Especialista lista dicas para exame da OAB

Segunda etapa da avaliação ocorre neste fim de semana

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postado em 24/05/2017 20:53 / atualizado em 25/05/2017 20:34

 

 

“O maior cuidado que o candidato deve ter é não identificar a peça prático-processual da prova, pois isso gera anulação total do exame”. A orientação é do professor de Direito Penal e Direito Processual do curso preparatório Master OAB, Leonardo Galardo, para o candidato que vai prestar a segunda fase do Exame da Ordem dos Adovogados do Brasil (OAB/XXII), no próximo domingo (28).


Para o especialista, o momento é de checagem da peça a ser defendida pelos candidatos. “Eu faria apenas a revisão delas, pois valem metade da nota possível. E só isso. Gastaria duas, três horas para relembrar o esqueleto das peças e tiraria tempo para estudá-las”, explica. Sobre esse ponto da prova, Leonardo Galardo, aponta que os itens mais cobrados nos exames anteriores foram: apelação (30%), alegações finais por memoriais (22%) e resposta à acusação (15%).

A outra metade é dividida entre quatro questões discursivas que os candidatos devem responder. Segundo o professor, os temas com maior probabilidade de cair neste ponto, tendo em vista outras provas são: teoria do erro (31,25%), tipicidade (31,25%) e inter criminis (12,5%).

O cuidado também deve estar presente na maneira em que as questões são escritas. A redação precisa estar fundamentada da melhor maneira possível. “Se tiver como, insira as correntes doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema e aponte aquela que é majoritária. Quanto mais completa for a sua resposta, maior será a pontuação”, reforça Galardo.

Como ponto final, o professor reforça atenção com as diretrizes do edital, como, por exemplo, o cuidado em não se ter feito anotações no Código Penal, que é permitido o candidato  levar para consulta na hora da prova. “Não pode ter nenhuma informação. Se tiver observação no código, o candidato é eliminado”, diz. “O que eu sugiro é que mesmo a pessoa que já está por dentro do conteúdo, dê uma lida no trecho edital específico de peça profissional [tópico 3.5] e na página 35, que explica tudo o que é proibido no dia da prova”, relata.

Fernanda Rocha, 23, estudante de direito no Uniceub, foi uma das aprovadas do último exame da Ordem. Ela explica as açõesque tomou no dia da avaliação: “Fui tranquila, achei que não ia passar na primeira. Então na segunda eu fui tranquila mesmo.Estudei até  às vésperas da prova, mas, à noite,eu tirei pra descansar mesmo”, conta. A estudante também deixa essa recomendação aos cadidatos:  “a prova não é difícil, mas é extensa e cansativa. Se você estiver descansado, isso facilita bastante”, compartilha.

Confira ainda outras dicas oferecidas por Leonardo Galardo:

1) O que o candidato não pode deixar de estudar?

Em relação à disciplina Direito Penal, o candidato não pode deixar de estudar a "Teoria do Crime", tendo em vista que o referido tema engloba a "Teoria do Erro", a "Tipicidade" e o "Iter Criminis", que são justamente os assuntos mais cobrados no exame da ordem, de acordo com o estudo estatístico elaborado pela equipe do Master OAB. Além disso, o conhecimento aprofundado da Teoria do Crime permite ao candidato uma visão ampla do Direito Penal, o que facilita a formulação das principais teses de defesa da peça prático-profissional.

Já no tocante ao Direito Processual Penal, a recomendação é no sentido de o candidato estudar os principais problemas processuais capazes de impedir o regular prosseguimento da ação penal. Portanto, os temas mais indicados para estudo são "Ação Penal", "Citação" e "Competência". Vale ressaltar que muitas peças prático-profissionais apresentam vícios que podem ser apontados nas preliminares, como falhas de citação, inépcia da petição inicial, incompetência do juízo, ausência de condições da ação, dentre outros, que podem ser trabalhados com tranquilidade se o candidato tiver esses conhecimentos bem delimitados.

2)Quais livros os candidatos podem usar como apoio aos estudos?

Uma boa sugestão de livro para Direito Penal é o manual do professor Rogério Greco (sobretudo na parte geral) e uma boa sugestão para Direito Processual Penal é o manual do professor Renato Brasileiro de Lima.


3)Existem "pegadinhas" no Exame?

A principal pegadinha da OAB costuma surgir na peça prático-profissional em relação às peças processuais de Apelação e Recurso Em Sentido Estrito, uma vez que muitos alunos têm dificuldade de identificar a diferença entre tais recursos. Outro ponto já identificado em provas da OAB como "pegadinha" é a cobrança do recurso cabível contra a decisão de rejeição da petição inicial (denúncia ou queixa), visto que em regra é o Recurso em Sentido Estrito (5 dias), porém no Juizado Especial Criminal passa a ser a Apelação (10 dias).

4) O que pode ocasionar a desclassificação de algum candidato?


O maior cuidado que o candidato deve ter é no sentido de não identificar a peça prático-processual, pois isso gera anulação total do exame. Sendo assim, não podemos inventar informações que não tenham sido trazidas pelo cabeçalho da questão. Cada edital altera as regras de elaboração das peças e o candidato deve reler o documento a cada exame. No atual exame, por exemplo, se o candidato não tiver a informação que deve apresentar, o edital sugere a inserção de caracteres como os "..." ou "XXX". Por exemplo, se o cabeçalho diz que o réu é brasileiro, eu posso escrever na peça ‘Nacionalidade Brasileira’. Porém, se a questão nada diz a este respeito, eu devo escrever: Nacionalidade... ou Nacionalidade XXX. Estes cuidados são muito importantes e não podem ser negligenciados pelo candidato.

5)Há diferença na preparação do candidato que já fez a prova em outras vezes?

O candidato que vai realizar a prova pela segunda vez traz uma carga emocional maior, pelo fato de ter mais ansiedade e sofrer um nível maior de cobrança (mesmo que indireta) por parte de seus familiares e amigos. Às vezes, o próprio candidato se cobra mais do que deveria ao perceber que seus colegas de turma foram aprovados e ele ficou pelo caminho. Contudo, este pensamento não deve ser valorizado pelo candidato, uma vez que a prova da OAB é um concurso como qualquer outro e está sujeito a vários fatores, muitos deles alheios ao próprio Direito Penal, como as relações familiares, a alimentação, o grau de cansaço, dentre outros. Portanto, os candidatos que estiverem realizando o exame pela segunda vez devem utilizar tal condição como algo positivo, pelo fato de já conhecerem a dinâmica da prova e terem noção das circunstâncias que envolvem a realização do exame. Isso vai ajudar na superação dos obstáculos.

 

*Estagiária sob supervisão de Ana Sá