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Rumo à carreira de procurador

Ministério Público Federal abre concurso com 69 vagas; duas delas são para o DF. Salários ultrapassam R$ 25 mil

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postado em 01/12/2014 10:57

Bruno Christy está confiante e acredita que o conhecimento que adquiriu no exercício da advocacia e em certames anteriores vai ajudá-lo (Paula Rafiza/Esp. CB/D.A Press ) 
Bruno Christy está confiante e acredita que o conhecimento que adquiriu no exercício da advocacia e em certames anteriores vai ajudá-lo


Ser procurador do Ministério Público Federal (MPF) é uma ambição para muitos bacharéis em direito, por conta da estabilidade, do salário atraente, da independência funcional da carreira ou da vocação. Com tantos benefícios, a tarefa de se sair bem na concorrida prova é um desafio que exige persistência, disciplina e conhecimento. O órgão, que em sua edição passada contou com 6.826 inscritos, este ano oferece 69 vagas, sendo duas delas para Brasília. O 28º concurso público é para provimento de cargos de procurador da república para todas as unidades federativas, com exceção do Acre e do Espírito Santo. Os candidatos aprovados, na ordem de classificação, poderão escolher a lotação de sua preferência.

Para participar no concurso, é preciso fazer pré-inscrição e inscrição. As pré-inscrições podem ser feitas no site da instituição. A fim de efetivar sua candidatura, o candidato deve se apresentar até 16 de dezembro em uma unidade da Procuradoria da República listada em edital portando originais e cópias autenticadas de documentação oficial, comprovante de pagamento, além de fotos 3 x 4 recentes e instrumento de procuração, se for o caso. Os candidatos do Distrito Federal devem apresentar os documentos à Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF), localizada na 604 Sul, de segunda à sexta, das 12h às 18h.

Conheça a prova
Dividida em três fases, a primeira etapa do concurso contará com prova objetiva e será aplicada em 1º de março de 2015. As questões subjetivas serão aplicadas de 16 a 19 de maio. Os testes orais estão previstos para ocorrer entre 14 e 18 de setembro em Brasília. As 120 questões do concurso são distribuídas da seguinte forma: grupo 1 (direito constitucional e metodologia jurídica, proteção internacional dos direitos humanos e direito eleitoral), grupo 2 (direito administrativo, direito ambiental, direito tributário, direito financeiro, direito internacional público e direito internacional privado), grupo 3 (direito econômico, direito do consumidor, direito civil e direito processual civil) e grupo 4 (direito penal e direito processual penal).

O concurso terá cinco provas escritas, sendo uma objetiva de abrangência geral, quatro subjetivas relacionadas a cada um dos grupos de disciplinas, prova oral acerca de cada disciplina e aferição de títulos. Os títulos serão computados apenas para fins de classificação entre os candidatos aprovados nas etapas escritas e oral. Para as questões dissertativas, a aposta do professor Vincenzo Papariello, consultor da VP Concursos, é de que assuntos atuais concernentes à legislação, tais como a Lei Maria da Penha, sejam cobrados. “São temas recorrentes, mas ainda polêmicos. Eles visam avaliar a forma com a qual o concursando encara problemas atuais e que soluções podem ser tomadas diante disso. A prova tem um caráter técnico e exige do candidato conhecimento profundo sobre que versam as questões”, diz.

Dica de mestre
Especialista da área jurídica, Enrico Sandes, professor do Ênfase Instituto Jurídico, diz que o candidato deve observar o perfil das provas anteriores. “Ainda que a comissão examinadora apresente mudanças, há uma linha comum que pode ser observada nas provas dos outros anos”, afirma. Em contrapartida, a professora Veronicca Luiza, diretora do curso Pensar Jurídico, sugere especial atenção para assuntos atípicos a outros certames do Poder Judiciário Federal. “O concurso para o MPF possui grande peculiaridade, até pela complexidade da função do procurador. É normal que questões relacionadas ao direito indígena e ao estado pluriétnico, além de temas acerca da filosofia do direito, sejam cobradas”, comenta. Segundo o jurista e professor de direito penal Leandro Passos de Freitas, atentar-se ao perfil dos membros da banca, listados em edital, é essencial, uma vez que livros ou peças que eles tenham produzido podem servir como dica dos temas mais propensos a serem cobrados nas provas.

Sonho antigo

Além da tão almejada estabilidade, foi pelo desejo de defender o direito da sociedade que Noemi Paula Girotto, 43 anos, decidiu que queria ser procuradora. Para realizar o desejo de trabalhar no MPF, a advogada segue uma rotina rigorosa: estuda diariamente de seis a oito horas, baseando-se em apostilas e videoaulas, além de se dedicar a atividades de lazer para aliviar o estresse. “A prova é muito cansativa, exige todo um preparo físico e psicológico”, diz. Ela está focada em cobrir o extenso conteúdo cobrado pelo edital. Noemi se prepara concomitantemente para seleções de outras procuradorias estaduais do país e acredita que a prova do MPF seja, talvez, a mais difícil. Apesar disso, ela se diz confiante. “Leio muito sobre lei, doutrina e jurisprudência e tomo nota de informações mais importantes para fixar o que julgo importante. O rol de conhecimentos que adquiri em outros concursos do tipo pode me ajudar tanto na prova, quanto na profissão.”

Desde que saiu da faculdade, há quatro anos, Bruno Christy Almeida Freitas, 28 anos, sonha em seguir carreira no Judiciário. “Venho estudando para a procuradoria há muito tempo. Trabalhar no MPF, no entanto, é um sonho paralelo — meu primeiro objetivo é atuar na magistratura federal”, admite. Devido à semelhança de conhecimentos e habilidades exigidos para os cargos de juiz e de procurador, Bruno diz que já tem uma ideia do que pode ser cobrado no concurso. “Apesar de a abordagem ser diferente, os parâmetros de avaliação devem ser idênticos. Outra diferença que conta são as bancas avaliadoras”, opina. Persistente, o candidato conta com o conhecimento que adquiriu no exercício da advocacia e em certames anteriores para se sair bem. Apesar de confiante, Bruno pretende continuar estudando para outras seleções do tipo.

PASSE BEM / DIREITO TRIBUTÁRIO

Se, na Região Norte do país, for criado território federal, mediante lei complementar, competirá à União a instituição do ICMS nesse território.

Comentário:
» Lembre-se de que, atualmente, apenas o Distrito Federal exerce a competência cumulativa, já que, hoje, não existem territórios federais. A questão é simples e trata do tema competência cumulativa para a instituição de tributos. O conhecimento cobrado é fundamental, pois com breve leitura de um único artigo da Constituição, qual seja o artigo 147, já saberíamos a resposta. Contudo, elaborando um pouco mais o tema, ainda que em breve síntese:
Competência cumulativa:
» Compete à União, nos territórios federais, os impostos estaduais e, se o território não for dividido em municípios, cumulativamente, os impostos municipais (artigo 147 da Constituição Federal).
» Compete ao Distrito Federal os impostos estaduais e municipais (artigo 32 da Constituição Federal).

Gabarito: Certo
Questão retirada da prova do Ministério Público da União de 2010, comentada pelo professor de direito tributário Marcello Leal.


O que diz o edital
Concurso público para procurador do Ministério Público Federal
Inscrições: até 16 de dezembro pelo site www.pgr.mpf.mp.br
Taxa: R$ 210
Salário: R$ 25.260,20
Vagas: 69, duas delas para o Distrito Federal
Provas: objetivas em 1º de março de 2015. Subjetivas em 16, 17, 18 e 19 de maio de 2015. Oral em 14, 15, 16, 17 e 18 de setembro em Brasília.

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