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Correio Braziliense

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Comissão Geral na Câmara dos Deputados vai debater a cultura do estupro

Serão discutidos temas como o estupro coletivo de uma adolescente do RJ e apologia a crimes sexuais

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postado em 29/06/2016 13:08

A Câmara dos Deputados realiza, em 31 de agosto, a Comissão Geral para debater “A violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, bem como o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil”. O requerimento é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e visa discutir junto ao parlamento e a sociedade o enfrentamento à essa cultura e à impunidade.

 

Para a deputada Maria do Rosário, mudar a concepção de que a mulher é um mero objeto sexual, que demonstra estar disponível sexualmente devido às roupas ou lugares que frequenta, é imprescindível no combate à cultura do estupro. “É necessário investir em políticas públicas que protejam as vítimas e enfrentem a disseminação do discurso do estupro como algo natural e do poder sobre a mulher. Ela não é objeto. Ela tem o poder de dizer não”, destaca.

 

Segundo a deputada, o Brasil não avançou em tais políticas públicas, o que acaba contribuindo para disseminação da violência contra a mulher e a falta de garantias às vítimas de crimes sexuais.

 

Comissão

Na comissão geral, também será debatido o projeto de lei 3792/15, de autoria da deputada Maria Do Rosário, que tem como objetivo assegurar a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. A ideia é evitar revitimização que ocorre hoje quando essas crianças e adolescentes revivem a situação e violência ao necessitar narrar os fatos diversas.

 

Estão na pauta, o estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, bem como outros casos de igual gravidade e a admissibilidade pelo STF de denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro por apologia ao estupro.

 

A comissão, aberta ao público, será realizada no Plenário Ulysses Guimarães, localizado na Câmara dos Deputados.

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