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Para a Receita Federal, todos os rendimentos devem ser declarados

Omitir rendimentos, mesmo pequenos, é um dos erros mais frequentes dos contribuintes

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postado em 29/03/2015 07:38 / atualizado em 28/03/2015 19:09

Nívea Ribeiro / , Alessandra Azevedo

Carlos Moura/CB/D.A Press - 29/4/08

Algumas armadilhas tornam a declaração mais complicada para os contribuintes que querem ficar quites com o Fisco, mas os especialistas garantem que o procedimento não é difícil para quem toma as devidas precauções: reúne documentos, notas fiscais e informes bancários antes de iniciar o processo. “O programa gerador facilita muito. A escolha do modelo de tributação, por exemplo, já é sugerida pelo próprio sistema, que faz o cálculo sobre o valor dos gastos a serem descontados. Por isso é importante ter em mãos os informes e todos os recibos referentes às despesas e movimentações feitas em 2014 antes de começar a preencher a declaração”, explica o consultor tributário Antônio Teixeira, da IOB Sage.

Omitir rendimentos, mesmo pequenos, é um dos erros mais frequentes dos contribuintes. Todas as quantias recebidas em razão de serviços prestados pelo declarante devem ser discriminadas — até por trabalhos temporários, que tenham durado poucos meses — para que o cruzamento com as informações cedidas pela fonte pagadora não detecte incoerências.

Foi o que aconteceu com o designer Pedro Ernesto, 26 anos: em 2012, ele caiu na malha fina porque não incluiu o rendimento de um serviço sem vínculo empregatício. “Muito depois do envio, já na época da restituição, descobri que havia preenchido incorretamente. No site da Receita, fui informado de que a declaração estava incompleta porque me esqueci de colocar um pagamento que recebi como freelancer”, conta. Ernesto afirma que resolver o erro, por meio da declaração retificadora, foi simples. “Não foi nada sério. O problema mesmo é que não sabemos que o formulário está incompleto até o fim do período de restituição.”

Dependentes
É preciso ficar atento, pois os rendimentos dos dependentes também devem constar da declaração, alerta Wagner Pagliato, coordenador do curso de ciências contábeis da Universidade Cidade São Paulo (Unicid): “Para a Receita, não existem valores pequenos. Um filho que é dependente e está em um estágio, por exemplo, deve ter a bolsa recebida como estagiário informada.”

No caso de valores provenientes de vendas e aluguéis de imóveis, os equívocos são igualmente comuns. Os ganhos de capital por alienação de bens devem ser declarados no programa Gcap até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento da quantia. Quem não prestar contas dentro do prazo paga multa de R$ 165,74 a até 20% do imposto devido. Já rendimentos advindos de aluguel devem ser declarados mensalmente, por meio do carnê-leão. Ambos os programas ficam disponíveis durante todo o ano no site da Receita, e é recomendável que quem esteja em falta normalize a situação antes de fazer o ajuste anual.
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