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DGP disponibiliza formulário de flexibilização da jornada de trabalho

Dois modelos de requerimento estão disponíveis na página do Decanato de Gestão de Pessoas: um voltado à área administrativa e outro para unidades de ensino e pesquisa

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postado em 06/09/2013 18:34

Agência UnB

Diretores e responsáveis pelas unidades administrativas, acadêmicas, centros e órgãos complementares da Fundação Universidade de Brasília (FUB) já podem solicitar a flexibilização da jornada de trabalho. O documento para a requisição está disponível na página do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP). Veja aqui. "A resolução [nº 0050, aprovada pelo CAD em 1º/08/2013] não restringiu o requerimento da flexibilização, mas deixou bem claro que para tê-la implementada no setor, é preciso respeitar alguns requisitos legais", diz Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos, membro da Comissão de Flexibilização.

Um deles é a demanda de atendimento, quando a atividade exigir prestação de serviço contínuo pelo período mínimo de 12 horas. Segundo Rodrigo, enquadram-se nesse cenário, por exemplo, todas as coordenações de graduação e pós-graduação. Por essa razão, ao preencher o requerimento, os gestores deverão anexar um relatório de atendimento ao público, referente, ao menos, a um mês de trabalho. Devem informar ainda o nome, RG, CPF ou matrícula dos funcionários e detalhar os processos de trabalho e atividades realizadas pela unidade.

Outra condição para a jornada de trabalho flexibilizada é a existência de número suficiente de servidores para o atendimento ao público nos três turnos ou durante o período mínimo de 12 horas ininterruptas. "Para flexibilizar você precisa ter em cada atividade, para cada serviço, pelo menos um servidor", explica Rodrigo. Isso porque em atividades que requerem acesso ao sistema da universidade, somente servidores podem fazê-lo. "Esse é um dos aspectos importantes ao qual os gestores devem ficar atentos na hora de preencher o formulário com a solicitação de flexibilização", completa o membro da Comissão de Flexibilização.

É também necessário repensar a estrutura dos serviços prestados, não restringindo atividades somente a um servidor. "Agora o trabalho é da equipe. Se uma pessoa chegar para ser atendida, ela não pode, em hipótese alguma, ouvir a resposta: ‘Quem faz isso só vem à tarde’. A flexibilização é para garantir atendimento por, no mínimo, 12 horas ininterruptas", lembra Rodrigo. "Todo mundo tem que saber fazer tudo. Se não souber fazer, pelo menos receber o pedido e dar uma resposta. Garantir um atendimento que traga possibilidade de resolução ao que foi solicitado", completa.

O público, seja interno ou externo, será ouvido para que se possa medir a qualidade do atendimento nas unidades da UnB. Esse será um dos mecanismos de avaliação que garantirá a permanência da flexibilização. Além de pesquisa junto ao público-alvo, também serão consideradas as reclamações feitas às unidades por meio da Ouvidoria e Auditoria da UnB.

PRAZO
As unidades administrativas, acadêmicas, centros e órgãos complementares da UnB têm até 120 dias a contar da aprovação da Resolução nº 0050/2013 pelo CAD, realizada em 1º de agosto passado, para se manifestarem, requerendo ou não a flexibilização. "O prazo pode ser prorrogado, mas todas as unidades precisam se pronunciar, ou dizendo não, porque não se enquadram nos requisitos para a flexibilização, ou sim, que querem solicitar a flexibilização e enviando o requerimento. O que não podem é se omitirem”, alerta Rodrigo.


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