postado em 07/06/2008 09:27
O Itamaraty está em pé de guerra. Os 3 mil assistentes e oficiais de chancelaria se preparam para iniciar a primeira greve em toda a história do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Na terça-feira, as duas carreiras prometem paralisar completamente as atividades em território nacional e nos consulados e serviços diplomáticos em todos os Estados Unidos e em Berlim, Canberra (Austrália), Londres, Madri, Roma e Tóquio. O motivo, segundo as associações das duas categorias, seria o rompimento de um acordo de recomposição salarial feito com os órgãos de classe e os embaixadores Denis Fontes de Souza Pinto e Flávio Macieira, endossado pelo secretário-geral, Samuel Pinheiro Guimarães.De acordo com um representante da Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria (Asof) e do Conselho Nacional de Assistentes de Chancelaria (Conac), o acordo firmado previa o reajuste escalonado, de maneira a recompor o poder aquisitivo em relação aos diplomatas. ;O topo de carreira de um oficial de chancelaria era equivalente, em 2000, ao posto de conselheiro. Hoje, está no nível de terceiro-secretário, cargo dos recém-formados pelo Instituto Rio Branco;, declarou.
Os oficiais de chancelaria (conhecidos no Itamaraty como ofchan) são funcionários de nível superior que trabalham na parte administrativa. Eles podem, inclusive, chefiar departamentos e divisões que não cuidam da representação do Brasil no exterior. Devido à falta de pessoal, em alguns postos trabalham fora de suas funções. Alguns, inclusive, ocupam consulados interinamente. Cabem a eles tarefas importantes, como preparar comunicações e emissão de passaportes e vistos. Os assistentes de chancelaria (achan, no jargão do MRE) possuem nível médio e trabalham como secretários.
Assembléia
A proposta foi apresentada durante assembléia que reuniu 400 funcionários, em 28 de maio. Segundo um ofchan que participou da reunião, a nova planilha ; que previa reajustes superiores a 100%, em alguns casos ; foi aprovada por unanimidade. ;Fomos traídos;, reclamava um líder do movimento. ;O Itamaraty não encaminhou o documento aprovado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Em lugar disso, concederam reajuste linear de 19% às três categorias do serviço exterior.; No final da tarde de sexta (06/06), uma nota foi divulgada pelo Departamento do Serviço Exterior (DSE). O documento nega qualquer acordo e afirma que ;política salarial do Poder Executivo é matéria de exclusiva competência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. No curso dos últimos meses, esse departamento fez chegar à Secretaria de Recursos Humanos daquela pasta as reivindicações das carreiras de oficial e assistente de chancelaria;.
Promessas rompidas
Segundo o Itamaraty, houve um mal-entendido. ;Não dá para imaginar que o Planejamento iria liberar um aumento de mais de 100% sem avaliar o impacto da medida em toda a Esplanada;, comentou um diplomata. ;A proposta foi encaminhada pela Secretaria Geral, mas não foi aprovada em virtude do efeito cascata que incidiria em todas as carreiras de Estado.; Na nota interna, o MRE reforça essa posição e afirma que não está em sua esfera de poder decidir sobre aumento de salários: ;O Departamento do Serviço Exterior (DSE), sensível às reivindicações dos Oficiais e Assistentes de Chancelaria, forneceu todas as informações necessárias para subsidiar as pretensões dessas duas carreiras;.
O reajuste salarial linear que será concedido a todos os funcionários do Serviço Exterior, incluindo os diplomatas, foi determinado pela Secretaria de Recursos Humanos do MPOG, que não pretende autorizar proposta de aumento diferenciado entre as carreiras do DSE. ;Ela não se enquadra nas diretrizes da política salarial determinada pelo MPOG, tendo em vista critérios de isonomia para carreiras equivalentes nos demais órgãos do Executivo federal;, justifica o documento.
;A aplicação do reajuste linear fere totalmente o espírito do acordo;, reclamou um líder trabalhista. ;Hoje, os assistentes de chancelaria recebem menos que outros funcionários de função semelhante no Serviço Público federal. É uma injustiça que precisa ser corrigida;, acentuou. ;Na proposta original, haveria um aumento escalonado para os achan e ofchan. Só depois de corrigidas as distorções seria aplicado um reajuste linear para as três categorias;, concluiu.