Ansiedade dos dois lados

A ampliação dos direitos dos dométiscos é um avanço esperado e merecido, mas ainda provoca incertezas em patrões e empregados

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postado em 28/03/2013 14:00 / atualizado em 28/03/2013 11:54

 

A diarista Nilza da Silva já pensa em se tornar mensalista:  
A diarista Nilza da Silva já pensa em se tornar mensalista: "Agora, nós seremos mais valorizadas"


Patrões e empregados domésticos enfrentam momentos de tensão e ansiedade frente às incertezas advindas da aprovação da PEC das Domésticas. De um lado teme-se aumento exagerado de despesas e crescem as dúvidas sobre como proceder para cumprir todos os requisitos exigidos na lei. Do outro, há o medo de que as novas medidas forcem uma mudança radical no mercado de trabalho, com demissões em massa das domésticas, que seriam substituídas por diaristas. A empresária Adriana Oliveira, 46 anos, afirma que concorda com as conquistas, mas faz ressalvas: “O governo está fazendo favor com o chapéu
alheio. Não concordo com as alíquotas previstas, comenta ela, para quem não houve discussão aprofundada da questão.

Adriana teme a aplicação de pontos como horas extras e adicional noturno. “Vai ser muito problemático. Como vamos fiscalizar? Se eu não estiver em casa, quem vai garantir que a empregada estará trabalhando ou não?”, questiona a patroa, descartando a figura de vilã. “O momento é mesmo histórico, as mudanças são muito bacanas, mas acho que criaram muitos detalhes e acabou faltando um pouco de pensamento prático”, emenda.

A doméstica Dilza Aparecida da Silva, 55 anos, concorda que houve avanço, e também vê com desconfiança os efeitos da aprovação da PEC: “Não acredito que todos os direitos serão colocados em prática”; além disso, acrescenta, “já ouvi falar de colegas que foram substituídas por diaristas”. Dilza está há 23 anos prestando serviços à mesma família e se considera uma “felizarda”. Mesmo assim, se sente insegura. “Não sei se meu emprego vai ser mantido. Ainda não conversaram comigo”. Para ela, as dispensas vão ocorrer caso não haja acordo entre empregado e empregador. “Tudo é uma questão de conversa entre as duas partes”, avalia. Ela reconhece que os direitos previstos podem pesar no bolso do empregador. “Às vezes, um aumento de R$ 500 no orçamento mensal de uma família pode ficar caro”.

Apesar da incerteza, Dilza afirma que a aprovação do projeto de lei foi um avanço importante: “Eu trabalho de segunda a quinta e tenho carga horária flexível, mas conheço pessoas que ficam na labuta das 6h até as 22h. São jornadas desumanas”, conta. Na avaliação de Dilza a aprovação da PEC pode gerar demissões. Mas, para ela, à medida em que a procura por diaristas crescer, elas também serão mais valorizadas. “Com isso, empregador vai ficar sem saber se chama uma diarista por uma ou duas vezes na semana ou se contrata uma mensalista, com o tempo, será a mesma coisa”, aposta. Ela alerta, contudo, que a aprovação da PEC abrirá caminho também para mais cobranças por parte dos empregadores. “Se os direitos aumentam, as exigências também crescem”, diz. “Acontece de ter empregado que não sabe cozinhar ou até mesmo atender um telefone”, declara ela, que acha justo haver mais profissionalização.

Planos
Com as mudanças na legislação, a diarista Nilza Gonçalves da Silva, 45 anos, já pensa em se tornar mensalista. Atualmente, ela atende semanalmente a quatro residências e recebe entre R$ 70 e 90, dependendo do tamanho do imóvel. Agora, cogita exercer a profissão em uma só residência. “Acho que vai ser melhor, diarista não tem direito a nada”, protesta. Mesmo antevendo que a medida possa gerar demissões, Nilza ainda vê vantagens na proposta aprovada. “Os direitos certamente deverão ser pagos pelos empregadores. Agora, nós seremos mais valorizadas”, afirma.

Irinete Gonçalves, 38, que trabalha há 10 anos como doméstica, também comemora a aprovação da PEC. “Estou muito feliz. Acho que todas vão exercer o trabalho com mais amor e dedicação”. Ela conta que em uma década de profissão, passou cinco anos sem receber benefício algum além do salário. Irenete não conversou ainda com os empregadores para saber como ficará a sua situação após a aprovação da PEC. Mas está esperançosa: “Nada de ruim vai acontecer com a pessoa que trabalha direito”.

O impacto na inflação
As novas regras para a contratação de empregados domésticos, aprovadas na última terça-feira pelo Senado, vão causar impacto maior no bolso dos patrões do que na inflação. Segundo cálculos do Bradesco, a partir do segundo semestre, o aumento dos custos tem potencial para elevar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre 0,3 e 0,12 ponto percentual no ano. Para especialistas, esse incremento no custo de vida, porém, não chega a ser preocupante. Mas, do ponto de vista de parte dos empregadores, a nova lei pode gerar gastos a mais de até 24% apenas com horas extras.

Pela metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os gastos com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo — equivalente a 8% do salário —, não terá efeito sobre o IPCA. Mesmo a taxa representando mais custo para o patrão, ela não entra no cálculo do indicador. “O impacto ocorrerá se trabalhadores formalizados passarem a receber horas extras de forma habitual e não esporádica”, explicou Octávio de Barros, diretor de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco. Nos cálculos de Barros, 15% dos 6,7 milhões de empregados domésticos terão ganhos mensais de 24% por horas a mais trabalhadas.

Mesmo assim, economistas avaliam que o impacto sobre a inflação não deverá ser elevado. “Muito provavelmente, o efeito da nova legislação dos trabalhadores domésticos sobre o IPCA será limitado”, destacou Barros. A preocupação do governo e de especialistas era de que com as novas regras o custo desses trabalhadores se transformasse em peso no custo de vida e elevasse as chances da inflação estourar o teto da meta de carestia, definida em 6,5%.

*VICTOR MARTINS

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