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Correio Braziliense

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Bolsa de estagiários da Câmara é mantida em dois salários mínimos

Estudantes receberam e-mail informando anulação de ato da Mesa Diretora, que previa a redução do valor em 36%. Anulação veio depois que estudantes se engajaram e se manifestaram contra a decisão

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postado em 23/06/2016 19:55 / atualizado em 23/06/2016 20:15

A Coordenação de Recrutamento e Seleção da Câmara dos Deputados enviu e-mail para os estagiários da casa, informando a anulação da recente decisão da Mesa que determinava a redução da bolsa em 36%. A remuneração dos estagiários equivale a dois salários mínimos (R$ 1.760).

O Ato da Mesa nº 99, de 15 de junho de 2016, previa que "o valor da bolsa de estágio poderá ser reduzido a qualquer tempo, por conveniência e oportunidade da Administração". A decisão foi tomada visando diminuir gastos. Além disso, caso os estagiários da Câmara não concordassem em assinar um novo contrato de estágio com a bolsa mais baixa, isso seria considerado como “desistência do contrato vigente”.

Os estagiários se organizaram em uma comissão e entraram em contato com os deputados Izalci Lucas Ferreira, Érika Juca Kokay e Mara Gabrieli, que adotaram a causa e conversaram com o deputado Beto Mansur, primeiro-secretário e quem orquestrou esse ato da mesa. "A gente consultou advogados trabalhistas e checamos à Lei do Estágio e vimos que a Câmara poderia mesmo rescindir o contrato conosco a qualquer momento, por conveniência. Como estávamos de mãos atadas e nos obrigaram a assinar um novo contrato sem sequer nos consultar, decidimos fazer uma pressão política mesmo. Fomos atrás dos deputados, que compraram nossa briga, e fizemos um abaixo-assinado, que foi entregue à mesa diretora para que revisse a decisão", explica o estudante de jornalismo Tácido Rodrigues, 21 anos, que estagia na Câmara desde janeiro.

A decisão de não reduzir a bolsa dos estagiários foi do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão. Até a publicação desta matéria, não houve pronunciamento do deputado e nem de sua assessoria. A reportagem também não conseguiu conversar com a Assessoria de Comunicação da Câmara dos Deputados.

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