Agência France-Presse
postado em 24/10/2009 15:34
Os uruguaios elegem no domingo um novo Parlamento e o presidente em uma votação em que os ex-guerrilheiro José 'Pepe' Mujica, candidato da coalizão governista de esquerda Frente Ampla (FA), aparece como favorito contra o ex-presidente liberal Luis Lacalle (1990-1995), do Partido Nacional.
[SAIBAMAIS]Caso os 2.563.397 eleitores registrados não concedam mais de 50% dos votos a um candidato, um segundo turno será celebrado em 29 de novembro.
Além de Mujica e Lacalle, também são candidatos Pedro Bordaberry, filho do ex-ditador Juan Bordaberry (1973-1976), pelo Partido Colorado (centro-direita), Pablo Mieres pelo Partido Independente (centroesquerda), e Raúl Rodríguez pela Assembleia Popular (esquerda).
As pesquisas atribuem ao ex-guerrilheiro entre 48% e 50% dos votos e ao ex-presidente de 30% a 32%. Bordaberry aparece com entre 14% e 16%; Mieres entre 2,5 e 4%, e a Assembleia Popular junto com votos nulos e em branco fica entre 2,5% e 3%.
Apesar dos números apontarem uma vitória da Frente Ampla, que também almeja a maioria parlamentar, os institutos de pesquisa alertaram para uma margem de erro de 3% e que tecnicamente não é possível descartar outros cenários.
Ao mesmo tempo, os eleitores também se pronunciarão em dois plebiscitos: um para anular a Lei de Caducidade, que evitou julgamentos por violações aos direitos humanos durante a ditadura (1973-1985), e outro sobre o voto dos uruguaios que vivem no exterior.
A iniciativa de anulação da Lei de Caducidade é apresentada como reforma constitucional, depois que organizações sociais e de defesa dos direitos humanos reuniram as assinaturas necessárias, o equivalente a 10% do eleitorado.
A Lei de Caducidade, que obriga os juízes a consultar o Poder Executivo sobre quais casos de violações dos direitos humanos podem ser julgados e quais não, foi aprovada pelo Parlamento em dezembro de 1986 e ratificada em plebiscito em 1989.
Com base nesta lei, durante o governo do atual presidente Tabaré Vázquez foram condenados 10 ex-militares e policiais - incluindo o ex-ditador Gregorio Alvarez (1981-1985) - a penas de 20 a 25 anos de prisão por violações dos direitos humanos. O ex-ditador Bordaberry, pai do atual candidato, foi processado.
A última pesquisa do instituto Factum sobre o plebiscito revelou que 45% dos consultados pretendiam votar pela anulação da Lei, 5% têm a prediposição para fazer o mesmo, mas ainda têm dúvidas, e 17% estão indecisos.
Já a reforma constitucional para o voto fora do país, estimulada pela bancada da Frente Ampla, quer dar direito de voto em eleições, plebiscitos ou referéndos a todos os uruguaios, independente do país em que morem ou estejam no momento do pleito.
O Uruguai, com 3,24 milhões de habitantes, tem 500.000 emigrados, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas.
Segundo a última pesquisa da Interconsult, 49% dos eleitores são favoráveis à medida, com 42% contrários e 9% de indecisos.
De acordo com a lei uruguaia, nestes plebiscitos os eleitores devem se pronunciar apenas com o Sim e qualquer voto não emitido a favor é contabilizado como contrário. São necessários mais de 50% dos votos para a aprovação das reformas constitucionais.