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Trabalho

Cargos para MP avançam

Comissão da Câmara aprova criação de 1.437 posições no Ministério Público, das quais 687 para procuradores

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postado em 07/09/2012 14:19 / atualizado em 07/09/2012 14:26

O ritmo de tramitação de projetos para concursos está acelerado no Congresso Nacional. Após os pedidos de criação de 3.029 vagas para a Polícia Civil do DF e do projeto de lei que visa a abrir 2.190 vagas para analistas executivos, agora foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.202/11, que cria 1.437 novos cargos para o Ministério Público Federal (MPF).

A proposta será encaminhada às comissões da Câmara: de Finanças e Tributação e de Constituição,  Justiça e Cidadania. Depois, deverá ser votada no plenário da Casa.

Dos 1.437 novos cargos que se pretende criar, 687 serão oportunidades para bacharéis em direito se tornarem procuradores por meio de concurso público. Dessas vagas, 12 serão para subprocuradores-gerais, 15 para procuradores regionais e 660 para procuradores da República. As 750 vagas restantes referem-se a cargos em comissão do Ministério Público.

Defasagem
Como justificativa para a proposta de criação das vagas, o Ministério Público ressaltou que hoje é evidente a defasagem do número de procuradores da República no país se comparado ao número de juízes federais. Há atualmente 1.649 juízes em exercício e 824 procuradores — uma relação de dois para um.

Para tentar equilibrar essa conta, a previsão é que, até o final de 2020, todos os postos de procuradores criados por meio da lei a ser aprovada pelo Congresso Nacional sejam preenchidos.O período prolongado para esses profissionais se integrarem ao Ministério Púbico tem por objetivo reduzir o impacto das nomeações aos cofres públicos.

Outra causa apontada na justificativa da proposta é o aumento do número de processos a ser analisado. Segundo dados da Procuradoria Geral da República (PGR), de 2009 a 2011, os processos passaram de 95.799 para 138.793, crescimento de 44,87%. Os dados incluem tudo o que tramitou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).


» Provas no mesmo dia provocam queixas
Os candidatos que se preparam há meses para disputar vagas nos esperados concursos para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , vinculado ao Ministério da Educação, estão inconformados. O Cespe, responsável pela organização dos certames, marcou para o mesmo dia, 11 de novembro, as provas de ambos, prejudicando quem tem interesse em participar dos dois processos. Tanto os candidatos ao TRT quanto os que pretendem trabalhar no FNDE deverão responder a questões no turno da manhã e da tarde.

Anac lança edital com 170 vagas

Quem pretende trabalhar no segmento de regulação tem oportunidades no concurso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cujo edital acaba de ser divulgado. A agência pretende contratar 170 servidores com formações de nível médio e superior. Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o certame reserva 5% das chances para candidatos portadores de deficiência.

A remuneração varia de R$ 4.760,18 a R$ 10.019,20 para jornada de trabalho de 40 horas semanais. Quem tem nível médio completo pode tentar os postos de técnico administrativo e técnico em regulação – este último dividido em quatro perfis. Bacharéis podem optar pelos cargos de analista administrativo em cinco áreas e especialista em regulação, com sete campos de atuação disponíveis.

Todos os inscritos serão submetidos a provas objetivas e discursivas em 2 de dezembro, nos turnos da manhã e da tarde; haverá também prova de títulos para graduados. Interessados podem se inscrever de 21 de setembro a 15 de outubro, pelo site do Cespe. A taxa varia de R$ 50 a R$ 100. Aprovados atuarão no Distrito Federal e nas capitais dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Outras agências
Outros concursos para agências reguladorss são preparados a todo vapor. Só neste semestre, lançaram editais a Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional de Águas (ANA). Ao todo, são oferecidas 173 vagas para provimento imediato em cargos de níveis médio e superior. Ainda estão previstas para este ano seleções para 152 vagas na Agência Nacional de Petróleo (ANP) e 161 na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Vale lembrar que após a aprovação da Medida Provisória nº 445 de 2009, as autarquias especiais começaram a ser mais visadas pelos concurseiros por terem ganhado um reajuste considerável nos salários do quadro. Além disso, os planos de carreira são atrativos. Na Anac, por exemplo, as remunerações para nível superior podem chegar a até R$ 17.479.

Caesb tem 56 postos Foi aberto ontem o prazo de inscrições para o novo concurso público da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), com oferta de 56 vagas para provimento imediato e formação de banco reserva.

De acordo com o edital, as remunerações variam entre R$ 1.780,26 para nível médio e R$ 6.931,02 para nível superior – com jornada de trabalho de 20 horas semanais. Interessados podem se inscrever até 4 de outubro, pelo site da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (Faperp), banca organizadora, pelo site.

A taxa de participação varia de R$ 23,50 a R$ 59. São destinadas aos portadores de deficiência 20% das vagas. Há oportunidades para os cargos de agente de operações de sistemas de saneamento; agente de suporte ao negócio; técnico em sistemas de saneamento; técnico de suporte ao negócio; analista de sistemas de saneamento; e analista de suporte ao negócio.

Cada posto é dividido em várias áreas de formação. Todos passarão por provas objetivas no dia 25 de novembro. Haverá também avaliações discursivas, testes práticos e prova de títulos para funções específicas.

Ainda em outubro, serão conhecidos os detalhes do concurso da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A instituição escolheu o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) como organizadora do próximo concurso. Serão 140 oportunidades efetivas: 70 para analista em ciência em tecnologia e outras 70 para assistente em ciência e tecnologia.


» Quatro anos atrás
A última seleção promovida pela Capes aconteceu em 2008, com 140 vagas em cargos de níveis médio e superior. A Fundação Cesgranrio foi a banca responsável pela elaboração das provas. De acordo com o edital de abertura publicado na época, as remunerações variavam de R$ 1.294,56 a R$ 2.353,94 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Chances na saúde
Boas notícias para quem possui nível médio completo e curso técnico na área de saúde. Mais dois concursos públicos saíram para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF). O primeiro oferece 400 oportunidades para técnicos em enfermagem. O segundo abriu 12 chances para técnicos de laboratório na especialidade de hematologia e hemoterapia.

De acordo com os editais de abertura, publicados ontem no Diário Oficial do DF, a Fundação Universa será a banca organizadora de ambos os certames. Para uma jornada de 24 horas semanais, os novos servidores receberão salário de R$ 1.724,91.

Quem quiser participar deve se inscrever entre os dias 17 de setembro e 15 de outubro, pelo endereço eletrônico, ou pessoalmente na sede da Funiversa, em Brasília: SGAN 609, Módulo A, Asa Norte. O valor da taxa de participação é R$ 24. Não serão aprovados somente os profissionais a serem nomeados de imediato: haverá formação de cadastro reserva, para contratações futuras. Aos candidatos com deficiência são reservadas 20% das vagas.

Provas
As provas objetivas terão duração de quatro horas e serão aplicadas no dia 11 de novembro, no período vespertino. As questões abordarão temas relacionados à língua portuguesa, legislação aplicada aos servidores do Distrito Federal, Sistema Único de Saúde, noções de informática, além de conhecimentos específicos. A seleção para técnicos em enfermagem ainda contará com exames práticos.

Atualmente ainda estão abertas as inscrições de outra seleção pública promovida pela SES/DF para diversas áreas médicas. São oferecidas 816 oportunidades, além de cadastro reserva, para quem tem formação superior em acupuntura, alergia e imunologia, anatomia patológica, anestesiologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia cardíaca, clínica médica, endocrinologia, genética médica, geriatria, infectologia, medicina intensiva, ortopedia e traumatologia, pediatria, entre outros postos. O salário é de R$ 3.949,22. As inscrições podem ser feitas até 17 de setembro, também pelo site da Funiversa. (LP)

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