visa à nomeação de mais 58 efetivos para a classe.

Na última seleção para o cargo, o certame organizado pelo Centro de Seleção de Promoção de Eventos (Cespe) contou com 11.993 inscritos para 134 oportunidades. Para ocupar uma das vagas oferecidas, o inscrito precisa comprovar três anos de atividade jurídica e ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além das vagas imediatas, o órgão prevê a criação de cadastro de reserva para futuras oportunidades.

Apesar de não estar previsto em edital, a expectativa é que os aprovados passem por um curso de formação não eliminatório na Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU).

A prova
A seleção é dividida em cinco fases: prova objetiva, prova discursiva, prova oral, avaliação de títulos e sindicância de vida pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais do candidato. As provas objetivas e dissertativas estão previstas para 7 e 8 de fevereiro de 2015. A primeira, a segunda, a quarta e a quinta fases serão realizadas em todo o Brasil. Já a terceira fase — a prova oral — ocorrerá em Brasília com data a ser divulgada. As 204 questões das provas objetiva e dissertativa versarão sobre direito administrativo, civil, constitucional, do consumidor, empresarial, do trabalho, eleitoral, internacional, penal, penal militar, previdenciário e da assistência social, processual civil, processual do trabalho, processual penal, processual penal militar e tributário; direitos humanos; filosofia do direito; noções de ciência política; princípios institucionais da defensoria pública; e noções da sociologia jurídica.

Seguindo uma vocação
Formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Virginia Augusto de Oliveira, 31 anos, conta que, desde que fez estágio acadêmico obrigatório nos últimos períodos da faculdade, decidiu que queria seguir a advocacia como carreira. “Foi quando eu percebi que não era a magistratura o que me interessava. Muitos sonham com o trabalho de juiz, mas, para mim, o principal objetivo sempre foi o de defender causas. A Defensoria Pública é o instrumento para defender o acesso à Justiça daquele que precisa e não tem condições de arcar e de exercer a defesa do cidadão, de seus direitos e garantias.”

Para alcançar seu objetivo, a advogada estuda cerca de 10 horas por dia, seguindo à risca um plano de estudo individual direcionado ao concurso, além de contar com o acompanhamento de um professor particular. “Minha preparação é baseada em resolver provas anteriores. Essa é a parte mais importante. Fundamentando cada questão, procurando a legislação concernente a elas. Assim, acabo revisando todo o conteúdo e até mesmo aprendendo coisas novas sobre a doutrina e a jurisprudência”, relata.

A candidata conta com o apoio de seus pais enquanto se prepara para o certame. “Hoje em dia, eu estudo mais do que trabalho. Ainda defendo algumas causas em tribunal, mas o meu foco é ser aprovada. Para isso, o apoio da minha família, tanto moral, quanto financeiro, tem sido de enorme importância.” Além de se preparar emocionalmente, Virgínia reserva uma hora do dia para a prática de atividades físicas para aliviar a ansiedade. “Estou confiante e espero uma boa prova. As questões são extensas, e a preparação exige uma rotina rigorosa e intensa. Além de me dedicar, me organizo psicologicamente, já que por mais preparada que esteja, a ansiedade sempre acaba tomando conta na hora”, diz.

Dica de mestre

O juiz Pedro Oliveira atuou por três anos como defensor público e conta que, para se preparar, o candidato tem que ter um planejamento a longo prazo. “Dar atenção à prática de exercícios e à análise de provas de anos anteriores e se dedicar a estudos direcionados ao que o certame cobra são atitudes de instância primordial a quem almeja uma vaga em órgão judicial”, aconselha. Para o cargo de defensor, assim como na carreira magistral, a aposta dele é na fundamentação filosófica do direito.

“Entender a missão do órgão, ou seja, garantir aos necessitados o conhecimento e a defesa de seus direitos, é o primeiro passo para quem quer advogar na instituição. Nesse sentido, é esperado que o futuro defensor tenha discernimento ao responder e julgar inquirições que versarão desde o conflito de leis no espaço e os elementos de conexão que viabilizam a resolução até casos específicos, como os de adoção e as penas condicionais, por exemplo. Ter bom senso no que se trata de direitos humanos é qualidade indispensável a qualquer profissional de direito”, alerta.

“Conheça as súmulas dos tribunais superiores”, recomenda a doutora em direito ambiental Larissa Aparecida Viera Vasco. “O candidato deve conhecer bem as medidas cautelares pessoais de prisão provisória e medidas cautelares diversas da prisão e as medidas cautelares reais para sequestro, arresto e hipoteca legal”, aponta. “Questões relacionadas a habeas corpus também são frequentes”, afirma. Em relação aos procedimentos criminais, toda atenção é válida aos conceitos de execução de pena e prova penal.

PASSE BEM / DIREITO PENAL
Com base no direito penal, julgue o item que se segue.

Na tentativa perfeita, ou tentativa propriamente dita, o agente não consegue praticar todos os atos executórios necessários à consumação do crime, sendo o processo executório interrompido por interferências externas, alheias à vontade do agente.

Comentário:
Na tentativa perfeita (acabada ou crime falho ou crime frustrado), o agente, apesar de praticar todos os atos executórios a sua disposição, não consegue consumar o crime por circunstâncias alheias a sua vontade. Nesta hipótese, a execução se esgota, tendo o sujeito feito tudo o que pretendia fazer, mas, por motivos outros, o resultado não se verificou (ex: A desfere todos os projéteis que tinha à disposição para matar B, porém, ainda assim, não consegue alcançar seu objetivo). A tentativa perfeita somente é compatível com os crimes materiais.

Resposta: item errado

Questão retirada da prova da Defensoria Pública da Bahia de 2011, comentada pelo professor de direito penal Rogério Cunha

O que diz o edital
Processo seletivo da Defensoria Pública da União (DPU)
Inscrições: até 8 de dezembro pelo site www.cespe.unb.br
Taxa: R$ 180
Salário: R$ 16.489,37
Vagas: 58, além de cadastro de reserva
Cargo: defensor público federal
Provas: 7 e 8 de dezembro

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