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INCENTIVO »

Rende um programão

Cartão do vale-cultura estimula funcionário a ir ao cinema e a ler mais, mas adoção no Distrito Federal ainda é pequena. Proposta compensa somente para grandes empresas, já que as pequenas não recebem incentivo fiscal pelo benefício

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postado em 06/07/2015 11:49

Marcelo Ferreira/CB/DA Press
No Distrito Federal, 9.560 trabalhadores são beneficiados pelo vale-cultura, cartão com crédito de R$ 50 cumulativos e sem prazo de validade, que pode ser oferecido por empresas aos funcionários com vínculo empregatício formal. A quantia é gasta em estabelecimentos culturais credenciados ao programa. Embora 31 empresas utilizem o benefício na região da capital federal, o número das cadastradas no programa é bem maior: 299. Parte desse contigente está no processo de adquirir o cartão, enquanto outras desistiram da iniciativa.

Sócio da firma de contabilidade Fazendo Contas, Elias Maciel, 37 anos, fez a inscrição no programa do Ministério da Cultura, mas não sabia que o incentivo fiscal oferecido pelo benefício era válido apenas para empresas no regime de Lucro Real, ou seja, que faturam mais de R$ 48 milhões por ano ou são bancos e seguradoras. Como a Fazendo Contas é tributada pelo sistema Simples Nacional, para aqueles que faturam anualmente até R$ 3,6 milhões, o contador preferiu não aderir à proposta. “De benefício, não tem nada. Como é preciso pagar a taxa do cartão, eu teria que gastar R$ 51,70. Ficaria mais barato entregar o dinheiro diretamente para o funcionário”, reclama.

“O vale-cultura alcança um espectro muito pequeno de pessoas, pois acaba sendo viável apenas para grandes empresas. As microempresas deveriam ter alguma forma de incentivo fiscal”, afirma Luci Bonini, pesquisadora de Comunicação da Universidade de Mogi das Cruzes. Luci também acredita que o vale-cultura deveria ser maior para que pudesse ser mais bem usufruído pelos dependentes do funcionário. “A família fica excluída ou então o sujeito prefere comprar bens culturais que ele possa levar para casa e compartilhar, como um CD ou uma revista”, diz. “Cinquenta reais é uma quantia irrisória para uma família inteira. O valor do benefício teria que ser maior, pelo menos, uns R$ 150”, completa Jozionan da Silva, pesquisador de políticas públicas da Universidade de Mogi das Cruzes e professor de administração.

O objetivo do vale-cultura é estimular o acesso a atividades e produtos culturais, prioritariamente para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O programa foi criado em 2013, e os cartões começaram a circular em janeiro do ano passado. Hoje, mais de 421 mil trabalhadores no Brasil recebem o benefício, oferecido por 1.076 empresas. Desde 2014, foram movimentados R$ 140.248.063,07 com o cartão. As empresas participantes não pagam encargos sociais sobre a quantia destinada ao benefício. Além disso, as que são tributadas pelo sistema Lucro Real podem deduzir do Imposto de Renda até 1% dos gastos.

Baixo custo
Priscila Pires, 25 anos, é sócia da microempresa de gestão de informação DOX, que tem uma equipe de oito pessoas. Ela conta que a ausência do desconto na declaração de Imposto de Renda não foi um obstáculo na adoção do benefício. “O custo não é alto, e achamos que o retorno vale a pena. É uma forma de reter o funcionário na empresa, e valorizamos muito que ele possa ter acesso à cultura por meio do emprego”, afirma. “Antes, eu lia livros e ia ao teatro, mas, agora, a frequência é maior”, comemora Cleice de Souza, 30 anos, analista de informação da empresa. Segundo a analista de informação, o benefício ajuda a comprar materiais de pesquisa para o trabalho. Como está investindo em um projeto da empresa que envolve literatura, ela aproveita o cartão para adquirir livros sobre o assunto.

Gustavo de Paiva, 26 anos, diretor de Criação da Agência de Publicidade e Marketing OX,costuma utilizar o vale-cultura para ir ao cinema e comprar livros. “Todo detalhe que os funcionários enxergam ao ver uma propaganda ou ao ir ao cinema é trazido para o trabalho. Isso abre um leque bem legal de referências”, completa Thiago Souza, 25, sócio-diretor da agência, que tem 11 funcionários e é classificada como microempresa. Thiago também acredita que o benefício é vantajoso na hora de contratar novos funcionários.

Segundo Cynthia Ciarallo, presidente do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, o acesso à cultura permite ao funcionário enxergar a própria atividade sob um novo olhar, o que impacta as relações de tomada de decisão e os processos criativos. “O trabalhador pode receber uma tarefa e cumpri-la no formato que o gestor diz. Mas o acesso à informação possibilita questionar aquilo”, afirma. Cynthia ressalta que essas mudanças não são imediatas. “Não é algo que ocorre em curto prazo, não é uma fórmula mágica. O vale-cultura é apenas um estímulo”, diz.

Barreira simbólica

Gisele Jordão, pesquisadora de consumo cultural da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), acredita que o vale-cultura ajuda a ultrapassar apenas as dificuldades econômicas, mas ainda resta outro obstáculo. “Existe a barreira simbólica, que ocorre quando o brasileiro acredita não ter conhecimento suficiente para consumir cultura”, afirma. Segundo Gisele, até os próprios artistas podem passar a impressão de que os produtos são difíceis de serem compreendidos, o que deixa as pessoas desconfortáveis. “Se o funcionário não tem vontade, apenas o vale-cultura não resolve”, resume.

A maior parte das compras feitas com o cartão é de livros, revistas e jornais, enquanto apenas 1% das aquisições é referente a espetáculos. Leandro Prado, gerente de Estratégia e Marketing do Ticket Cultura, uma das operadoras credenciadas no programa, conta que, embora a compra de livros de lazer seja maior, os técnicos ou voltados para o crescimento profissional também fazem sucesso. O exemplar mais vendido no Shopping Ticket Cultura, loja on-line da operadora, é o romance infantojuvenil A culpa é das estrelas, de John Green, mas o quinto lugar fica com a obra de autoajuda Jovem e bem-sucedido: um guia para a realização profissional e financeira, de Juliano Niederauer. O terceiro título mais vendido é um livro de preparação para o exame da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Certificação ANBID CPA-10 (400 questões de prova com gabarito comentado), de Edgar Gomes de Abreu e Maria Fernanda Carmo de Aguiar. Cynthia Ciarallo, presidente do Conselho Regional de Psicologia do DF, acredita que o uso do cartão para esse fim não é um desvio da proposta do programa. “Não podemos ter esse monitoramento do que seria acesso à cultura. Se o que as pessoas compreendem como cultura é ligado ao trabalho, esse é um direito delas”, diz.

Como posso receber?
É preciso que a empresa faça o cadastro no site www.cultura.gov.br/valecultura. Após ser aprovada pelo Ministério da Cultura, a companhia deve procurar uma operadora autorizada a emitir o cartão para firmar contrato, que cobra uma taxa de administração, não podendo ser menor do que zero nem maior do que 6%. Para os trabalhadores que recebem de um a cinco salários mínimos, a empresa tem a opção de descontar até 10% do valor do benefício na folha de pagamento. Se o funcionário ganha acima dessa faixa, o desconto é obrigatório e varia de 20% a 90%. Se a empresa já tem o vale-cultura, a adesão do funcionário não é obrigatória.

Gastos com o vale-cultura

70%
livros, jornais e revistas

18%
ingressos de cinema

2%
discos, CDs e DVDs

1%
Espetáculos de música, teatro e dança

Fonte: Ministério da Cultura

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