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Itamaraty é autorizado a abrir 60 vagas para oficial de chancelaria

Certame foi liberado na última quinta-feira (11) após sete anos sem seleções para o cargo

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postado em 14/06/2015 08:00 / atualizado em 13/06/2015 16:29

Após de sete anos sem concursos para o cargo de oficial de chancelaria no quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou nesta quinta feira (11) a realização de novas provas. Serão liberadas 60 vagas com subsídio inicial de R$ 7.292,02. O MRE tem prazo de seis meses para abir o edital, contados da data de publicação no Diário Oficial da União. Para se candidatar, é requerida formação em qualquer área.

No concurso para oficial de chancelaria aplicado em 2008 pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 10.893 candidatos disputaram 150 vagas. Desde então, o Itamaraty registrou 160 pedidos de afastamento por oficiais de chancelaria, tornando as 60 vagas liberadas pelo MPOG insuficientes para suprir a carência no setor, que opera com equipe reduzida há anos.

Isabela Bezerra é paraibana, formada em direito, e se mudou para Brasília há dois anos à espera de uma oportunidade de se tornar oficial de chancelaria. “Sete anos é muito tempo, então tive que seguir com a minha vida e estudar para outros concursos. Mas eu não desisti”, afirma, ansiosa pela abertura do edital. Para Isabela, o maior atrativo da carreira são as viagens ao redor do mundo e a oportunidade de prestar auxílio para brasileiros em outro países. “Mas tem de ter vocação, a vida itinerante do oficial de chancelaria não é pra qualquer um”, reitera.

A lei n°12.601/12, de dezembro de 2012, determinou a criação de 893 cargos para oficiais de chancelaria com provimento gradual. Desde a ocasião Isabela acompanha diariamente as publicações no Diário Oficial da União à espera de um novo concurso e ficou decepcionada com o número de vagas aprovadas pelo MPOG na última quinta-feira. “Sessenta vagas são insuficientes para o que o Ministério das Relações Exteriores precisa na situação atual, esperava pelo menos que eles mantivessem as 150 vagas implementadas em 2010”, critica.

Em nota liberada para anunciar a autorização do novo concurso, o MPOG justificou a diminuição no quadro de funcionários por meio da aposentadoria dos oficiais que, segundo o Planejamento, são a principal causa de desligamento. A presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Sandra Nepomuceno, afirma que a aposentadoria é apenas uma das razões que leva oficiais de chancelaria a deixarem o cargo. “A evasão dos servidores do MRE para outras carreiras é grave e decorre de um processo de desprofissionalização do quadro funcional, pela falta de atratividade das carreiras, de boa formação e de avaliação”.

Apesar de julgar as vagas liberadas pelo MPOG insuficientes, a presidente acredita que o quadro é positivo para os concurseiros, ante os sete anos de jejum, mas espera que os novos cargos venham acompanhados de uma concreta reformulação estrutural das carreiras de assistente e oficial de chancelaria e reenquadramento do subsídio.

“É irônico que a profissão se chame oficial de chancelaria porque ganhamos o mesmo que os soldados do DF”, compara Soraya Castilho, presidente da Associação dos Oficiais de Chancelaria (Asof). Soraya foi aprovada na carreira em 1993, no primeiro concurso para a profissão. Antes do certame, a pasta passou 23 anos sem contratar oficiais de chancelaria. “Há mais de 70 anos existem concursos anuais para diplomatas com vagas garantidas, a nossa realidade é bastante diferente”, comenta Soraya, que acredita que a maior causa de evasão na carreira é a falta de visibilidade. “Somos confundidos com diplomatas, mas precisam da gente praticamente todos os dias, dentro e fora dos consulados onde auxiliamos brasileiros”, argumenta a presidente, que participou do diálogo com o MPOG para a autorização de novas vagas.

A demanda por futuros concursos não é o único impasse entre o MRE e o MPOG. Em 2009, o MRE convocou 300 candidatos aprovados no concurso e os trouxe a Brasília para fazer o curso de capacitação e, em setembro de 2009, convocou os 150 primeiros colocados. Em novembro do mesmo ano, o MRE solicitou ao MPOG autorização para convocar mais 75, que estariam dentro da cota de 50% além do número original de vagas, percentual permitido em lei e que constava no edital do concurso, ao que o MPOG alegou falta de dinheiro para novos servidores. Com o surgimento da Lei 12.295, o limite orçamentário da pasta foi ampliado e o MRE fez um novo apelo para contratar candidatos aprovados, ao que o MPOG alegou falta de vagas na classe inicial.

Desde então, o MRE fez várias tentativas para conceder aos aprovados o cargo pelo qual competiram, mas o MPOG permaneceu inflexível em sua negativa, e 28 dos candidatos lesados apelaram na Justiça pela chance de reaver seus direitos. A lei que criava as 893 vagas para desafogar o setor nunca foi regulamentada.

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