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Obama limita autoridade da CIA

postado em 25/08/2009 08:00
Para evitar que seu governo cometa os mesmos erros da administração anterior em relação aos suspeitos de terrorismo, o presidente Barack Obama aprovou a criação de uma equipe altamente especializada para realizar os interrogatórios. O Grupo de Interrogatório de Prisioneiros de Alto Valor (HIG, na sigla em inglês) será formado por peritos de diversas agências de inteligência e segurança e se estabelecerá no FBI (polícia federal americana), sob a supervisão do Conselho Nacional de Segurança. A criação da ;equipe de elite; limita as atribuições da Agência Central de Inteligência (CIA) no momento em que o Departamento de Justiça pede a reabertura das investigações sobre vários casos de abuso possivelmente cometidos durante interrogatórios de suspeitos.

A atuação do novo grupo responsável pelos interrogatórios ficará restrita ao que está previsto no manual Human Intelligence Collector Operations, do Exército Americano ; nele, o método mais rigoroso é o de isolamento do suspeito, sem comunicação, por até 30 dias. Assim que chegou à Casa Branca, Obama já havia limitado todos os interrogatórios federais às técnicas descritas no manual, mas deixou uma brecha ao criar uma força-tarefa para examinar as situações que poderiam exigir ;outros tipos de abordagem;.

Na época, a decisão gerou polêmica, e, agora, o governo já defende que os métodos previstos na cartilha militar são suficientes. ;As práticas e técnicas do manual são atualmente usadas por imposição da lei e oferecem meios adequados e efetivos de conduzir essas interrogações;, afirmou um alto funcionário do governo, sob condição de anonimato, em teleconferência com jornais dos EUA. Segundo o The Washington Post, foi a força-tarefa criada por Obama, inclusive, que recomendou a elaboração de uma nova unidade de interrogatórios.

Apesar da decisão que limitará mais a prática dos interrogatórios, fontes do governo revelaram que a administração Obama continuará enviando alguns suspeitos de terrorismo a outros países, sob a condição de não sofrerem tortura. A notícia não foi bem recebida entre os grupos de defesa dos direitos humanos. ;É extremamente decepcionante ver que a administração Obama continuará a prática de confiar nas seguranças diplomáticas, que se mostraram completamente ineficazes para prevenir a tortura;, afirmou Amrit Singh, da American Civil Liberties, ao jornal The New York Times, referindo-se a países em que a prática de tortura foi usada em prisioneiros americanos sem o consentimento dos EUA. Um funcionário do governo, porém, garantiu que o Departamento de Estado terá um papel maior agora para impedir que isso ocorra.

Processos
Obama saiu em férias na sexta-feira, mas deixou ao procurador-geral dos EUA, Eric Holder, carta branca para decidir sobre a reabertura das investigações sobre casos de abuso por parte da CIA. Ontem, Holder disse que as informações contidas nos registros ;justificam a abertura de uma investigação;. Em 2004, a própria CIA decidiu que eles não deveriam ser alvos de processos. Agora, o escolhido para tocar as investigações foi o promotor John Durham, que já coordenou a investigação sobre a destruição pela agência de 92 vídeos contendo interrogatórios de prisioneiros.

Entre os casos descritos, está o de Khalid Sheikh Mohammed, suspeito de participação nos ataques de 11 de setembro ; os interrogadores ameaçaram assassinar os filhos dele. Outro abuso relatado é o uso de uma furadeira elétrica e uma arma em interrogatórios a Abd al-Rahim al-Nashiri, acusado pelo ataque contra o destroier USS Cole, em 2000.

; Confira técnicas de interrogatório permitidas pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos

Retirado do manual Human Intelligence Collector Operations (Humint), do Exército norte-americano (Army Field Manual 2 22.3, or FM 2-22.3), estabelecido pelo Departamento de Defesa em setembro de 2006.

O manual permite 19 técnicas de interrogatório, descritas no capítulo 8 do manual como "técnicas de abordagem" para ajudar a estabelecer uma comunicação. São elas:

- Aproximação direta. Perguntas são feitas de maneira direta "enquanto a fonte responde-las usando a verdade".

- Aproximação de incentivo. Dar recompensas reais ou emocionais à fonte; ou remover estímulos negativos.

- Abordagens emocionais se juntam a uma resposta emocional com algum incentivo incluído. São elas:

Amor. "Se a fonte coopera, ele pode ver sua família antes, o fim da guerra, proteger os seus companheiros, ajudar o seu país, ajudar o seu grupo étnico."

Ódio. O interrogador persuade a fonte de que, se ela cooperar, vai prejudicar seus inimigos.

Aumento do medo. Tomando cuidado para não ameaçar ou coagir a fonte, o questionador pode destacar medos justificáveis da pessoa, como avisar que ela pode ser morta caso coopere, a não ser que receba proteção; ou ressaltar medos não-específicos, como perguntar: "Você sabe o que pode acontecer com você aqui?"

Redução do medo. Acalmar a fonte e se mostrar como um "protetor".

Inflar o ego. Elevar a autoestima do questionado por ele passar certas informações.

Diminuir o ego. Usar os pontos fracos da fonte para atacá-la. Para se defender, ela pode fornecer informações úteis.

Inutilidade. O interrogador tenta convencer a fonte de que a resistência é inútil. Essa abordagem geralmente é combinada com outra, como a de amor, para ser eficaz.

- Outras aproximações ; mais adequadas para detentos, já que requerem tempo e recursos.

Nós sabemos de tudo. O interrogador convence a fonte de que "ela é questionada por mera formalidade, pois já se sabe de tudo". Essa abordagem requer uma grande quantidade de informação.

Arquivo e dossiê. O questionador prepara um grande dossiê sobre a fonte e procede como no "Nós sabemos de tudo".

Estabeleça sua identidade. A fonte é informada de que a identificaram como "uma pessoa procurada pelas autoridades, sob graves acusações". Em um esforço para corrigir o erro, a fonte pode fornecer pistas para esclarecer determinado caso.

Repetição. Repetir a mesma pergunta diversas vezes, até que a fonte responda à questão de forma completa.

Fogo rápido. Vários interrogadores fazem uma série de perguntas ao mesmo tempo para que a fonte se confunda, se contradiga e tenha pouco tempo para formular respostas. Depois, ela deve explicar as contradições.

Silêncio. O interrogador não diz nada e fica olhando diretamente para a fonte, que se sentirá incomodada. Depois de um longo tempo, são feitas perguntas importantes.

Mudança de cenário. Ao sair do ambiente formal e conversar sobre temas de interesse com o interrogador, a fonte pode dar informações sem perceber que foi questionada.

- Duas técnicas adicionais que pedem a aprovação do chefe de comando:

Mutt e Jeff. Um interrogador age como se fosse o "malvado", acusando a fonte. Enquanto isso, outro age como se fosse o "bonzinho", mas afirma que o outro questionador pode voltar, caso o interrogado não colabore.

Bandeira falsa. O objetivo é "convencer o detento que os indivíduos de um país diferente dos Estados Unidos o estão interrogando, e fazê-lo cooperar com as forças norte-americanas".

- A técnica final, de separação, The final technique, Separation, é muito mais detalhada que as outras.
"Não pode ser empregada em detentos abrangidos pela Convenção de Genebra relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra." "O objetivo da separação é negar ao prisioneiro a oportunidade de se comunicar com outros detentos." As duas formas de separação:

Separação física, que impede o presidiário de se comunicar. Limitada a 30 dias, mas, se necessário, esse tempo pode ser ampliado ; com a permissão de um general.

Separação temporária de campo. Fazer com que o prisioneiro use "óculos de proteção ou fique de olhos vendados e protetores auriculares" para impedi-lo de se comunicar por até 12 horas, prolongando o choque de captura". Pode-se usar esses recursos durante o transporte do detido.

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