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Por mais direitos para as mães

Empresas e órgãos públicos oferecem outros benefícios além da licença-maternidade, e investimento retorna em motivação e produtividade

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postado em 11/05/2015 10:07 / atualizado em 13/05/2015 09:45

Ana Paula Lisboa

Medidas como licença-maternidade estendida, flexibilidade de horário, redução na jornada, berçário e creche no local de trabalho não são obrigatórias pela legislação brasileira, mas são realidade em algumas empresas e órgãos públicos do país. As práticas, com benefícios não apenas para mães e filhos, impactam positivamente a produtividade das instituições. No Tribunal de Contas da União (TCU), além de licença-maternidade de seis meses, as 1.592 servidoras têm direito a berçário para filhos de até 15 meses desde 2004 (há pouco tempo, os pais também passaram a contar com o benefício), auxílio-creche até os 6 anos no valor de R$ 653,64, acompanhamento nutricional, redução na jornada diária nos primeiros seis meses e flexibilidade de horário. “Não fazemos isso porque somos bonzinhos; tudo está ligado ao aumento da produtividade. Com o berçário, por exemplo, as mães ficam mais engajadas, é um custo que vale a pena”, avalia Adriano César Ferreira Amorim, secretário de Gestão de Pessoas do tribunal. O órgão também oferece opções para todos os servidores que beneficiam diretamente as mães, como teletrabalho — em que o servidor pode atuar de casa, desde que entregue mais resultados.

Com 2,8 mil funcionários, o Banco Mercantil do Brasil conta com cerca de 450 mães no quadro de funcionários. Desde 2010, a instituição oferece a opção de tirar seis meses de licença-maternidade; 90% das novas mães optam pelo período estendido e emendam com um mês de férias. O gerente de Capital Humano do banco, Márcio Ferreira, observa que não só as mães saem ganhando. “O benefício com a funcionária satisfeita é muito maior do que o custo de ficar sem ela por seis meses”, diz. “A palavra-chave é segurança. A mãe fica tranquila para se dedicar ao trabalho.”

Trabalho otimizado
 A administradora Lisa Cardoso, 31 anos, testemunha o aumento no desempenho graças a condições mais favoráveis na organização em que trabalha. Gerente financeira da Ambev em Brasília e mãe de Ana Maria, 9, Luís Felipe, 6, e Gabriela, 1 ano e 11 meses, ela teve experiências diferentes nas três gestações. “Em 2005, tirei quatro meses de licença, mas, como tinha duas férias acumuladas, fiquei seis meses”, lembra.

Quando engravidou do segundo filho, Lisa estava em outra organização. “Nesse caso, senti insegurança. Você se distancia e não tem certeza absoluta se haverá lugar para você no retorno”, admite. Na terceira gravidez, ela havia voltado a trabalhar na Ambev e encontrou outro cenário. “Haviam adotado a licença de seis meses e auxílio-babá até os três anos. Emendei férias e pude ficar sete meses em casa. Não passei por nenhum sufoco e sabia que meu lugar estava garantido.” Ela sempre foi dedicada, mas garante que, com os novos benefícios, se sentiu mais motivada. “Isso aumenta a eficiência porque estamos menos preocupadas com os filhos”, defende.

A Lei nº 11.770/2008, que estabeleceu o Programa Empresa Cidadã, libera isenções fiscais para instituições que prorrogarem a licença-maternidade de quatro para seis meses. Com base em dados da Receita Federal calculados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), 17.222 corporações (boa parte multinacionais) aderiram ao programa. Praticamente todos os órgãos públicos oferecem a prorrogação.

Pai excluído
A psicóloga clínica Tatiana Charpinel, que fez mestrado e doutorado sobre os desafios enfrentados pelas mulheres para conciliar maternidade e trabalho, avalia que medidas como licença-maternidade estendida, auxílios e jornada diferenciada são importantes para permitir que as funcionárias trabalhem com tranquilidade, mas escondem um lado negativo. “Essas condições são uma faca de dois gumes. Se são destinadas apenas às mães, fica a sensação que de que só a mulher é responsável pelos filhos, o que pesa na carreira delas. Os pais também precisam ser incluídos. A mulher não se mostra competitiva em relação aos homens no mercado: muitos empregadores, frente a dois candidatos com igual qualificação, dão preferência aos profissionais do sexo masculino”, lamenta. O problema, segundo ela, não está só nos benefícios extras, mas também na legislação brasileira.

O advogado trabalhista Fernando Borges Vieira ressalta que alguns países oferecem condições melhores — como a Suécia, onde o pai e a mãe podem dividir o tempo da licença —, mas avalia que o Brasil está num patamar mediano. “Estamos longe de ser como a China, que não tem leis sobre isso.” Além de alterações nas normas, o ideal seria que o perfil da direção das companhias passasse a se importar efetivamente com as mulheres. “Medidas diferenciadas são adotadas por poucas companhias, normalmente, apenas em casos em que isso gere benefícios para a instituição”, analisa.

 

O mínimo necessário


Essas são as condições mínimas a que todas as mães têm direito, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

 

  • Licença-maternidade de 120 dias. Adotantes ou que recebem guarda judicial ganham período diferenciado de acordo com a idade da criança.
  • Depois do nascimento do bebê, a trabalhadora tem direito a licença adicional para amamentação. Ela pode optar por mais duas semanas em casa ou por dois intervalos de 30 minutos durante a jornada pelos próximos seis meses.
  • Estabelecimentos com número de funcionárias superior a 30 devem ter local apropriado onde a criança possa permanecer durante seis meses ou oferecer serviço em creches conveniadas ou auxílio-creche.
  • Se a mãe precisar se ausentar para consultas médicas durante a gravidez, as horas devem ser abonadas mediante atestado. Depois do nascimento da criança, não há lei que defina a liberação para acompanhamento de consultas do filho, vai depender de acordo com o empregador.


Fonte: Fernando Borges Vieira, advogado trabalhista

 

Mãe tranquila, jornada produtiva

 

Conheça mulheres que trabalham em locais diferenciados com relação à maternidade

 

 (Carlos Moura/CB/D.A Press)
 

Igualdade de gêneros
Pelo Tribunal de Contas da  União, circulam, diariamente, carrinhos de bebê. No resto do tempo, as crianças são alimentadas, dormem e participam de atividades educativas. Uma das beneficiadas do berçário do local é a auditora Arlene Costa Nascimento, 39 anos. Cecília, 5, e Emanuel, 2, passaram por ali. Agora, é a vez da caçula, Nina, 10 meses. Arlene pode visitá-la e amamentá-la durante a jornada. “É uma tranquilidade ter minha filha bem cuidada aqui. Isso promove igualdade de gêneros e permite que a mulher aceite mais desafios no trabalho. É meu 14º salário”, brinca.

 (Carlos Vieira/CB/D.A Press)
 

Segurança na volta

Professora de inglês na Cultura Inglesa há uma década, Luciana Canuto Amorim Meneses, 30 anos, se sentiu apoiada para o nascimento de Bernardo, 1 ano e 7 meses. “Quando ele nasceu, me mandaram um kit maternidade, com sabonete, shampoo, talco e lenços. Pude pegar licença de seis meses e, assim, alimentar meu filho exclusivamente com leite no período”, relata. Ela se sentiu acolhida no retorno ao trabalho. “Fui muito bem recebida e conto com flexibilidade para escolher horários melhores”, comemora.

 (Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)
 

Sem empecilhos para crescer
Assistente executiva na GVT, Amanda Marques, 33 anos, pesou os benefícios ao escolher onde trabalhar. “Tenho auxílio-creche até os 7 anos, kit escolar e flexibilidade para ir em eventos da escola ou acompanhar consultas. Aqui, a maternidade não é empecilho e consegui crescer”, relata a mãe de Pedro, 11, e Luis, 6. Em outros lugares, Amanda sentiu discriminação por ter filhos e viu portas serem fechadas em processos seletivos.

 (Antonio Cunha/CB/D.A Press)
 

Engajada mesmo em casa
Graduada em administração e mestre em finanças e contabilidade, a supervisora em auditoria Laura Longhi, 33 anos, não sentiu impactos na carreira com a chegada de Júlia, 1 ano e 3 meses, graças às condições que encontrou na empresa de consultoria PwC. Ela contou com licença-maternidade de 180 dias e cumpriu metade da jornada em casa até a filha completar 1 ano. “A vida muda totalmente com a chegada de um bebê, e contar com mais estrutura para lidar com isso me motiva a me dedicar à empresa”, diz.

 

 

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