postado em 17/12/2009 09:30
A brasileira Paula de Oliveira, de 27 anos, que afirmou ter sido vítima de uma agressão por parte de neonazistas na Suíça, foi condenada ontem por um tribunal de Zurique a pagar uma multa de 13 mil francos suíços (mais de R$ 20 mil) por "apresentar denúncia falsa" e "induzir a Justiça ao erro".
Diante de uma sala lotada e de cerca de 40 jornalistas, a juíza Nora Lichti-Aschwander afirmou que a acusada "sabia que estava prestando queixa por um fato que nunca existira" e que "a capacidade de compreensão dela estava intacta", apesar de a defesa ter alegado que a brasileira apresenta "instabilidade mental". A juíza, no entanto, reconheceu uma "culpabilidade reduzida" da jovem, aceitando a perícia psiquiátrica que reduziu para nível "médio" a responsabilidade da ré. Essas constatações resultaram em uma pena mais branda do que a pedida pela Promotoria de Zurique.
Paula foi condenada a arcar com as despesas judiciais, que totalizam 2,5 mil francos suíços (R$ 4,2 mil), e outros custos do processo. Além disso, terá de pagar multa condicional de 10,8 mil francos suíços (cerca de R$ 18,2 mil). Pela lei suíça, a multa condicional é a quantia que deve ser paga pelo réu caso cometa outro crime ou burle as condições impostas pelo tribunal.
O advogado de defesa, Roger Müller, afirmou que Paula não sabe exatamente o que aconteceu. Ele assegurou que sua cliente "viveu a agressão em sua mente", e portanto não teria tentado conscientemente enganar as autoridades. Müller pediu a absolvição, sob o argumento de que a brasileira não poderia ser responsabilizada por seus atos, pois sofreria de perturbações neuropsicológicas provocadas por uma doença autoimune, o lúpus sistêmico. A doença seria a razão de "muitas idas ao médico, muitos medicamentos e muitas terapias" que podem provocar "delírios", explicou o advogado.
Durante a audiência no tribunal, Paula voltou à versão original e se retratou da confissão de que tinha inventado a agressão. "Fui agredida. Essa versão dos fatos corresponde à verdade que tenho registrada em minha cabeça", declarou. Segundo ela, a confissão sobre ter mentido teria sido assinada "para que o assunto fosse encerrado o mais rapidamente possível".
Reviravolta
No início do ano, Paula, advogada que vivia e trabalhava legalmente na Suíça, tornou-se manchete dos principais jornais brasileiros ao denunciar ter sido supostamente atacada por três skinheads quando voltava para casa, na noite de 9 de fevereiro, na periferia de Zurique. Segundo ela, os neonazistas a teriam espancado e riscado à faca em seu corpo a sigla SVP, iniciais (em alemão) de um partido ultradireitista suíço. Em decorrência da violência, ela teria sofrido um aborto natural aos três meses de gestação.
O caso provocou revolta no Brasil e até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou mais empenho das autoridades suíças na investigação. Mas a história sofreu uma reviravolta quatro dias após a suposta agressão, quando exames ginecológicos e laboratoriais desmentiram a gravidez e o laudo dos médicos legistas determinou que os cortes eram produto de autoflagelação. Por fim, a advogada admitiu a manipulação e foi indiciada por falso testemunho. Desde o incidente, Paula tem sido submetida a tratamento psiquiátrico.