Agência France-Presse
postado em 26/04/2015 08:59
Jacarta - A Indonésia se mostrava determinada neste domingo a executar oito estrangeiros condenados à morte por tráfico de drogas, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, apesar das condenações internacionais contra a pena de morte e os esforços diplomáticos.O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, convocou no sábado o governo indonésio a não executar os estrangeiros, lembrando a oposição tradicional da ONU à pena capital.
"Tomamos nota da declaração da ONU, mas também apontamos que não houve nenhuma declaração similar quando executaram recentemente dois indonésios", disse à AFP neste domingo o porta-voz da chancelaria indonésia, Arrmanatha Nasir.
O porta-voz, que também indicou a intenção de prosseguir com a aplicação da pena capital, fazia referência à execução de dois trabalhadores domésticos indonésios na Arábia Saudita.
A Indonésia notificou no sábado oito estrangeiros condenados à morte (de Austrália, Brasil, Filipinas e Nigéria) de que serão executados. Os processados já haviam sido transferidos a uma prisão de segurança máxima em Nusakambangan, um complexo penitenciário considerado o "Alcatraz indonésio", onde se encontram em isolamento antes de serem executados.
O Itamaraty declarou no sábado ao site G1 que o governo continuará com os contatos de alto nível com Jacarta para tentar convencer a Indonésia de suspender a execução de Rodrigo Gularte.
Gularte foi detido em 2004 ao tentar entrar no aeroporto de Jacarta com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surf e foi condenado à morte em 2005.
O Itamaraty também informou ao G1 que os diplomatas brasileiros em Jacarta seguirão prestando assistência consular a ele enquanto for possível, mas ressaltou que respeita a soberania do país asiático e reconhece a gravidade do crime cometido.
A família do brasileiro, de 42 anos e proveniente do Paraná, apresentou às autoridades indonésias vários documentos médicos comprovando que ele sofre de esquizofrenia e pede a suspensão da execução por motivos humanitários.
Seu advogado, Ricky Gunawan, indicou que na segunda-feira apresentará um recurso para conseguir uma revisão do caso, assim como novos documentos médicos que atestam sua doença mental.
O advogado explicou que teve um encontro com Gularte para falar de sua defesa, "mas, infelizmente, seu estado mental não permite que ele entenda a situação que enfrenta".
A aplicação da pena pode ocorrer na terça-feira.
O nome do francês Serge Atlaoui, que figurava na lista inicial, foi retirado na última hora, possivelmente pelas fortes pressões diplomáticas.
"Não vamos nos render"
A legislação antidrogas da Indonésia é uma das mais severas do mundo e o presidente Joko Widodo, com autoridade para acolher pedidos de clemência, alega que a situação de emergência diante do problema das drogas exige a pena capital para os condenados.
Em seu apelo, o secretário-geral da ONU afirmou que os crimes relacionados às drogas não são considerados graves, inclusive nos países que defendem a pena de morte.
"Segundo a legislação internacional, em locais onde a pena de morte está em vigor, só deve ser aplicada aos crimes mais graves, como os assassinatos com premeditação, e apenas acompanhada das garantias apropriadas", indicou Ban Ki-moon.
Por sua vez Edre Olalia, a advogada da filipina condenada, disse à imprensa que sua equipe enviou um pedido para que seu caso seja submetido a uma segunda revisão e afirmou que as autoridades prometeram que permitirão a tramitação dos recursos antes de prosseguir com a execução de Mary Jane Veloso. "Não vamos nos render, nunca vamos nos render", disse Olalia aos jornalistas, destacando que Veloso é uma mãe inocente.