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Expostos ao perigo

Falta de fiscalização e de investimento das empresas em medidas de prevenção contribuem para o aumento do número de acidentes de trabalho

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postado em 03/06/2013 10:56 / atualizado em 03/06/2013 11:01

camila Garcia Brunca
Todos os anos, ocorrem 317 milhões de acidentes de trabalho no mundo e mais de 2,3 milhões de pessoas morrem, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nehuma ocupação, mesmo aquelas que não envolvem situações de risco — como as que exigem trabalhar em altura ou com elementos químicos — pode deixar de seguir padrões de segurança. Mas será que empresas e trabalhadores brasileiros colaboram para evitar tragédias?
O consultor da OIT no Brasil Zuher Handar acredita que não. “Infelizmente, por mais que tenhamos melhorado, ainda persiste um quadro de muitas mortes, acidentes e doenças que vêm acometendo a saúde das pessoas”, afirma. O levantamento mais recente do Ministério da Previdência Social, feito em 2011, registrou 711.164 acidentes ocupacionais no Brasil. Ao todo, essas ocorrências resultaram em 2.884 mortes (veja o quadro).

O baiano Emerson Nunes Landim, 31 anos, foi vítima de um imprevisto no trabalho de soldador, eletricista e pedreiro. O operário fraturou um dos dedos da mão depois de deixar cair uma lajota de 180 kg. “Fica difícil correr atrás do benefício. Tive que tirar dinheiro do meu bolso sem ter a certeza de que ia conseguir”, diz. Agora, com o auxílio da Previdência Social garantido, Emerson deve retornar ao trabalho a partir de 20 de junho, caso esteja totalmente recuperado. Um incidente parecido ocorreu com a técnica em laboratório Maria de Jesus Simões, 46 anos. Enquanto ela fazia o desgaste de uma peça de acrílico no laboratório ortodôntico em que trabalhava, um pedaço do objeto se desprendeu e atingiu um dos olhos dela. O oftalmologista constatou lesão na córnea e recomendou três dias de repouso à funcionária.

Notificação

Episódios momentâneos, como os que aconteceram com Maria de Jesus e Emerson, representam quase todos os acidentes de trabalho registrados. Para Handar, o número deve ser ainda maior do que o oficial, pois a informalidade é um obstáculo. “Fica muito difícil saber se os números representam a realidade, porque temos muitos trabalhadores na economia informal”, afirma Zuher Handar.

O presidente da comissão de políticas de relações trabalhistas do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), Izidio Santos, também acredita que esse seja um entrave para a obtenção de dados mais completos sobre acidentes de trabalho. “Um caso em uma obra irregular, como um puxadinho, não é informado”, exemplifica. No entanto, Santos defende que a falta de notificação não aconteça por má fé das empresas. “Não há como o acidente não ser documentado quando uma construção é formalizada. Existem trâmites burocráticos que acontecem sempre que alguém se acidenta, com morte ou não.”
Áreas preocupantes

Quem trabalha nas alturas ou nas estradas do país corre mais risco de morrer por acidente na profissão. Os dados do Ministério da Previdência Social mostram que 355 profissionais de transporte de carga e 177 trabalhadores da construção de edifícios morreram por consequência do emprego. Jefferson de Almeida, 24 anos, se feriu numa queda da obra do novo Mané Garrincha. “Era a última viga que faltava para concluirmos o expediente. O problema era que o trava-queda estava preso ao cabo de aço, e tudo desabou”, relembra. Ele teve uma lesão na perna e passou por cirurgias que o deixaram sem trabalha até hoje. Para Jefferson, tudo poderia ter sido evitado. “A gente não sabia que as vigas deviam ser preenchidas com concreto de fase em fase. Achávamos que era tudo muito seguro”, conta.

Monique Renne
Outro acidente em construções no DF acabou em tragédia. Doci Alves de Oliveira, 58 anos, morreu em 30 de abril quando o andaime da obra em que trabalhava, no Setor Noroeste, desabou. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (STICMB), Doci foi a primeira vítima a morrer em obras na região do Distrito Federal e Entorno neste ano. Em 2012, 16 morreram. Para João Barbosa, um dos diretores do sindicato, as empresas investem menos do que deveriam na segurança do funcionário. “Elas só estão interessadas em ver a obra pronta, o mais rápido possível e gastando o mínimo”, afirma. Ele considera que os gastos com tecnologia poderiam favorecer não só a rapidez e a economia da obra, como também as medidas para preservar o trabalhador. “Quase sempre esses acidentes acontecem por falta de planejamento e de responsabilidade administrativa”, acusa.

Izídio Santos, do Sinduscon, rebate as afirmações de Barbosa e diz que todas as empresas são obrigadas a seguir normas reguladas pelo Ministério do Trabalho. “É claro que acidente nunca é bom, mas temos que considerar que Brasília é o maior canteiro de obras da América Latina. Em uma década, o número de trabalhadores da construção civil pulou de 30 mil para 85 mil”, coloca. Para Santos, apesar de tragédias na construção serem evitáveis, a culpa nunca deve recair sobre apenas uma das partes. “Tanto a companhia quanto o empregado têm responsabilidade. Os desastres sempre acontecem por uma série de fatores — e ninguém quer que eles aconteçam.”
A falta de fiscalização também é apontada como uma das causas dos perigos nos canteiros de obras pelo desembargador Brazilino Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Ao todo, são apenas oito auditores fiscais no DF e não há previsão de concurso público para a carreira. “Temos um problema de sucateamento dos órgãos fiscalizadores”, afirma.

 

Responsabilidade das organizações

Normas internas e legislações trabalhistas estabelecem parâmetros para garantir a segurança no ambiente de trabalho. Entretanto, políticas da empresa são o que evitam, em efeitos práticos, que acidentes sérios aconteçam. “Quando se trata de segurança do trabalho, qualquer medida não representa mais que a obrigação de todo empregador”, afirma João Roberto Boccato, professor de segurança do trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O especialista explica que cada empresa deve se esforçar para treinar todos os funcionários. “Uma vez que o treinamento é feito, o profissional deve assinar uma lista em que garante o conhecimento das normas. Caso não as cumpra, ele pode ser advertido, suspenso ou até demitido por justa causa”, afirma.

Com a equipe treinada, é importante que a empresa faça fiscalizações diárias com uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), eleita pelos funcionários ou com especialistas de saúde no trabalho contratados pela companhia, como médicos e enfermeiros. “Eles devem checar todos os dias se as normas de segurança vêm sendo cumpridas”, destaca Boccato. Equipamentos de proteção devem estar sempre em bom estado e é interessante que haja sinalização de alerta em pontos de riscos.

Prevenir os acidentes pode trazer outras vantagens, além de maior segurança. “Mostrar-se engajada no investimento em medidas preventivas é bom para a imagem da empresa no mercado”, afirma o desembargador Brazilino Ramos. Segundo Boccato, as organizações brasileiras ainda engatinham na cultura da prevenção de acidentes, mais presente em países desenvolvidos. Para ele, a solução começa ainda na escola. “Poderíamos reverter esse quadro de altos índices de acidentes se ensinássemos as crianças desde o ensino básico  sobre prevenção em saúde e segurança do trabalho”, propõe.

A longo prazo, deixar de investir em segurança não significa redução de custos. A chefia deve ter consciência de que a falta de cuidado com a saúde do trabalhador pode gerar ainda mais custos não só para a companhia, que deverá arcar com indenizações no caso de um acidente, mas também aos cofres públicos. Só em 2011 foram gastos R$ 567,5 milhões em auxílio a acidentados, tanto por desastres momentâneos quanto por doenças relacionadas à profissão. No mundo, a falta de prevenção também dá prejuízo: relatório da OIT revela que 4% do PIB mundial, ou seja, US$ 2,8 trilhões, são revertidos para custos diretos ou indiretos por lesões laborais.

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