postado em 04/10/2009 09:56
Depois de mais de uma década de negociações, o Tratado de Lisboa pode se tornar uma realidade para os países da União Europeia (UE). Ontem, os irlandeses aprovaram com 67,13% de votos o texto que traz novas regras institucionais do bloco. Para entrar em vigor, o tratado precisa ser ratificado pelos 27 países-membros. Agora, com a aprovação da Irlanda, República Tcheca e Polônia serão os últimos a fazer o processo de ratificação.
%u201CQuero agradecer ao povo irlandês por este sinal de confiança. Espero que o processo avance agora o mais rápido possível%u201D, afirmou o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, em uma entrevista coletiva na sede da entidade, em Bruxelas. Três milhões de irlandeses, menos de 1% dos europeus tinham nas mãos a decisão sobre o futuro do tratado destinado a melhorar o funcionamento da UE.
A presidência do bloco europeu, atualmente nas mãos do primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, também aplaudiu o resultado. %u201CDepois de todas estas incertezas e de um duro trabalho, devo dizer: hoje é um bom dia para a Europa. O caminho tem sido longo. Agora, a presidência vai trabalhar para chegar ao fim%u201D, declarou em um comunicado o líder europeu, que deve permanecer na presidência até 31 de dezembro. Ele adiantou que o conselho do bloco pretende ver o tratado entrar em vigor antes do fim deste ano.
O presidente polonês, Lech Kaczynski, deve ser o primeiro a se movimentar. Ele prometeu assinar o documento depois do referendo irlandês. %u201CCompreendi que o presidente polonês iria rapidamente assinar e convidei o primeiro-ministro tcheco Jan Fisher e o presidente da Comissão José Manuel Barroso para uma reunião na quarta-feira em Bruxelas%u201D, anunciou Reinfeldt.
O Tratado de Lisboa vai complementar o Tratado de Nice, em vigor desde 2001. Entre as mudanças, estão a criação de um presidente estável da UE que possa ficar no cargo por dois anos e meio e uma maior iniciativa popular. No novo texto, os cidadãos europeus podem formar um grupo de 1 milhão de pessoas e pedir à comissão uma medida legislativa. As negociações se arrastaram porque alguns países não concordavam com algumas medidas.
Essa foi a segunda vez que os irlandeses opinaram sobre o texto. Em 12 de junho de 2008, eles rejeitaram o tratado com 53,4% dos votos. O governo concordou em fazer uma nova votação depois que os dirigentes do bloco ofereceram garantias em temas como sistema fiscal, neutralidade militar e proibição do aborto. %u201CO povo irlandês apoiou as reformas que permitirão à UE ser mais eficaz e eficiente%u201D, celebrou o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen.