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Alguns gastos podem reduzir o valor a ser pago na declaração anual

O aposentado José Bonifácio Sousa, 65 anos, caiu na malha fina em 2014 porque declarou um gasto de R$ 6 mil, não coberto pelo plano de saúde

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postado em 29/03/2015 07:36

Nívea Ribeiro / , Alessandra Azevedo

Em 2015, o limite de dedução para o modelo simplificado é de R$ 15.880,89, até 20% de desconto sobre a base de cálculo. Mas os contribuintes que tiverem dependentes e gastos expressivos com saúde, educação e previdência são instruídos, pelo Fisco, a entregar a declaração completa. Nesse caso, há uma outra forma de amenizar a mordida do Leão: tais despesas, quando declaradas corretamente, reduzem a quantia a ser paga.

O abatimento automático por dependente é de, no máximo, R$ 2.156,52. Entretanto, nem todos os familiares podem entrar na declaração. Só podem figurar como dependentes cônjuges, filhos e enteados de até 21 anos — ou até 24 se estiverem estudando —, pais, avós e bisavós com rendimentos de até R$ 21.453,24. No caso de sobrinhos, netos e irmãos, o declarante só pode deduzir os gastos relacionados caso possua a guarda judicial do ente. Este ano, o Fisco exige que todos os dependentes com mais de 16 anos tenham CPF.

As quantias destinadas a planos de saúde, consultas médicas, dentistas, hospitais, laboratórios, internações, cirurgias e próteses ortopédicas podem ser deduzidas integralmente do imposto. Gastos com medicamentos e aparelho ortodôntico só são abatidos se estiverem inclusos na conta do médico, do dentista ou do hospital. No caso das cirurgias plásticas, só geram o benefício aquelas que previnam, mantenham ou recuperem a saúde, física ou mental, do paciente.

O aposentado José Bonifácio Sousa, 65 anos, caiu na malha fina em 2014 porque declarou um gasto de R$ 6 mil, não coberto pelo plano de saúde e não incluso na conta do hospital, com lentes em uma cirurgia de catarata. Precavido, guardou todos os laudos médicos e as notas fiscais do procedimento, exigidos pela Receita para que Sousa recorresse da decisão, ainda pendente. “É um absurdo, pois não fiz uma cirurgia de cunho estético. Foi algo extremamente importante para minha saúde e as lentes que comprei, de melhor qualidade, foram recomendadas pelo próprio médico”, reclama.

“Tudo que for inserido deve ter comprovação, como informes de convênio e notas fiscais emitidas pelos consultórios, e CPF ou CNPJ dos médicos e hospitais”, alerta Rogério Kita, sócio-diretor da NK Contabilidade. Guardar os comprovantes é ainda mais importante em casos de gastos altos e pouco frequentes, como cirurgias e internações. Ao comparar o valor declarado com os rendimentos recebidos, o Fisco pode pedir maiores explicações ao contribuinte. “A Receita estranha gastos diferentes dos declarados nos anos anteriores. Nunca estime os valores e mantenha cópias físicas e digitais dos recibos para se prevenir”, recomenda Antônio Teixeira, consultor tributário da IOB Sage.

E cuidado: a Receita está cada vez mais atenta aos dados informados, pois agora exige que os médicos discriminem o CPF e o valor recebido de cada paciente. Isso significa que o cruzamento está mais eficiente e mais contribuintes podem cair na malha fina.

As despesas com instrução têm abatimento limitado a R$ 3.375,83 por CPF. As mensalidades pagas a creches, escolas, graduações e especializações podem ajudar na prestação de contas — mas o valor despendido com cursos de idiomas, preparatórios para concursos e vestibulares ou escolas de artes em geral não é dedutível.
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