publicidade

PRECONCEITO

DP indicia suspeita de injúria racial

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS
Preencha todos os campos.

postado em 06/09/2012 08:00

Ana Pompeu

Luana Santos foi xingada por funcionária terceirizada da ANTT Acusada de cometer injúria racial contra uma estagiária, a analista de processos Clenilma Borges Santiago, 36 anos, ainda não foi interrogada pela Polícia Civil do DF, mas já está indiciada. O caso ocorreu em 10 de agosto, nas dependências da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e vitimou Luana Santos Conceição, 20 anos. A jovem registrou ocorrência na 5ª Delegacia de Polícia (Área Central do Plano Piloto) em 13 de agosto, por ter sido chamada de “macaca”. O delegado-chefe da 5ª DP,  Marco Antônio de Almeida, não concedeu entrevistas, mas declarou, no inquérito, que “a envolvida foi indiciada diante de fortes indícios de que, por volta das 15h45, Clenilma agiu de forma livre e consciente, com inequívoca intenção de ultrajar e ofender a honra subjetiva de Luana sem qualquer motivo aparente e na presença de várias pessoas, usando de elementos referente a sua raça e a sua cor”.  A unidade vai pedir prorrogação do prazo para concluir as oitivas. Luana trabalha na agência desde 2011 e uma de suas funções é distribuir processos entre os analistas. De acordo com o relato dela, Clenilma teria se exaltado no momento em que a estagiária entregou os documentos acumulados pela greve dos servidores. “Alguém segura essa macaca. Olha o tanto de serviço que ela jogou na minha mesa”, teria reclamado. Até o momento, a analista, terceirizada por uma empresa contratada pela ANTT, não se manifestou a respeito. O crime de injúria racial está previsto no artigo 140 do Código Penal. O texto determina pena de um a três anos de detenção e multa. Ele ocorre quando um indivíduo fere a honra de alguém com o uso de palavras depreciativas referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo está previsto na Lei nº 7.716/89 e se configura quando a discriminação é dirigida a um determinado grupo ou coletividade ou no caso de segregação. Como o fato ocorreu entre uma estagiária e uma funcionária que não é do quadro, a corregedoria interna não vai investigá-lo. As apurações serão feitas pela Comissão de Ética da casa. Luana teria procurado a Ouvidoria interna antes de registrar o boletim de ocorrência. Como não obteve resposta, dirigiu-se a uma autoridade policial. Ela afirmou que o clima no local está tranquilo, apesar de movimentado. “Muitas pessoas me deram apoio. Eu só queria que isso não passasse em branco e que justiça fosse feita”, afirmou. Ela vai procurar a Defensoria Pública para orientá-la quando o caso for levado ao Judiciário. Quatro ou cinco pessoas testemunharam o ocorreu entre Clenilma e Luana. Uma delas prestou depoimento na 5ª DP. Nenhum dos colegas que presenciaram o fato quis dar entrevistas. Informaram que só falam sobre o caso em juízo. A agência, por sua vez, manteve a posição de não se pronunciar por considerar que é uma questão de foro íntimo entre as envolvidas e interna para o órgão. Ciclo perigoso Para o coordenador do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Inocêncio, a decisão tomada por Luana de denunciar é importante para mudar o pensamento da sociedade em relação ao racismo. “Chamar alguém de macaco é desumanizar essa pessoa. Enquanto isso não vier a público, as pessoas vão continuar achando que é normal, uma brincadeira, e não ofensivo. É um ciclo perigoso”, avalia o professor. De acordo com ele, o Brasil se acostumou a tratar negros dessa maneira ao mesmo tempo em que considera que o racismo não existe.
Tags:

publicidade

publicidade