Agência France-Presse
postado em 01/02/2010 16:10
O Parlamento egípcio modificou nesta segunda-feira a lei sobre as antiguidades, reforçando as sanções em caso de tráfico e impondo um direito de propriedade intelectual (copyright) que permitirá que o Egito peça indenizações pelas reproduções não autorizadas.
Esta emenda legislativa se soma aos esforços das autoridades para conservar no país um patrimônio disseminado pelo mundo todo, especialmente as obras da época faraônica.
As multas pelo tráfico, atualmente com valores compreendidos entre 914 e 9.141 dólares, passam para 18.282 a 182.822 dólares.
A pena máxima prevista também aumenta de cinco para quinze anos de prisão.
Os atuais proprietários de antiguidades dispõem de seis meses para informarem às autoridades, sob pena de serem acusados de posse ilegal. Essas peças podem ser doadas ou transmitidas em herança, mas não poderão sair do país.
A nova emenda, que entrará em vigor a partir de 1º de março, dá ao Conselho Supremo de Antiguidades (CSA) egípcio os direitos exclusivos sobre as reproduções idênticas e em tamanho real de peças arqueológicas.