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Alguns gastos podem reduzir o valor a ser pago na declaração anual

O aposentado José Bonifácio Sousa, 65 anos, caiu na malha fina em 2014 porque declarou um gasto de R$ 6 mil, não coberto pelo plano de saúde

postado em 29/03/2015 07:36
Em 2015, o limite de dedução para o modelo simplificado é de R$ 15.880,89, até 20% de desconto sobre a base de cálculo. Mas os contribuintes que tiverem dependentes e gastos expressivos com saúde, educação e previdência são instruídos, pelo Fisco, a entregar a declaração completa. Nesse caso, há uma outra forma de amenizar a mordida do Leão: tais despesas, quando declaradas corretamente, reduzem a quantia a ser paga.

O abatimento automático por dependente é de, no máximo, R$ 2.156,52. Entretanto, nem todos os familiares podem entrar na declaração. Só podem figurar como dependentes cônjuges, filhos e enteados de até 21 anos ; ou até 24 se estiverem estudando ;, pais, avós e bisavós com rendimentos de até R$ 21.453,24. No caso de sobrinhos, netos e irmãos, o declarante só pode deduzir os gastos relacionados caso possua a guarda judicial do ente. Este ano, o Fisco exige que todos os dependentes com mais de 16 anos tenham CPF.

As quantias destinadas a planos de saúde, consultas médicas, dentistas, hospitais, laboratórios, internações, cirurgias e próteses ortopédicas podem ser deduzidas integralmente do imposto. Gastos com medicamentos e aparelho ortodôntico só são abatidos se estiverem inclusos na conta do médico, do dentista ou do hospital. No caso das cirurgias plásticas, só geram o benefício aquelas que previnam, mantenham ou recuperem a saúde, física ou mental, do paciente.

O aposentado José Bonifácio Sousa, 65 anos, caiu na malha fina em 2014 porque declarou um gasto de R$ 6 mil, não coberto pelo plano de saúde e não incluso na conta do hospital, com lentes em uma cirurgia de catarata. Precavido, guardou todos os laudos médicos e as notas fiscais do procedimento, exigidos pela Receita para que Sousa recorresse da decisão, ainda pendente. ;É um absurdo, pois não fiz uma cirurgia de cunho estético. Foi algo extremamente importante para minha saúde e as lentes que comprei, de melhor qualidade, foram recomendadas pelo próprio médico;, reclama.

;Tudo que for inserido deve ter comprovação, como informes de convênio e notas fiscais emitidas pelos consultórios, e CPF ou CNPJ dos médicos e hospitais;, alerta Rogério Kita, sócio-diretor da NK Contabilidade. Guardar os comprovantes é ainda mais importante em casos de gastos altos e pouco frequentes, como cirurgias e internações. Ao comparar o valor declarado com os rendimentos recebidos, o Fisco pode pedir maiores explicações ao contribuinte. ;A Receita estranha gastos diferentes dos declarados nos anos anteriores. Nunca estime os valores e mantenha cópias físicas e digitais dos recibos para se prevenir;, recomenda Antônio Teixeira, consultor tributário da IOB Sage.

E cuidado: a Receita está cada vez mais atenta aos dados informados, pois agora exige que os médicos discriminem o CPF e o valor recebido de cada paciente. Isso significa que o cruzamento está mais eficiente e mais contribuintes podem cair na malha fina.

As despesas com instrução têm abatimento limitado a R$ 3.375,83 por CPF. As mensalidades pagas a creches, escolas, graduações e especializações podem ajudar na prestação de contas ; mas o valor despendido com cursos de idiomas, preparatórios para concursos e vestibulares ou escolas de artes em geral não é dedutível.

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