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Comissão debate legislação de estágio e do aprendiz

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postado em 21/06/2016 17:45

Agência Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (21), para debater o aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz.

O requerimento para audiência é de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB-TO). Ela destaca a importância do emprego de menor aprendiz ou de estágio para entrar no mercado de trabalho, integrando os conhecimentos da educação básica com os campos práticos do exercício profissional. Segundo Josi Nunes, a última alteração na legislação voltada para o aprendiz (Lei 10.097/00) já completou dezesseis anos e a Lei do Estágio (Lei 11.788/08) tem sido objeto de questionamentos, especialmente quanto à duração dos estágios e ao seu impacto na oferta de vagas aos estudantes.

“É tempo, pois, de realizar um balanço sistemático dessas normas e debater a necessidade de eventuais modificações que tornem mais eficazes as políticas públicas voltadas para a inserção dos jovens no mercado de trabalho”, afirmou a deputada.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
– o presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury;
– a diretora-substituta do Departamento de Juventude, Ana Lúcia Alencastro;
– o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps;
– o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos;
– o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade;
– o gerente-executivo do Senai, Felipe Morgado;
– o superintendente do Instituto Euvaldo Lodi, Cláudio Rodrigues Tavares;
– o presidente da Associação Brasileira de Estágios (Abres), Carlos Henrique Mencaci;
– o gerente geral do Centro de Integração Escola-Empresa, Mônica Batista Vargas Castro;
– o secretário-executivo do Fórum das Entidades Representativas de Instituições de Ensino Superior Particular; Paulo Antônio Gomes Cardim; e
- representantes dos ministérios da Educação e do Trabalho.

A reunião está marcada para 14h30, no plenário 8.

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