postado em 18/12/2008 08:13
ARUSHA - O Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR) condenou nesta quinta-feira (18/12) à prisão perpétua o coronel Theoneste Bagosora, considerado o "cérebro" do genocídio em Ruanda em 1994, assim como outros dois antigos oficiais do Exército.
"O tribunal condena Theoneste Bagosora, Alloys Ntabakuze e Anatole Nsengiyuvuma à prisão perpétua", anunciou o juiz norueguês Erik Mosedeclar, presidente do tribunal que é apoiado pela ONU e tem sede em Arusha (Tanzânia).
Os três ex-oficiais do Exército ruandês foram considerados "culpados de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra", acrescentou o juiz. "Bagosora decidiu apelar da decisão da justiça", declarou o advogado Raphaël Constant, que considerou o veredicto "uma decepção". O tribunal absolveu o quarto acusado do processo, o general de brigada Gratien Kabiligi.
O coronel Bagosora, um hutu de 67 anos e ex-diretor de gabinete do ministério da Defesa na época do genocídio, foi apresentado pela promotoria durante todo o processo como o "cérebro" dos massacres, que segundo a ONU terminaram com 800.000 mortos entre a minoria tutsi e os hutus moderados.
Em suas considerações, o tribunal concluiu que Bagosora foi o responsável pelos assassinatos da então primeira-ministra Agathe Uwilingiyimana, dos 10 capacetes azuis belgas responsáveis por protegê-la e de vários dirigentes políticos, assim como pelos massacres de tutsis na cidade de Kigali e na região de Gisenyi (norte).
A primeira-ministra Uwilingiyimana, considerada uma moderada pela ala extremista do regime hutu da época, foi assassinada por oficiais do Exército ruandês em 7 de abril de 1994. Um dia antes, o presidente ruandês Juvenal Habyarimana, um hutu, faleceu em um atentado contra seu avião.
Para o promotor do tribunal, Hasan Bubacar Jallow, o assassinato dos 10 oficiais belgas da ONU pretendia forçar a retirada das tropas das Nações Unidas, para deixar o caminho livre aos genocidas. Menos de uma semana depois, a Bélgica, cujo contingente era o mais bem equipado e o mais eficaz da missão da ONU em Ruanda, anunciou ao Conselho de Segurança sua retirada do país.
O TPIR não aceitou, no entanto, a acusação de "acordo para cometer um genocídio". Até o momento, nenhum acusado do TPIR foi considerado culpado desta acusação. "Constato que, com tudo, a acusação de acordo para cometer o genocídio não prosperou. É importante. O fato de não manter o acordo coloca em dúvida toda a historiografia de Ruanda", disse o advogado de Bagosora.
Segundo a acusação, o coronel anunciou em 1993, ao deixar as negociações com a rebelião tutsi da Frente Patriótica Ruandesa (atualmente no poder em Kigali), que iria "preparar o apocalipse", ou seja, o genocídio. Bagosora, que sempre alegou inocência, se recusa a chamar de genocídio os massacres de 1994 e nega ter pronunciado as palavras atribuídas a ele.
Nesta quinta-feira, o TPIR também condenou, a 20 anos de prisão, Protais Zigiranyirazo, cunhado do ex-presidente Juvenal Habyarimana, considerado culpado de genocídio e extermínio. O tribunal concluiu que Zigiranyairazo estimulou a matança de 1.500 tutsis em 8 de abril de 1994 na colina de Kesho, em sua cidade natal de Gisenyi (norte). Além disso, o cunhado de Habyarimana também foi condenado por "ajudar e incitar" outra matança, de entre 10 e 20 tutsis, perto de sua residência na cidade de Kigali.