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Instituições serão encarregadas de pagamento de taxas bancárias do Fies

Em Medida Provisória publicada nesta sexta no Diário Oficial da União, o presidente interino, Michel Temer, determina que as taxas bancárias relativas ao Fies passam a ser pagas pelas universidades e não mais pelo Estado. Em entrevista coletiva no início da tarde, o ministro da Educação afirmou que a medida era necessária para manter a viabilidade do financiamento

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postado em 15/07/2016 14:43 / atualizado em 15/07/2016 18:05

As instituições privadas de ensino superior que tiverem contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passam, a partir de hoje, a ser responsáveis por pagar as despesas do programa com os bancos, no valor de 2% (do valor de cada financiamento) ao ano.


A quantia será descontada do repasse feito pelo Governo Federal às faculdades e encaminhada aos bancos. Anteriormente, esses encargos eram pagos pelo próprio governo. A mudança foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União em forma de Medida Provisória editada pelo presidente interino, Michel Temer.

 

Em entrevista coletiva concedida no início desta sexta-feira, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que sem a MP 741 o Fies se tornaria inviável. “Essa medida era a garantia da preservação do Fies. Se não a tomássemos, significaria a inviabilização das 75 mil novas vagas para esse segundo semestre de 2016 e a impossibilidade de renovação de contratos antigos no total de 1,5 milhão”, argumentou. Mendonça Filho afirmou ainda que as empresas se comprometeram a não repassar esses custos aos estudantes.

 

Fies turbo

Durante a entrevista, o ministro apresentou também uma proposta de reformulação do programa chamado por ele de Fies Turbo. “Inauguramos um processo de discussão envolvendo as instituições privadas de ensino e esse processo nos levará a uma revisão completa, profunda e sustentável do Fies com um novo Fies a ser lançado. Esse novo Fies demandará um processo de discussão de 6 a 8 meses”, informou.

 

Segundo Mendonça Filho,participarão da discussão representantes das instituições privadas de ensino, do Banco do Brasil da Caixa Econômica, especialistas e acadêmicos, além de representantes de bancos privados. Entretanto, o ministro não citou a participação de entidades estudantis.

 

Prouni também terá mudanças

O ministro também informou que pretende alterar o regulamento do Programa Universidade para Todos (Prouni). De acordo com ele, a intenção é ocupar vagas remanescentes que atualmente não são aproveitadas. “Queremos modificar a regulação com relação ao uso de vagas do Prouni utilizando vagas remanescentes que estão disponíveis e que, até então, não são utilizadas tendo em vista o critério regulatório atual”, disse.

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