postado em 30/07/2009 16:38
CARACAS - A promotora geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, propôs nesta quinta-feira (30/7) penalizar as pessoas e os donos dos meios de comunicação que divulguem informações que atentem contra a ordem pública e a "saúde mental" e pediu aos congressistas que limitem a liberdade de expressão no país. Ortega Díaz propôs à Assembleia Nacional medidas que poderão ser incluídas no projeto de lei contra os "delitos midiáticos" discutidos por uma comissão de congressistas.
"É necessário que o Estado venezuelano regule a liberdade de expressão" disse a promotora em sessão especial do congresso, onde pediu que a liberdade de expressão seja enquadrada "no marco do nosso direito, do direito de todos os venezuelanos, peço que seja colocado um limite a esse direito".
Ortega Díaz pediu que "sejam castigadas" as pessoas e donos dos meios de comunicação que "manipulem, tergiversem a notícia com o propósito de transmitir uma falsa percepção dos fatos, ou criar uma matriz de opiniões na sociedade para alterar a paz social, a segurança da nação, a ordem pública, a saúde mental ou a moral pública".
O novo projeto de lei surge em meio às cinco investigações administrativas que poderão levar ao fechamento do único canal de notícias crítico ao governo do presidente Hugo Chávez, a "Globovisión", e os processos que começaram nesta semana contra 50 rádios, como parte de um grupo de 240 emissoras que enfrentam o risco da retirada da concessão. Durante seus dez anos de governo, Chávez manteve relações turbulentas com os principais jornais e emissoras de televisão da Venezuela, aos quais acusou de difundir informações "falsas" contra o seu governo e promover conspirações.