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Levy aceita proposta do PMDB e cria faixas para correção do IR

A primeira faixa terá reajuste de 6,5%, 5,5% na segunda, 5% na terceira e, a última, 4,5%

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postado em 11/03/2015 10:36 / atualizado em 11/03/2015 10:43

Rosana Hessel

A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar, ainda nesta terça-feira (10/03), para o Congresso Nacional, a Medida Provisória com as novas faixas de correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Para evitar uma derrota total com o veto de redução do percentual de 6,5% para 4,5%, após várias reuniões com parlamentares, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o governo decidiu aceitar a proposta do PMDB para uma saída intermediária.

“Chegamos ao valor que a presidente Dilma deve encaminhar hoje à noite um ajuste da tabela que é de 6,5% para a primeira faixa e ele vai gradualmente até 4,5%. Para primeira faixa é 6,5%. Na segunda faixa, 5,5%. Na terceira, 5% e para a última 4,5%”, explicou Levy após se reunir no gabinete do presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pela manhã, o ministro fez um périplo pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, onde conversou com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tentar aparar as arestas da crise política entre o Palácio do Planalto e os parlamentares do maior partido da base aliada. “O importante é que houve uma construção junto com o Congresso dentro da capacidade fiscal do país”, disse Levy, citando que o momento é de ajuste e que o valor acertado é “suportável”.

De acordo com Levy, o impacto dessa mudança nos cofres da União será de R$ 6 bilhões, abaixo dos R$ 7 bilhões previstos anteriormente se a correção ficasse em 4,5%. Na avaliação do ministro, todos os contribuintes serão beneficiados. “Em particular, aproximadamente 16 milhões serão beneficiados pela tabela de 6,5% porque a gente está aumentando o teto. Esse é o maior contingente dos que pagam imposto. Além disso, há um grupo de 5 milhões na faixa que vai aumentar 5,5%”, afirmou.

Segundo ele, a mudança passará a valer a partir de abril e não 1º de maio. “Está havendo uma antecipação do efeito desse ajuste na tabela”, explicou.O ministro ainda descartou qualquer alteração na meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) prometida para este ano, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 66,3 bilhões. “Certamente vamos encontrar meios sem deixar de cumprir a nossa meta. Vamos fazer o esforço necessário para permitir esse movimento”, concluiu.

Oposição critica

Apesar do acordo de Levy com a base aliada, a oposição pretende fazer valer a proposta aprovada pelo Congresso em dezembro, do reajuste de 6,5%. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que também participou da reunião de Levy com Renan, saiu afirmando que não aceitou o resultado do encontro. Ele defendeu o reajuste da tabela pela inflação, que está chegando a quase 8%. “O que chegamos foi a um arremedo de proposta que, na prática, representa aumento de carga tributária de forma pontual”, disse. “O governo não tem humildade de reconhecer seus erros e não tem a capacidade de mostrar os caminhos que levarão o Brasil ao desenvolvimento e quer apenas aumentar a carga tributária com mais impostos para que as pessoas façam mais sacrifício para pagar a conta do desequilíbrio fiscal.”
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Jair
Jair - 13de Março às 10:01
O governo aumenta impostos na canetada e não pergunta se posso pagar. Pra corrigir uma tabela, super defasada, pra devolver uma marreca ao contribuinte, tem que reunir até com o Papa. Dois pesos e duas medidas.