Agência France-Presse
postado em 28/06/2011 07:01
Washington - A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou na segunda-feira (27/6) que examinará o significado de "indecência" na televisão, em um caso relacionado com uma cena em que as nádegas de uma personagem aparecem em uma série e com o uso de linguagem obscena ao vivo. O principal tribunal dos Estados Unidos examinará a questão nos próximos meses e anunciará uma decisão em junho de 2012.Vários problemas surgidos em diferentes eventos foram combinados em um único caso, depois que uma corte de apelações considerou a definição de "indecência" adotada pela Comissão Federal de Comunicações (Federal Communications Commission, FCC) "constitucionalmente vaga".
Em um dos casos citados, a cantora Cher e a Nicole Richie, filha do cantor Lionel Richie, fizeram comentários considerados obsecenos durante uma premiação transmitida ao vivo pelo canal Fox. Em outro, um episódio da série NYPD Blue, exibida pela ABC, mostrava uma mulher nua de costas a caminho do chuveiro. Nas duas ocasiões, a FCC aplicou grandes multas aos canais, que recorreram e venceram na apelação.
A FCC, que ganhou na Suprema Corte uma primeira batalha contra as palavras pesadas faladas ao vivo em 2009, reclama a aplicação generalizada da batalha pela decência no horário nobre, iniciada em 2004, quando um seio da cantora Janet Jackson foi exposto ao vivo na final do Superbowl.
A atual definição de "indecência" afirma que "as imagens devem mostrar ou descrever os órgãos ou atividades sexuais" e que devem ser "claramente ofensivas segundo a percepção das normas da sociedade contemporânea".