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Pressão para liberar emendas

Em reunião com ministros, Dilma pede rapidez na disponibilização de R$ 2 bilhões, com a finalidade de agradar à base aliada no Congresso

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postado em 31/07/2013 12:41 / atualizado em 31/07/2013 12:42

Paulo de Tarso Lyra /Correio Braziliense , Karla Correia

Confrontada por uma rebelião no Congresso, pela queda nas pesquisas de opinião e pelas manifestações que pipocam nas ruas desde junho, a presidente Dilma Rousseff recorreu a uma velha política para reduzir a pressão do parlamento e azeitar as relações com os partidos aliados. Às vésperas da retomada dos trabalhos no Legislativo, com o fim do “recesso branco”, Dilma reuniu ministros para agilizar a liberação de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares, com a finalidade de reduzir a pressão dentro do Congresso e permitir a aprovação de projetos considerados estratégicos pelo governo. A ação retoma a já batida tática do governo de acalmar os ânimos de sua base com a promessa de recursos.

O montante seria liberado em agosto como a primeira de três parcelas, totalizando R$ 6 bilhões até o fim do ano. A segunda parte está programada para setembro e a terceira, para fins de novembro ou início de dezembro. A orientação passada pela presidente aos ministros é a de acelerar a disponibilização dos recursos, inclusive estimulando a apresentação de projetos pelas prefeituras beneficiadas. Como ironizou um aliado, o governo prometeu cumprir o que havia prometido antes como forma de mostrar que está alterando os métodos de relação com os aliados.

A dificuldade em liberar as emendas parlamentares é uma queixa antiga do Congresso. Essa batalha já derrubou o primeiro ministro das Relações Institucionais de Dilma, Luiz Sérgio, e sempre transforma a atual titular da pasta, Ideli Salvatti, em alvo preferencial dos deputados. A crise chegou a um nível tão alto que os políticos, liderados pelo PMDB, passaram a chantagear o Planalto ameaçando aprovar o orçamento impositivo, que não deixa brechas para que a equipe econômica controle a liberação das emendas.

Como as regras ainda não mudaram, a relação de troca de recursos por votos se mantém viva. Sempre que ocorrem votações importantes no Congresso — a mais recente foi a aprovação da medida provisória que alterava as regras para os portos —, o Executivo promete liberar os recursos. Mas o ritmo é muito lento e esbarra na burocracia dos ministérios. Estes, por sua vez, justificam que as prefeituras não apresentam projetos consistentes que justifiquem o repasse das verbas.

 Segundo apurou o Correio, a presidente foi incisiva nas cobranças aos ministros. Deixou claro que a pressão não significa liberar emendas para municípios sem projetos. Mas ela não quer que os ministros fiquem fechados nos gabinetes à espera dos prefeitos. Depois de derreter 30 pontos percentuais em todas as pesquisas de intenção de voto, Dilma afirmou aos seus auxiliares que é o governo federal, não as prefeituras, que deve deixar de lado a postura da acomodação.

Propostas
O afastamento das legendas do Planalto se fez sentir, no primeiro semestre deste ano, não só sob a forma da rebeldia explícita da bancada do PMDB na Câmara mas também pelo racha que divide o próprio partido da presidente, o PT. Além do comportamento quase oposicionista das demais legendas da coalizão governista. Só para se ter uma ideia, mesmo depois de conquistar uma vaga na Esplanada, com a indicação de Guilherme Afif Domingos para o Ministério da Micro e Pequena Empresa, o PSD chegou a ter 61% de seus votos dados contra a orientação do governo, no plenário da Câmara.

Em busca de respostas convincentes às reivindicações das ruas, Dilma tem pressa em aprovar os projetos que lastreiam os cinco pactos apresentados para atender as demandas que explodiram nas manifestações desde junho. Entram nesse conjunto a medida provisória do Programa Mais Médicos e a já desfigurada proposta de reforma política.

O afã do Planalto em reconstruir pontes com aliados também se explica do ponto de vista político-eleitoral. A um ano e dois meses das eleições presidenciais, o Planalto ainda não tem um panorama claro de quem vai compor a aliança estrutural do projeto de reeleição de Dilma Rousseff. Aliada à queda vertiginosa na popularidade da presidente, a insatisfação no relacionamento com o governo tem empurrado siglas da base em direção a projetos de candidaturas próprias ou a costuras com prováveis adversários de Dilma em 2014.

Memória
Desgaste em alta
Os problemas de interlocução entre o Palácio do Planalto e a base de sustentação no Congresso marcaram todo o governo de Dilma Rousseff, mas se intensificaram depois de junho, na reta final do semestre legislativo, quando as manifestações que se iniciaram em São Paulo por conta do aumento nas tarifas do transporte público ganharam corpo, aglutinaram novas reivindicações e tomaram as ruas em todo o país, atingindo em cheio a popularidade da presidente. E chegaram a um ponto crítico depois que Dilma tirou da manga a proposta de um plebiscito para definir os tópicos de uma reforma política que, na intenção da presidente, valeria já para 2014.

Entendida como uma manobra do Planalto para jogar a fatura dos protestos para o Legislativo, a proposta irritou os partidos aliados, sobretudo o PMDB, que já tinha seu próprio histórico de desgaste na relação com o governo. Com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na berlinda, o vice-presidente Michel Temer foi escalado para esfriar os ânimos da legenda. Sem sucesso. A reunião convocada para acontecer no início de julho no Palácio do Jaburu terminou com os presidentes de siglas aliadas dizendo “não” para a reforma política para 2014. O próprio PT, encarregado pela presidente de ajudar na reconstrução dos laços com demais partidos da base, rachou durante a negociação em torno de uma proposta para a reforma do sistema eleitoral. Restou a Dilma a velha arma das emendas parlamentares para reconstruir sua base de apoio, depois do breve respiro do recesso parlamentar.
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