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PLANALTINA

Pail legal na escola

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postado em 25/08/2015 10:56

A Promotoria de Defesa da Filiação (Profide) realiza hoje mais uma edição do programa Pai Legal nas Escolas. Desta vez, mil mães de alunos de escolas públicas de Planaltina foram notificadas para dar início aos procedimentos de investigação de paternidade. O atendimento coletivo será realizado no Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Assis Chateuabriand, a partir das 14h. O programa tem o objetivo de regularizar a situação de crianças e adolescentes cuja paternidade não se encontra declarada no registro de nascimento. Durante a audiência, serão realizados reconhecimentos voluntários de paternidade e abertos procedimentos preliminares, no caso de o suposto pai negar-se ou se encontrar impossibilitado de comparecer. Além disso, serão instaurados procedimentos nas situações em que os supostos pais estão mortos, presos ou residem em outra unidade da Federação. A Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também estará presente durante a audiência.

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