SIGA O
Correio Braziliense

publicidade

Aumento de juros no Fies em pauta

Mudanças sugeridas por instituições particulares são analisadas pela pasta. Pronatec terá redução de vagas neste ano

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS
Preencha todos os campos.

postado em 11/06/2015 10:27

Marcella Fernandes /

Um dia após afirmar que o Ministério da Educação (MEC) quer reduzir o teto da renda para estudantes participarem do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro Renato Janine Ribeiro admitiu que outras mudanças são analisadas e deverão ser anunciadas nos próximos dias. Uma delas é elevar a taxa de juros — que atualmente está em 3,4% ao ano. A proposta de aumento para 6,5% foi apresentada pelas instituições particulares em reunião com o Ministério da Educação (MEC) na última semana. Outras alterações sugeridas são a redução do período de carência e a adoção das notas do Exame Nacional do Ensino Médio para a distribuição de vagas.

A entidade defende que apenas estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos possam pedir o financiamento. Atualmente, o limite é de 20 mínimos. Quanto à carência, a proposta é reduzir o período de 18 para 12 meses após a formatura para começar a quitar o financiamento. “Estamos fazendo simulações no computador para ver todas as hipóteses, juros, a priorização regional e outras hipóteses que visem dar mais saúde financeira ao Fies”, afirmou, durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. As mudanças serão anunciadas nos próximos dias.

As alterações financeiras têm como objetivo corrigir uma ampliação expressiva do Fies desde 2010, quando as regras para acesso foram simplificadas. Quanto ao desempenho no Enem, ele funcionaria como critério de seleção. Cada instituição teria um número preestabelecido de vagas, similar ao modo como funciona o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Estudantes com as melhores notas seriam priorizados. Portaria publicada em dezembro definiu que alunos que tiraram zero na redação ou menos de 450 pontos na prova não poderiam participar do Fies. Antes, bastava ter feito o exame. “Nós conversamos e estamos com a expectativa de que o MEC adote as medidas”, afirmou Amábile Pácios, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep).

Pronatec
O corte de R$ 9,4 bilhões no orçamento anual do MEC resultará numa redução das vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Janine informou que serã ofertadas neste ano cerca de 1 milhão de vagas em cursos do programa de qualificação técnica e profissional. O número representa uma queda de 66,6% em comparação ao montante ofertado no ano passado (3 milhões). “Enquanto a economia não retoma seu crescimento, teremos dificuldades. (Os recursos) estão limitados e este ano estamos tendo que administrar isso com cuidado”, afirmou o ministro.

O corte interrompe um histórico de crescimento do programa. Em 2011, foram ofertadas 770 mil vagas. No ano seguinte, o número subiu para 1,6 milhão de estudantes e passou para 2,7 milhões em 2013. As inscrições para o programa foram adiadas de maio para este mês e devem ocorrer entre 22 e 26 de junho, de acordo com o site do Pronatec. Assim como o Fies, é uma das principais vitrines do governo Dilma Rousseff.

Estudantes acamparam na madrugada de terça para quarta-feira em frente ao Ministério da Fazenda em razão das dificuldades de orçamento no setor. De acordo com a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, o protesto é contra a demissão de servidores terceirizados e a situação precária nas universidades. Segundo os organizadores, cerca de 200 alunos acamparam no local. A estimativa da Polícia Militar é de 60 pessoas. Há 50 barracas montadas.

publicidade

publicidade