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Argentina se reúne com mediador do litígio com fundos especulativos

Caso não chegue a um acordo com os fundos especulativos com a mediação de Pollack, a Argentina corre o risco de entrar novamente em moratória

Agência France-Presse
postado em 07/07/2014 16:39
Nova York - Uma delegação de alto nível do governo argentino, liderada pelo ministro da Economia, Axel Kicillof, vai se reunir nesta segunda-feira (7/7) em Nova York com o mediador judicial da batalha legal travada com fundos especulativos e que coloca o país à beira da moratória.

Kicillof, acompanhado por três altos funcionários de sua pasta, deve iniciar às 14h00 do horário local (15h00 de Brasília) uma reunião no escritório do advogado Daniel Pollack, designado pela justiça para mediar as negociações por um entendimento com os fundos especulativos.

Além de Kicillof, a delegação argentina será composta pelo subprocurador do Tesouro, Javier Pargament; o secretário de Finanças do Ministério da Economia, Pablo López; e o secretário legal e administrativo do Ministério da Economia, Federico Thea.



Pollack foi nomeado pelo juiz Thomas Griesa mediador de um tribunal distrital em Nova York, para tentar aproximar as posições da Argentina e as do grupo de fundos litigantes.

[SAIBAMAIS]A Argentina vai comparecer à reunião com o apoio da Organização de Estados Americanos, questionando a imparcialidade de Griesa, que o país acredita ser favorável aos fundos. Estes compraram a dívida argentina em default a preços muito menores para litigar por 100% do valor nominal. Por causa desse procedimento, a Argentina chama esses fundos de "abutres".

Griesa determinou em sua decisão que a Argentina não poder fazer novos pagamentos aos credores que participam da reestruturação da dívida (93% do total) até que pague também aos fundos especulativos que buscaram ressarcimento nos tribunais (esses fundos integram o 7% restante de credores que não aceitaram a renegociação dos títulos).

Possibilidade de nova moratória

Há duas semanas, Griesa nomeou Pollack para cuidar das negociações e ordenou às duas partes em litígio que fiquem à disposição do mediador.

Caso não chegue a um acordo com os fundos especulativos com a mediação de Pollack, a Argentina corre o risco de entrar novamente em moratória.

A Argentina pagou sua dívida reestruturada no dia 30 de junho, mas o agente fiduciário (o Bank of New York Mellon) não repassou o dinheiro aos credores do país para não violar a determinação do juiz Griesa.

Ao não receber suas cobranças, diversos credores alertaram ao Bank of New York Mellon a possibilidade de entrar na justiça, multiplicando assim as implicações legais do caso.

Atribuindo responsabilidades

O governo argentino divulgou nesta segunda-feira um aviso legal atribuindo toda a responsabilidade à decisão dos agentes fiduciários de não enviar os pagamentos aos credores como estava previsto nos contratos da reestruturação da dívida.

"A conduta de qualquer agente intermediário de não distribuir os montantes depositados entre os credores da reestruturação de 2005-2010 vão contra suas obrigações legais e contratuais, e afeta os direitos e os interesses dos credores", afirmou o governo no aviso legal.

Enquanto isso, a American Task Force Argentina (ATFA, grupo que representa os interesses dos fundos especulativos) relançou nesta segunda-feira um site sobre o caso, com um artigo em que afirma que "a Argentina parece preparar o terreno para um default".

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