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Mudanças no Fies vão atingir até 35% dos alunos

Dilma afirma que serão excluídas do programa faculdades que reajustaram mensalidades acima de 6,41%. Estudante que tirar zero na redação do Enem não terá direito ao benefício

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postado em 31/03/2015 11:55 / atualizado em 31/03/2015 11:58

Julia Chaib

O aluno que busca acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) precisa de ao menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não pode ter zerado a redação. Essa é mais uma das mudanças implantadas no programa desde dezembro. As regras passaram a vigorar ontem, mesmo dia em que presidente Dilma Rousseff reforçou a necessidade das alterações e ressaltou que o governo não admitirá reajustes superiores a 6,41% pelas instituições de ensino que adotarem a iniciativa. Especialistas e associações estimam uma redução de 20% a 35% no número de beneficiados pela política nas instituições privadas. Hoje, dos 7,3 milhões de universitários, 5,4 milhões (74%) estudam no setor particular — 1,9 milhão no Fies. No ano passado, 529.374 alunos zeraram a redação do Enem.

A medida relacionada à nota mínima exigida no Enem consta em portaria publicada em dezembro do ano passado. Ela não vale para quem se formou no ensino médio antes de 2010 nem para professores de escolas públicas. “Quem tiver zero em português não pode entrar no Fies. O governo federal não pode tirar dinheiro dos contribuintes e dar o financiamento para quem tem zero em português”, disse a presidente.

Dilma também voltou a defender o teto de reajuste de 6,4% às instituições para participar do Fies. “Se quiserem reajustar em 32%, como foi o caso de um ano para o outro, podem fazê-lo agora, arquem com os recursos necessários”, disse Dilma. Essa e outras medidas têm sido criticadas por representantes de escolas particulares e outros especialistas.

Para o doutor em educação e professor da Universidade Católica de Brasília, Afonso Galvão, impedir o acesso de pessoas que tiraram zero na redação é medida acertada, mas ele pondera que a alteração tende a afetar pessoas que são muito dependentes do financiamento. “Há o lado positivo, porque vai forçar com que os concluintes ingressem na universidade com um capital intelectual melhor. Mas há um problema porque há impacto no número de beneficiados pelo Fies, que vai ser reduzido fortemente”, avalia.

Galvão avalia como positivo o teto imposto pelo governo. “Elas dão ao recurso público o tratamento que ele merece. As coisas estavam abusivas. As universidades aumentavam como queriam porque sabiam que o ministério pagaria. E incentivavam alunos a aderirem ao financiamento porque a inadimplência era menor”, disse. “Havia essa espécie de farra com os recursos públicos, o que fez emergir novos milionários da educação”, completou Afonso, que prevê uma redução o número de alunos beneficiados pelo Fies entre 25% e 35%.

Críticas

Já a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pácios, critica a exigência de reajuste do governo. Segundo ela, o critério usado pelo MEC relacionado ao índice oficial de inflação não é o correto porque o setor tem outros custos e investimentos para definir os reajustes. “Acho inaceitável. Não podemos aceitar a ingerência do MEC sobre a parte financeira de uma empresa. Ele não pode ditar o reajuste para o setor, nós somos livre iniciativa. Ele não pode punir o aluno porque a empresa precisa reajustar mais do que ele precisa”, criticou.

Mesmo sem saber precisar a quantidade de instituições, Amábile afirmou que a maior parte das instituições precisa de um reajuste superior ao estabelecido pelo MEC, por aumentos relacionados à tarifa de luz e salários de professores, por exemplo. Ela acredita que as mudanças deveriam ter sido propostas na Câmara dos Deputados e discutidas por lá. “Faltou discussão, sobretudo na Câmara que é a Casa onde construímos essa lei.”

A um mês do prazo final para o aditamento de contratos e acesso ao Fies, alunos seguem com dificuldades para conseguir se inscrever no site. Alexandre Freitas, 35 anos, aluno de serviço social da Faculdade Projeção, diz que há 30 dias tenta preencher as informações na internet e não consegue. “É como se a internet caísse. Você não consegue completar”, disse. O MEC já informou que o problema é causado pelo excesso de acesso na página.

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