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Busca da estabilidade começa pela escola

Avanço da tecnologia, maior acesso à universidade e demanda por atendimento qualificado à população aumentam níveis de exigência nas seleções para cargos públicos e reduzem chances de candidatos com escolaridade menor

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postado em 13/07/2015 10:11 / atualizado em 13/07/2015 10:13

Rodolfo Costa

A nova era do serviço público chegou com foco na qualificação, e as pessoas com menos escolaridade terão oportunidades cada vez menores de ingressar no setor. Com a necessidade de manter um quadro de pessoal bem preparado para atender as demandas da população, a tendência é que as autorizações de aberturas de concursos públicos contemplem maior número de cargos de nível superior.

O processo vai  acompanhar a evolução educacional da sociedade, explica o secretário da Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Genildo Lins. “Até a década de 1980, a União fazia concurso para nível básico. Hoje, a tendência é precisarmos cada vez mais de servidores de nível superior”, afirma.

No primeiro semestre deste ano, o Ministério do Planejamento liberou 5.054 vagas para nomeações de excedentes em concursos vigentes e aberturas de certames, sendo 2,8 mil para nível superior — cerca de 55% do total. Se forem somadas as oportunidades no início de julho para as carreiras de advogado da União e procurador da Fazenda Nacional, o percentual passa de 56%.

Desafios
Os poucos cargos de nível médio a serem abertos vão aumentar a concorrência e o desafio para os candidatos que não têm nível superior. Com a crise econômica e o aumento do desemprego, a disputa por esses cargos tem atraído cada vez mais pessoas com escolaridade maior.

 Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram 15,7 milhões de pessoas com nível superior, o equivalente a 11,3% da população com 20 anos ou mais, quase o dobro do resultado obtido na pesquisa de 2001.

Estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revela que, entre 2010 e 2013, cerca de 1 milhão de pessoas concluiu curso de graduação, por ano. Para Roberto Piscitelli, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), o cenário que se traça é favorável à administração pública, que começa a se equiparar à de países desenvolvidos como Estados Unidos, Inglaterra e França.

“No momento em que a gestão revela uma preocupação em valorizar o setor público com mais postos de nível superior e ser mais exigente para o ingresso nos cargos, isso é algo extremamente positivo”, comemora. Com a reposição e o fortalecimento de cargos de nível superior em áreas de atendimento e de infraestrutura, consideradas prioritárias para o Planejamento em 2015, o governo conseguirá atender às necessidades da população e da economia. “Em 12 anos, a proporção de servidores civis do Executivo Federal com nível fundamental e médio, que era de 45,8%, caiu para 29,4%, e a de doutorados quase triplicou”, compara Piscitelli.

Outros rumos para a investidura no serviço público também estão previstos nas reivindicações de servidores de carreiras técnicas. Representantes dos servidores técnicos do Banco Central (BC), Ministério Público da União (MPU), do Legislativo,Judiciário e órgãos e agências reguladoras defendem que as atividades exercidas por eles não correspondem à competência de um cargo que exige nível médio para seleção.

“As atividades evoluíram muito ao longo dos anos. Nos próprios concursos são cobradas disciplinas como direito, que nem são lecionadas no ensino médio”, defende Alexandre Galvão, diretor do Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central (Sintbacen).

A mudança de exigência de nível médio para superior na concorrência ao cargo não alteraria o trabalho dessas carreiras técnicas, reduziria os altos índices de insatisfação e combateria os desvios de função, defende Galvão. “Hoje, há muitos analistas do Banco Central desempenhando funções de técnicos. Há estudos estimando que 76% dos que tomaram posse no concurso de 2010 estão frustrados. Não apenas analistas, mas muitos técnicos estão abandonando a autoridade monetária para tentar emprego em órgão que valorize mais o servidor”, diz ele.

Evolução
O presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Marco Antônio Araújo, questiona a tendência de priorizar os cargos com exigência de nível superior e a possibilidade de o Planejamento autorizar as mudanças de exigências de nível superior para postos de técnicos, o que ele considera “grosseiro”. “O que me preocupa é a extinção de cargos que exigem nível médio. Extinguir esses cargos ou transformar cargos de técnicos para superior tiraria a possibilidade de pessoas sem a graduação superior entrarem na máquina pública”, avalia.

As prioridades por graduados em cursos superiores não significarão a extinção dos cargos de nível médio, admite o secretário da Segep, Genildo Lins. “A administração mudou nas últimas duas décadas. Tinha muito papel e muita atividade meio, exigindo um corpo de servidores com formação intermediária. Hoje, com a evolução tecnológica, essa necessidade vai diminuindo e a máquina passa a ter uma exigência de servidores com melhor formação”, argumenta.


"Em 12 anos, a proporção de servidores civis do Executivo Federal com nível fundamental e médio, que era de 45,8%, caiu para 29,4%, e a de doutorados quase triplicou"
Roberto Piscitelli, professor

 

 

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