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Carreira

Cuidado oficializado

A profissão de cuidador de idosos deve ser regulamentada em breve

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postado em 29/10/2012 09:28 / atualizado em 29/10/2012 09:30

Necessário em uma fase da vida que exige dedicação e muito carinho, o cuidador de idoso é especialista em assistência e amparo. Embora seja exercida por cerca de 10 mil profissionais com carteira assinada, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a profissão é reconhecida, mas nunca foi regulamentada. No entanto, isso deve mudar com o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 184, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB/MS), que estabelece regras que vão do limite de funções à necessidade de capacitação (veja o quadro). Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado há duas semanas, o Projeto agora vai passar pela Câmara dos Deputados.

De acordo com o senador Waldemir Moka, a necessidade de regulamentação dessa profissão foi motivada pelo envelhecimento da população brasileira. Segundo o último Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país conta com cerca de 20,6 milhões de idosos. Os dados também mostram que, em 2050, esse número deverá ser de 48,9 milhões. “A pirâmide populacional está mudando e a tendência é que as pessoas vivam mais,” explica. “A demanda pelo cuidador será maior e, uma vez estabelecida a profissão, vamos ter pessoas mais especializadas, com melhor remuneração.”

Mais direitos
O trabalho do cuidador consiste, basicamente, em auxiliar o idoso em rotinas de higiene e mobilidade, prestar apoio emocional e ser um acompanhante. O texto do PLS do senador Moka é bem rigoroso ao proibir que o profissional seja responsável por tarefas de natureza doméstica, como cozinhar e fazer faxina — o que ocorre com frequência. Com a regulamentação, o cuidador também poderá trabalhar em outros locais além da casa do paciente, como hospitais, clínicas e até agências de turismo.

O presidente da Associação de Cuidadores de Idosos de Minas Gerais (Aciminas), Jorge de Souza, apoia a iniciativa. A Aciminas foi a primeira instituição do tipo a surgir no país. Para Souza, a regulamentação da profissão não só possibilitará direitos trabalhistas, como influenciará na criação de sindicatos e mais organizações. “É preciso ver que não se trata de um profissional de luxo, mas necessário.”

Um dos pontos do PLS celebrado por Souza foi o aumento da pena jurídica para o cuidador que abusar de alguma forma de seus pacientes. Segundo o Estatuto do Idoso, estabelecido pela Lei nº 10.741, a punição para quem comete crimes contra o idoso pode chegar a cinco anos de prisão. Se o autor da infração for o profissional responsável pelos cuidados pessoais, a pena aumentará em um terço. “É uma garantia a mais para que o cuidador não venha a cometer nenhum tipo de maus-tratos”, diz Jorge de Souza.

Se o projeto for aprovado, o curso de cuidador de idosos será obrigatório para o exercício da profissão. Com menor carga horária do que um módulo técnico de enfermagem, as aulas ministradas abordam os procedimentos que serão exigidos na prática. O aluno aprende sobre as doenças comuns que afligem os pacientes nessa fase da vida, como mal de Azheimer e Parkinson, e de que forma reagir em casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou infartos.

A coordenadora do curso de cuidador do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Distrito Federal (Senac-DF), Brenda de Paula, explica que o currículo vai além do simples cuidado no dia a dia. “Antes, quem fazia esse serviço era o próprio secretário doméstico, que não sabia muito bem o que era correto. Hoje, o curso fornece noções da própria fisiologia do envelhecimento”, garante.

Exigência do mercado
O serviço de cuidador, que não era muito conhecido até então, começa a ser mais requisitado. O empresário Pedro Serrão, 41 anos, percebeu há um ano a demanda de profissionais capacitados no mercado de Brasília e abriu uma empresa que se dedica a recrutar e treinar cuidadores. Segundo Serrão, a natureza do trabalho requer pessoas confiáveis, de boa índole, sem antecedentes criminais. As exigências particulares de cada família variam de acordo com as necessidades do paciente. “Há pessoas idosas que requerem cuidados maiores, que exigem mais conhecimento. Por outro lado, também existe o idoso que só precisa de um acompanhante”, explica o empresário.

A média salarial de um cuidador de idoso pode variar de R$ 850 a R$ 1,5 mil, conforme a carga horária. Serrão lembra que muitos profissionais atuam em regime de plantão, que pode render até R$ 120. O revezamento de turnos também é uma tendência muito comum. O mesmo cuidador pode trabalhar para duas ou mais famílias.

A cuidadora Neuracy de Sousa, 39 anos, sempre gostou de ajudar as pessoas e fez disso sua profissão. Ela é técnica de enfermagem, mas trabalha há dois meses na casa de uma senhora que precisou de seus serviços ao fraturar o quadril em uma queda. Neuracy passou por um processo de seleção como qualquer outro. A vocação ajudou na escolha e ela não pretende atuar em hospitais. “Prefiro trabalhar nessa área, ter um contato mais direto com os outros. É uma profissão de muito amor”, afirma.

Levantamento feito pela Aciminas mostra que 95% dos cuidadores de idosos são mulheres. Dessas, pelo menos 60% estão acima de 40 anos e não terminou o ensino fundamental. Essa exigência está prevista no texto do PLS e é o único ponto que a associação rejeita. Segundo o presidente Jorge de Souza, foram justamente as mulheres sem escolaridade que ajudaram a estabelecer a profissão. Essa restrição trará dificuldades para muitas delas. “Vamos punir essas pessoas duas vezes. Primeiro, porque o Estado não lhes deu oportunidade de ensino no passado. Segundo, porque, agora, elas não vão mais poder atuar em algo que fazem bem”, completa Souza.

 Saiba mais


O que muda?

Com o Projeto de Lei nº 184, somente poderá exercer a profissão de cuidador de idoso quem tiver 18 anos completos, ensino fundamental e curso de formação em instituição de ensino reconhecida.
 
Além do trabalho domiciliar, o cuidador também poderá atuar em hospitais, centros de saúde, eventos culturais e onde mais houver necessidade.

O empregador não poderá exigir do cuidador qualquer atividade de cunho doméstico.

O poder público será obrigado a fornecer assistência a idosos de baixa renda que necessitem de apoio, seja por meio de cuidadores ou outros profissionais.

4 A administração de medicamentos e outros procedimentos, quando necessários, deverão ser orientados por um profissional de saúde responsável.

A pena para crimes cometidos contra idosos, que pode chegar até cinco anos segundo o Estatuto do Idoso, aumentará em um terço se quem cometer os maus tratos for um cuidador.

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