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Folga off-line garantida?

À medida que a tecnologia se embrenha por todas as áreas da vida, torna-se mais comum ser acionado por chefes e colegas por redes sociais, e-mails ou ligações fora do horário de expediente. O Brasil não tem legislação específica sobre o assunto, mas, se a pressão on-line for rotineira, pode prejudicar a saúde mental do trabalhador e configurar hora extra

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postado em 10/09/2017 12:06

Lanna Silveira/Esp.CB/D.A Press
 
Na França, nova legislação garante aos trabalhadores direito à desconexão, ou seja: os colaboradores ficam desobrigados, oficialmente, de responder a solicitações fora do horário de serviço por meio de celular, e-mail, redes sociais ou telefone. A lei francesa, de janeiro deste ano, reflete o avanço do uso da tecnologia e, na visão de especialistas, é importante para resguardar a saúde e o descanso do trabalhador. 

No Brasil, não existe norma específica sobre o assunto e o tema vem gerando polêmica já que, se puder provar que foi demandado com frequência fora do horário do expediente, inclusive durante o intervalo, o profissional pode conseguir, na Justiça, determinação para receber hora extra por isso. Viviane Castro Neves, sócia gestora da Advocacia Castro Neves Dal, cita como exemplo um trabalhador que colocou, junto ao processo judicial, mensagens de WhatsApp que mostravam que, enquanto almoçava, era chamado várias vezes.

Mestra em direito do trabalho, ela garante que, mesmo sem norma jurídica sobre isso, o trabalhador brasileiro não está desamparado. “Não há legislação sobre o direito de se desconectar. O que temos assegurado nacionalmente é o período de descanso. Nossa legislação é muito taxativa com relação ao horário de ofício e é do interesse do empregador cumprir para evitar um passivo trabalhista”, afirma. 

Segundo a professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) Mônica Sette Lopes, “a garantia do repouso existe e tudo depende da situação”. Tanto Viviane quanto Mônica ponderam que conversas e cobranças por meios virtuais fazem parte do mundo moderno, então só constituem erro dependendo da frequência. “O problema é se o trabalhador for acionado com volume rotineiro, estando sempre de sobreaviso”, explica a desembargadora.

“Se ocorrer eventualmente, não é uma simples conexão que quebrará regras”, completa. A Justiça do Trabalho entende que o fato de a pessoa portar um celular funcional, por exemplo, não é, por si só, suficiente para configurar sobreaviso. É necessário que a expectativa de ser chamado se torne concreta na habitualidade da relação entre as partes. 

Há chefes que deixam a equipe em situação desconfortável ao acionar o profissional fora do trabalho, já que é difícil para o empregado ignorar. Para a desembargadora Mônica Sette Lopes, um problema é que os trabalhadores não conseguem se impor diante dessas situações. “Poder dizer não, ele pode. A questão é saber se, num período de desemprego exacerbado, ele dirá”, pondera.

Hora de (se) desligar

Mônica Ramos, diretora de Operações da regional da consultoria de RH Lee Hecht Harrison (LHH), defende que a desconexão se faz necessária para ter funcionários felizes e psicologicamente saudáveis. No entanto, o uso dos novos meios de comunicação tem tornado isso cada vez mais difícil — tanto por casos de pressão da chefia quanto pela ânsia dos subordinados de estarem conectados. “Muita gente acaba tirando férias e acompanhando tudo por e-mail”, exemplifica. Pós-graduação em administração com ênfase em recursos humanos, ela dá a seguinte dica: deixar sempre alguém a par das suas atividades para poder ser o ponto focal na sua ausência. “As pessoas não são insubstituíveis e precisamos lembrar isso para sair com tranquilidade.”

Crises de choro, resfriado constante, dores de cabeça e problemas psicológicos podem advir de um trabalho excessivo — que pode se dar tanto fisicamente quanto a distância, por meio de cobranças fora do horário de trabalho. Sair de um quadro de tensão se torna mais difícil quando o indivíduo é sempre bombardeado por mensagens relacionadas ao trabalho. Professora de psicologia no Centro Universitário Estácio, Helen Lima cita a síndrome de burnout como uma das consequências mais graves. “Trata-se de uma alteração da condição emocional, a pessoa pode desenvolver uma série de sintomas que podem ser físicos ou emocionais”, observa a doutoranda em educação. Grupos de apoio em psicoterapia e até o próprio setor de RH da empresa podem ser bons lugares para procurar ajuda.

Hevane Virgínia, 26 anos, enfermeira e especialista em oncologia, sofreu com o estresse e a ansiedade quanto manteve dois empregos, um diurno e um noturno, na rede de saúde particular. “Entre enfermeiros, isso é comum. Eu trabalhava 80 horas semanais e estava em estado de esgotamento”, conta. 

Após conseguir a primeira promoção, continuou com uma rotina agitada, agravada pelas demandas on-line. “A enfermagem é assim: você está sempre ligado, dentro de grupos do WhatsApp, com diversas mensagens. Quando consegui uma colocação de chefia, passei a ter descanso no período da noite, mas tinha dificuldade de tirar o horário do almoço. Devido ao meu cargo, diziam que eu deveria estar sempre disponível”, lembra. 

Com tanta pressão, ela adoeceu, precisou se ausentar durante uma semana e foi destituída do cargo. Hevane decidiu deixar o local depois disso e estudou até passar no processo seletivo de residência em saúde mental da Secretaria de Saúde, em que atua hoje, sem deixar de lado o autocuidado.

Saiba mais
 
Cláudio Cunha
Meio-termo
Para Channa Sanches Vasco, master coach de carreira, com um celular em mãos, “estamos diretamente conectados a toda nossa rede social, incluindo familiares, amigos e colegas de trabalho. No mundo corporativo, isso permite que tanto amigos e familiares nos procurem no horário de trabalho quanto superiores e colegas nos enviem mensagens fora do expediente. E há vários relatos de abusos por todos os lados, por parte do empregador e do empregado”. Como lidar com isso? Na visão de Channa, proibir o uso de redes sociais durante o trabalho não é uma atitude recomendável. 

Da mesma forma, não responder às mensagens profissionais fora do horário do expediente muitas vezes se torna impraticável. Qual é a saída? “Além de buscar um meio-termo, é preciso tato para negociar em tais situações.” A coach ensina uma técnica para dizer “não” a pedidos inconvenientes naquele momento, sejam profissionais ou não. “Basta explicar que você está fazendo algo importante e que depois de determinado tempo poderá atender à demanda de quem solicita. Quanto mais detalhado melhor”, diz. “Mas é importante que o prazo de tempo pedido seja realista, senão a pessoa vai ficar insistindo ou, pior, achar que há desinteresse da sua parte”, conclui.
 
 
 
*Estagiário sob a supervisão de Ana Paula Lisboa