postado em 06/03/2013 19:49
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu autorização nesta quarta-feira (6/3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para viajar a Caracas, capital da Venezuela, onde pretende acompanhar o enterro do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que morreu na terça-feira. O pedido vai ser analisado pelo relator do processo do mensalão e presidente do STF, Joaquim Barbosa.Atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Joaquim Barbosa determinou, no fim do ano passado, que todos os réus condenados no julgamento do mensalão entregassem o passaporte para a Suprema Corte e proibiu todos de se ausentarem do país. O objetivo da decisão foi evitar o risco de fuga.
Na petição protocolada no STF, a defesa de Dirceu ; condenado a 10 anos e 10 meses de cadeia por corrupção ativa e formação de quadrilha ; justifica o motivo do pedido para acompanhar o enterro, marcado para esta sexta-feira (8/3). ;O requerente pretende estar presente ao funeral em razão da relação de amizade que mantinha com o Excelentíssimo Presidente Hugo Chávez. Caso haja autorização desta Egrégia Suprema Corte, o retorno ao Brasil será realizado 24 horas após a cerimônia fúnebre;, destaca a petição do petista.
José Dirceu pede ainda que o presidente do Supremo leve para a apreciação do plenário a decisão que proibiu os condenados na ação penal 470 de viajar para fora do país.