MP demitirá estagiários para construir prédio

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postado em 12/01/2018 16:59 / atualizado em 12/01/2018 17:08

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) decidiu suspender o programa de estágio e dispensar todos os estudantes de ensino médio e superior em atuação no órgão. Em um e-mail, enviado ontem para os participantes do programa, a Secretaria de Gestão de Pessoas informa que os desligamentos ocorrerão em 1º de fevereiro. A dispensa ocorre para que os recursos sejam destinados à conclusão das obras do prédio que abrigará a Coordenadoria das Promotorias de Justiça Brasília II, no Trecho 4 do Setor de Múltiplas Atividades Sul. O motivo apresentado para o encerramento de pelos menos 474 contratos causou revolta.


De acordo com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, trabalham no MPDFT 214 estagiários de nível médio e 260 de nível superior. No entanto, segundo a assessoria do órgão, os de nível médio, cujos contratos venceram há alguns dias, não terão a renovação do período de estágio. Cada estudante desempenha suas funções por um período que varia de 4 horas a 6 horas por dia e recebe uma bolsa-auxílio de R$ 590, para nível médio, e R$ 850, para superior. O MPDFT também paga R$ 7 por dia para custear o deslocamento até o trabalho, no Setor de Indústrias Gráficas (SIG).

Temporário

O valor da passagem de ônibus semiurbano em Brasília é R$ 5 por viagem, ou seja, o que o órgão paga não cobre a ida e a volta. Um aluno do 7º semestre de direito, que estagia no órgão e prefere não se identificar, reclama que o aviso da dispensa do trabalho ocorreu de última hora. “Eles sabiam do corte há mais tempo. Poderiam ter avisado aos estagiários para que a gente pudesse se preparar. Mas preferiram avisar com um prazo absurdo para procurarmos outro serviço. É falta de consideração com tudo que fizemos”, critica.

 

No comunicado, a Secretaria de Gestão de Pessoas também alega que um dos motivos para a dispensa dos estagiários é a contenção de gastos imposta pelo governo federal. No entanto, quase todos os procuradores da instituição recebem auxílio-moradia de R$ 4 mil, mesmo tendo residência própria em Brasília. Outro problema é o acúmulo de funções entre os servidores, o que eleva os salários. Em nota, o MPDFT informou que a suspensão do programa de estágio é temporária e que, quando a obra estiver pronta, permitirá a economia de R$ 4 milhões ao ano.

Resposta

O MPTDFT se manifestou por meio de nota e explicou que a medida será implementada por razões orçamentárias. Confira o posicionamento do órgão na íntegra:

 

"a) A suspensão temporária do programa de estágios decorre da necessidade de adequar o orçamento do MPDFT aos cortes anunciados pelo Governo Federal. Com a redução do teto orçamentário, a Instituição corre o risco de não concluir a obra do edifício que abrigará novas Promotorias de Justiça (ao lado do Fórum Leal Fagundes). Essa obra está em fase de conclusão (prevista para agosto) e se for paralisada agora implicará em prejuízos contínuos, gastos com manutenção e segurança, perda de investimentos e multas contratuais, o que seria uma irresponsabilidade com o erário. Do contrário, quando a obra for concluída, resultará em redução de despesas anuais da ordem de R$ 4 milhões, gastos em aluguéis e serviços. O novo edifício não abrigará procuradores. Será utilizado para instalação de Promotorias de Justiça que atenderão ao público.

b) Infelizmente não há outra forma de diminuir despesas, pois em 2016 já foram adotadas diversas medidas de redução de custos, como o enxugamento do quadro de terceirizados e o corte de gastos nas contas de custeio. Também foram adotadas medidas para redução das contas de luz, água, material de consumo, combustível e transporte, além dos contratos de prestação de serviços. Desta forma, já não há como reduzir custos nos contratos que ainda vigoram.

c) Todas as medidas estão sendo adotadas conforme previsto nos contratos, respeitando a legislação vigente (Lei 11.788/2088), e com profundo respeito a todos os estagiários. Importante ressaltar que Portarias da PGR e do MPDFT estabelecem que o desligamento de estágios pode ser feito a qualquer tempo. Aos estagiários é dado conhecimento dessa norma, no ato de assinatura do termo de compromisso, quando são admitidos.

d) O MPDFT colocou a equipe de gestão de pessoas à disposição para auxiliar em todos os procedimentos possíveis, a fim de minimizar dificuldades dos estagiários e assegurar-lhes todos os direitos, como o pagamento de férias, por exemplo.

e) A Administração Superior realiza neste momento um estudo para melhor aproveitamento dos servidores da Casa. Com a digitalização de diversos processos e a implantação do teletrabalho, espera-se melhor otimização da força de trabalho. Não haverá prejuízos de atendimento ao público.

f) O MPDFT não tem autonomia para decidir sobre a verba que é destinada ao pagamento do auxílio-moradia.

g) Antes de fazer o comunicado, a Administração do MPDFT se dedicou a analisar profundamente o orçamento na tentativa de evitar a suspensão do programa de estágios. Tentou-se até o último minuto buscar uma outra solução. Por isso, o anúncio não foi realizado com mais antecedência.

h) O MPDFT lamenta profundamente ter que adotar essa medida e retomará o programa de estágios assim que houver disponibilidade financeira. Não há dúvidas de que essa é uma medida amarga, mas necessária e momentânea. Ao longo dos três últimos anos foram realizados diversos outros cortes e paralisar uma obra agora implicaria em novas despesas para um orçamento que já está enxuto.

i) Finalmente, do total de 475 que você informou em novembro, apenas os estagiários de nível superior (253) ainda permanecem no MPDFT. Os demais (260 de nível médio) são contratados em regime anual (de janeiro a dezembro) e já estavam, portanto, desligados. Neste caso, a decisão foi por não realizar, temporariamente, novos contratos. Quanto aos de nível superior, serão desligados 224 estagiários e 29 permanecerão."