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Publicação: 26/11/2009 19:07 Atualização:
A Suprema Corte de Honduras considerou Manuel Zelaya culpado de "seis crimes", entre eles traição à pátria, no parecer que entregou ao Congresso sobre a possibilidade de restituição do presidente deposto.
Apesar da decisão não ter sido divulgada oficialmente, o presidente da Corte, Jorge Rivera, declarou à AFP que ela cita "seis crimes", entre eles traição à pátria, desobediência à Justiça e abuso de autoridade.
O Congresso Nacional se reunirá no dia 2 de dezembro para decidir a volta de Zelaya ao poder até a posse do futuro presidente, como prevê o acordo de Tegucigalpa/San José.
Zelaya foi derrubado por violar o artigo 239 da Constituição, que rejeita a reeleição presidencial e prevê que qualquer um que apoiar a medida, "direta ou indiretamente, será demitido de imediato de seu cargo, sendo inabilitado para a função pública pelo prazo de dez anos".
O Congresso Nacional "conta agora com informação para analisar o contexto geral das ações oficiais e públicas" de Zelaya, destaca o Supremo em seu comunicado.
Deste modo, poderá "avaliar se foram realizadas com apego ao disposto na Constituição da República e na ordem jurídica, e em consonância com sua condição de funcionário público...".
Zelaya está refugiado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde chegou no dia 21 de setembro, após voltar clandestinamente a Honduras.
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O Congresso Nacional se reunirá no dia 2 de dezembro para decidir a volta de Zelaya ao poder até a posse do futuro presidente, como prevê o acordo de Tegucigalpa/San José.
Zelaya foi derrubado por violar o artigo 239 da Constituição, que rejeita a reeleição presidencial e prevê que qualquer um que apoiar a medida, "direta ou indiretamente, será demitido de imediato de seu cargo, sendo inabilitado para a função pública pelo prazo de dez anos".
O Congresso Nacional "conta agora com informação para analisar o contexto geral das ações oficiais e públicas" de Zelaya, destaca o Supremo em seu comunicado.
Deste modo, poderá "avaliar se foram realizadas com apego ao disposto na Constituição da República e na ordem jurídica, e em consonância com sua condição de funcionário público...".
Zelaya está refugiado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde chegou no dia 21 de setembro, após voltar clandestinamente a Honduras.
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Esta matéria tem: (1) comentários
Autor: wilton silva
ESSE CAMARADA COMETEU TODOS ESSES CRIMES E O BABACA DO NOSSO PRESIDENTE AINDA APOIA, SE AQUI SE FALA EM DEMOCRACIA, PARA QUE APOIAR ALGUÉM QUE COSPE E PISA NA PROPRIA CONSTITUIÇÃO? SÓ MESMO ESSE TAL DE LULA!! | Denuncie |